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Requer do poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP/TO), o reforço do patrulhamento da Ronda Maria da Penha nas Aldeias Indígenas, comunidades quilombolas e Ribeirinhas do Estado do Tocantins.

Requer do poder Executivo por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP, celeridade às investigações relacionadas ao Feminicídio da Jovem Indígena e de outras providências.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio das respectivas Secretarias, que sejam intensificadas as ações de combate ao fogo no Jalapão, bem como o esclarecimento à população sobre medidas de proteção à saúde.

Requer do poder Executivo por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP, Implantação da Ronda Maria da Penha, Reforço do patrulhamento da Ronda Maria da Penha e que Secretaria de Segurança Pública dê celeridade às investigações.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, através DETRAN de Paraíso do Tocantins, solicitando providências para a reforma do prédio do CIRETRAN de Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, LAUREZ DA ROCHA MOREIRA e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando providências para o retorno das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, solicitando que seja encaminhado a esta Assembleia Legislativa Projeto de Lei propondo alteração de dispositivos da Lei Estadual nº 2.807/2013, que dispõe sobre o PCCR dos servidores do Quadro Específico do NATURATINS, com a função de atualizar a estrutura.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA a realização de uma Sessão Solene, para o dia 16 de outubro de 2025, às 9:00 horas, em homenagem aos médicos, pela celebração do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro.

Requer o envio de Votos de Aplausos à Senhora Misma Gonçalves, presidente da AApopar associação de aposentados e pensionistas de Paraíso do Tocantins e região, em reconhecimento ao seu destacado empenho à frente de movimentos sociais voltados ao fortalecimento da cidadania e da inclusão comunitária, bem como por sua relevante atuação enquanto representante das mulheres, promovendo a valorização, o protagonismo e a participação feminina nos espaços de liderança e decisão.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS pela eleição e posse da Professora Dra. Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem como Reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para o mandato de 2025 a 2029, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica, dedicação à educação pública de qualidade e compromisso com o fortalecimento da instituição.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Professor Luís Eduardo Bovolato, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade Federal do Tocantins (UFT) durante sua trajetória como gestor e Reitor.

Requer o envio de VOTOS de APLAUSOS ao evento “1ª Agostostina dos Garçons”, realizado em 30 de agosto de 2025, no Clube da Adesp, em Paraíso do Tocantins, e à sua organizadora Leila Cantuario, pela contribuição cultural, social e econômica ao município.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (1ª Deic Palmas) e à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil do Tocantins, pelo exitoso trabalho desenvolvido durante a Operação Fraus, que desmantelou esquema milionário de jogos de azar e lavagem de dinheiro, consolidando o Estado do Tocantins como referência no enfrentamento ao crime organizado.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Paraíso do Tocantins, na pessoa de sua Presidente, Dra. Harini Cecchin, pela brilhante condução e organização do tradicional Baile do Rubi, realizado no último dia 15 de agosto de 2025, ocasião em que a advocacia tocantinense celebrou sua relevância social, fortalecimento institucional e união da classe.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Sua Excelência o Senhor Promotor de Justiça, Rhander Lima Teixeira, em homenagem à sua posse, ocorrida em 22 de agosto de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Sua Excelência o Senhor Promotor de Justiça, Gilmar Pereira Avelino, em homenagem à sua posse, ocorrida em 22 de agosto de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE-TO, na pessoa de seu Presidente, Sua Excelência o Senhor Desembargador Adolfo Amaro Mendes, pela iniciativa dos atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Paraíso do Tocantins, representada pelo Secretário Osmarivan Moreira, pela brilhante realização dos Jogos Universitários de Paraíso – JUPs, em sua 3ª edição.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando Recuperação com cascalhamento e Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-405 que liga o Município de Axixá do Tocantins-TO à BR-230, totalizando aproximadamente 36 km.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Itaguatins – TO, com a denominação de Colégio Militar Olavo Bilac.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares e amigos do casal Mateus Mendes e Juliana Pacheco, bem como de sua filha, pelo falecimento ocorrido recentemente.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando que seja realizado ESTUDO ECONÔMICO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DA ISENÇÃO DO ICMS SOBRE A ENERGIA SOLAR.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, em reconhecimento à conquista do bicampeonato da Copa Sul – Taça Gutierres Torquato.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado e a Secretaria da Administração do Estado, para inclusão de neuropediatra na cobertura do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SERVIR).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que providencie as alterações necessárias na Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, a fim de ajustá-la à decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na ADI nº 7727, sob relatoria do Ministro Flávio Dino, garantindo às Policiais Penais do Tocantins a redução de 3 (três) anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição em relação aos servidores homens.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a finalização das obras de cascalhamento das rodovias TO-262 e TO-040, no trecho que liga o município de Pindorama do Tocantins ao entroncamento da BR-010, no município de Silvanópolis.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de Votos de Pesar à Diocese de Porto Nacional, fiéis e familiares do Monsenhor Juraci Cavalcante Barbosa.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o patrolamento e o revestimento primário do Eixão São Silvestre, trecho de aproximadamente 19 km da rodovia que interliga a TO-020 (recentemente federalizada como parte do traçado da BR-010), na altura do Km 30, até a TO-030, nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro no município de Guaraí

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 2022/23000/001014, destinado à contratação de instituição especializada na realização de concurso público, no valor de R$ 4.100.000,00

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Miracema - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de Monte do Carmo, TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-245, trecho que liga a cidade de Lizarda a Rio Sono.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de Novo Acordo/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de Monte Santo/TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Itaguatins, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Ponte Alta do Tocantins, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Alvorada, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações quanto ao andamento da obra da Escola Estadual Anaides Brito Miranda, localizada no município de Santa Fé do Araguaia – TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Secretaria da Educação, a reforma e climatização do Colégio Estadual Bernardo Sayão – no município de Bernardo Sayão/TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de uma ponte de concreto sobre Rio Juari, na TO – 430, no trecho que liga os municípios de Bernardo Sayão e Arapoema/TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-020, no trecho entre os municípios de Novo Acordo e Lizarda.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando urgência na aquisição da vacina anticorpo monoclonal Beyfortus (nirsevimabe) como tratamento preventivo para crianças lactantes recém nascidas a 2 anos de idade.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópias às Secretarias da Saúde e Secretária de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a intensificação nos programas de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre os profissionais da segurança pública (Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Agentes Prisionais.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), na área compreendida entre o povoado Transaraguaia- TO-010, e o Povoado Mata Velha- TO404, no município de Araguatins/TO.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a instalação de uma unidade fixa do Hemocentro no município de Paraíso do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Regulação – ATR, para solicitar a publicação de normativa para parcelamento de débitos decorrentes de multas aplicadas pela ATR.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a realização de concurso público para o cargo de agente de transito.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o patrolamento e o revestimento primário do trecho entre os municípios de São Félix e Lizarda (TO-030, TO-010 e TO-245 – 133 km).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à cidade de Itaguatins – TO, pela comemoração dos seus 80 anos de emancipação político-administrativa, celebrado em 18 de agosto de 2025.