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Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA TO-255, NO TRECHO QUE LIGA PORTO NACIONAL A FÁTIMA, ENTRE PINHEIROPOLIS E A ESCOLA BRASIL.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando recuperação e melhoramento das estradas dos trechos que dá acesso as Aldeias indígenas situadas na Ilha do Bananal, município de Formoso do Araguaia – TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a disponibilização de lençóis descartáveis para os leitos de internação, macas de transporte de pacientes, salas de procedimentos e exames do Hospital Regional de Guaraí.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição e instalação de aparelho de tomografia computadorizada e aparelho de raio-x no Hospital Regional de Pedro Afonso.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de Votos de Aplausos, na pessoa da Presidente do Conselho Regional de Administração – Seccional Tocantins, a Sra Evaleda Linhares Nunes do Vale, cujas felicitações são extensivas a todos os administradores e administradoras regularmente inscritos no Conselho Regional de Administração – Seccional Tocantins, pelo marco histórico de 60 (sessenta) anos da profissão de Administrador, denominado como o Jubileu de Diamante da Administração, comemorado no dia 09 de setembro.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins- DETRAN, para solicitar a implantação de uma unidade de escolinha de educação para o transito no município de Araguatins.

Requer o envio de expediente ao senhor Giulliano Quinan, gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL no Estado do Tocantins, para solicitar que sejam removidos dos postes de energia, os cabos que não estão em uso pelas operadoras de telefonia e internet no Estado do Tocantins .

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, para solicitar a implantação de curso superior em Psicologia nos Campus de Araguatins e Augustinópolis.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para alterar a Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, a fim de prever o aumento do patamar mínimo da reserva de vagas oferecidas em concurso público às pessoas com deficiência, bem como sejam reservadas vagas em concursos públicos, dentre deste quantitativo legal, para pessoas com deficiência intelectual ou mental.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Monte Santo - TO, pelos seus 31 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a adoção de providências necessárias para a criação, no âmbito do Poder Executivo, de cargo público efetivo de Intérprete de língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a atuar nas delegacias da mulher em todo Estado.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado em exercício e à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (ADAPEC), solicitando a aquisição de drones para suporte às ações de fiscalização agropecuária no estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual de Educação, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a instalação de climatizadores/ar-condicionado nas salas de aula das unidades de ensino da rede estadual de educação, localizadas em todo o Estado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e à Superintendência Regional de Ensino, solicitando a oficialização da implantação do Ensino Médio na Escola Cívico-Militar de Nova Olinda, para o ano letivo de 2026.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a adoção de medidas de proteção e fiscalização visando à preservação do píer em construção no Lago Manuel Alves, em Dianópolis/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações quanto ao andamento da Adesão da Escola Estadual Jonas Pereira Lima ao Modelo de Escola Cívico-Militar.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, solicitando o cumprimento da Lei Estadual nº 4.619, de 18 de dezembro de 2024, que assegura às pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes, o direito à gratuidade no serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-160, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Colméia do Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento das estradas vicinais no Projeto de Assentamento Chaparral, município de Pau D’Arco-To

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando as reparações necessárias na ponte sobre o Rio Riozinho, na TO-354 em Pium, Tocantins.

Requer, em regime de urgência, que seja expedido ofício ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas para suprir a grave carência de atendimento psiquiátrico na rede pública estadual, diante de relatos de pacientes que aguardam por longos períodos, em alguns casos superiores a um ano, para obtenção de consultas, acompanhamento e tratamento especializado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Educação, solicitando providências imediatas quanto às falhas e prejuízos ocasionados pelo atual Sistema de Gestão Escolar (SGE) utilizado nas escolas estaduais.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações detalhadas sobre as providências adotadas para suprir a grave carência de médicos neurologistas na rede pública estadual, diante de relatos de pacientes que aguardam atendimento especializado.

Solicita, em regime de urgência, ao Governador em Exercício do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, a reforma geral da infraestrutura da Escola Estadual Setor Sul, em Palmas, bem como a construção de uma quadra de esportes, visando melhorar as condições de ensino, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas e esportivas.

Requer a melhorias na estrada de acesso ao Morro São João, no município de Porto Nacional, em especial nos 3 km finais até o cume, bem como a construção de um galpão de apoio aos praticantes de voo livre (modalidade parapente), garantindo melhores condições de segurança e infraestrutura no local.

Requer a instalação de sistema de iluminação pública fotovoltaica ao longo dos 23 km que ligam a cidade de Natividade ao Povoado do Senhor do Bonfim, garantindo maior segurança e bem-estar aos romeiros que participam da tradicional peregrinação até o Santuário do Senhor do Bonfim.

Requer a realização de blitz regulares nas rodovias estaduais, com foco na fiscalização do uso de álcool associado à direção, a fim de reduzir os índices de acidentes de trânsito, muitos deles fatais, registrados em diversas rodovias estaduais.

VOTOS DE APLAUSOS PARA MILITARES DO MUNICÍPIO DE RIO SONO POR ATO DE BRAVURA.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE – CBUQ, NA RODOVIA ESTADUAL TO-130, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA MARGEM DA TO-255, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL AO POVOADO DE PINHEIRÓPOLIS.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de uma Sessão Solene, no dia 27 de novembro de 2025, às 9h, em homenagem aos Representantes Comerciais, pela celebração do Dia Estadual do Representante Comercial.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, solicitando providências imediatas para o combate aos focos de incêndio registrados nas proximidades da TO-454, trecho que liga os municípios de Paraíso do Tocantins a Porto Nacional, na região do Vale do São José.

Requerer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins em exercício, Laurez da Rocha Moreira, por intermédio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, solicitando a adoção de providências para alterar a Lei nº 3.421, de 8 de março de 2019, a fim de criar a Diretoria dos Povos Ciganos, no âmbito da estrutura organizacional da referida Secretaria.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Ailton Parente Araújo, pela sua nomeação como Chefe de Gabinete do Governador e coordenador do Grupo Gestor para o Equilíbrio do Gasto Público, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 04 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Antônio Trabulsi Sobrinho, pela sua nomeação como Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 05 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Romildo Santos Barbosa, pela sua nomeação como Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 05 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Herbert Brito Barros, pela sua nomeação como Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 05 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor NIVAIR VIEIRA BORGES, pela sua nomeação como Procurador-Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 19 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor César Hanna Halum, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 04 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora LUIZA ROCHA PINHEIRO, pela sua nomeação como Secretária de Estado da Comunicação, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 03 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Coronel VITOR OLIVEIRA SANTOS ROCHA TELES, pela sua nomeação como Secretário-Chefe da Casa Militar, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 03 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 05 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor BRUNO SOUSA AZEVEDO, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JAIRO SOARES MARIANO, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor HÉRCULES JACKSON MOREIRA SANTOS, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora LARISSA CARLOS ROSENDA, pela sua nomeação como Secretária de Estado da Secretaria da Mulher, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora IRANA DE SOUSA COÊLHO AGUIAR, pela sua nomeação como Secretária-Chefe da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 10 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Comissão Organizadora da FENEVA Agro Tech 2025, na pessoa do presidente da Cooperativa Agropecuária de Paraíso do Tocantins – COAPA, Sr. Ricardo Khouri, pela exitosa realização da feira, cuja abertura oficial ocorreu no último dia 10 de setembro de 2025, no Parque de Exposições Agropecuárias Newton Moraes, em Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor MURILO FRANCISCO CENTENO, pela sua nomeação como Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 10 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora BÁRBARA JESUÍNA MENDES GOMES, pela sua nomeação como Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV-TOCANTINS, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.