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Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e à Secretaria de Estado da Administração (SECAD/TO), solicitando a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área da Saúde, abrangendo hospitais regionais, unidades de pronto atendimento, policlínicas e demais órgãos vinculados ao Sistema Estadual de Saúde.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e à Secretaria de Estado da Administração (SECAD/TO), solicitando a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na Polícia Civil e demais órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando duplicação em toda rodovia estadual TO 222 no trecho que liga à cidade de Araguaina ao trevo de Babaçulândia.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando duplicação em toda rodovia estadual TO 222 no trecho que liga à cidade de Araguaina ao Distrito de Novo Horizonte.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, a destinação de transporte escolar para atender os alunos do Projeto de Assentamento (P.A.) Cocal, no município de Maurilândia do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando informações sobre o andamento e previsão para pavimentação do Eixão São Silvestre, trecho de aproximadamente 19 km que interliga a TO-020 (federalizada como parte da BR-010) à TO-030, nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, em Palmas – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, na pessoa do Diretor da ETI Almirante Tamandaré, o Sr. Daniel Francisco Tramontini e do Sr. Jeziel Santos, representante da Marinha do Brasil, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em parceria institucional entre a Escola de Tempo Integral e o projeto SOAMAR/Marinha, que atualmente beneficia mais de 1.200 alunos.

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Professor para os docentes da Escola Estadual Antenor Barreira em Goianorte - TO, na pessoa da sua diretora Marcivan Ferreira.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Professor para os docentes da Escola Estadual Morro do Mato em Goianorte -TO, na pessoa de seu diretor Luiz César.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS aos professores do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) em especial aos professores do Curso de Gestão Pública pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.

Requer o envio de expediente, ao excelentíssimo Senhor Governador do estado em exercício com cópia para a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Cívico-Militar no município de Couto Magalhães – TO.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado em exercício e à Secretaria Estadual do Esporte, solicitando a implantação de uma pista de atletismo na capital Palmas.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a comunicação ao Presidente desta Casa e aos demais Pares que o Deputado que subscreve se ausentará do País por motivo particular, entre os dias 28 de outubro a 12 de novembro de 2025.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Diretor Presidente da Energisa/TO, para solicitar a substituição do transformador da rede que fornece energia ao Hospital Municipal de Ananás.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a manutenção da ponte sobre o ribeirão Mumbuca, localizada na TO-415,que liga os municípios de Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, estadualização da estrada vicinal que liga o município de Araguatins a TO-405.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando a prorrogação da validade do Concurso Público para o provimento de vagas do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) e do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM).

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja implementada a pavimentação asfáltica da Rodovia TO – 414, que liga o município de Cachoeirinha a Ananás.

Solicita o envio de votos de aplausos à todos os professores do Estado do Tocantins, da rede pública e privada.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Senhor Secretário dos Esportes e Juventude, solicitando celeridade na reforma do Estádio Leôncio de Souza Miranda (Mirandão), no município de Araguaína.

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, a Retirada do PROJETO DE LEI N° 423/2025.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 437 trecho de Esperança Bendita ao entroncamento com a TO – 431.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica daTO - 201 trecho do Povoado Pedra de Amolar a Esperantina.

REQUER articulação da Bancada Federal Tocantinense, junto ao Governo Federal para a instalação da Casa da Mulher Indígena no Estado do Tocantins, dentro do projeto já existente do Governo Federal.

Requer, em Regime de Urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado em exercício e à Agência de Fomento, solicitando o restabelecimento da linha de crédito para agricultura familiar.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a instalação de uma Lombada Eletrônica na TO 342, na entrada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), no município de Miracema do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, para solicitar a implantação dos cursos superiores em Educação Física, Direito e Administração no Campus do município de Araguatins.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a manutenção do serviço de enfermagem noturna e o funcionamento aos finais de semana da Casa de Apoio Glória Morais no município de Araguaina.

Propõe VOTOS DE APLAUSOS para os alunos da Escola de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, Luis Filipe Gomes de Oliveira e Victor Da Silva, também ao professor Eric Medrado da Silva, pela conquista da medalha de ouro na etapa dos Jogos Estudantis do Tocantins (JET’s) e a medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s).

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-010 À TO-262, PASSANDO PELO POVOADO CANGAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de redutor de velocidade na TO-070, próximo ao trevo do município de Formoso do Araguaia.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a PAVIMENTAÇÃO DA TO-422, QUE LIGA CASEARA A ARAGUACEMA.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O GALPÃO DA CASETINS À ASSOCIAÇÃO GURUPIENSE AMIGOS DO BASQUETE (AGAB),

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte eObras - AGETO, a Pavimentação Asfaltica da TO-342 que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro com a TO 010 ate Rio do Sono/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Estado da Saúde, solicitando o retorno da equipe de enfermagem noturna e a retomada da permissão para permanência nos finais de semana na Casa de Apoio Glória de Morais, localizada no município de Araguaína.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Tocantins e estrutura o Sistema Único de Assistência Social do Estado do Tocantins (SUAS-TO).

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde e a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação dos Núcleos de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista – NATEAS nos municípios de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Guaraí, Araguatins e Dianópolis.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Mulher, solicitar a implantação da Casa da Mulher Brasileira nos municípios de Araguaína e Gurupi.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a duplicação da rodovia estadual TO-222, no trecho que liga a cidade de Araguaína ao Distrito de Novo Horizonte.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências urgentes quanto à estadualização de duas estradas municipais que ligam o município de Porto Alegre do Tocantins ao município de Rio da Conceição – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências quanto à sinalização da rotatória localizada na rodovia TO-374, no trecho entre Marianópolis e Lagoa da Confusão – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Água Fria, na rodovia TO-431, no trecho que liga os municípios de Guaraí e Tupiratins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a imediata recuperação asfáltica da Rodovia TO-245, no trecho que interliga os municípios de Lizarda e Rio Sono, com extensão de 134,10 km.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação da TO-181, no trecho que liga os municípios de Araguaçu do Tocantins a Novo Planalto - GO, totalizando 40 km.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o serviço de recuperação asfáltica da to-255, no trecho que liga porto nacional ao município de Fátima.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-414, que liga o município de Cachoeirinha a Ananás.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando com urgência a correção da curva perigosa no km 13 da TO-070 (conhecida como “Curva do Zé Vermelho”), entre o povoado Brejinho do Nazaré e o município de Porto Nacional, incluindo estudo técnico para possível implantação de redutor eletrônico de velocidade ou sinalização semafórica.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-TO), requerimento solicitando a implantação de delegacia da mulher em Pedro Afonso-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Professor José Nezio Ramos, localizado no município de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da ponte sobre o Rio do Sono, localizada na Rodovia TO-020, no trecho que liga os municípios de Novo Acordo a Lizarda-TO.