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Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o início das obras de reforma do CEM Castro Alves, do Colégio Estadual Dom Alano e do Colégio Estadual Criança Esperança, em Palmas.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para convocação de Sessão Extraordinária.

Requer a dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Apresento votos de aplausos ao Sgt George da Cunha Furtado pelo resgate de vítima em acidente com um bitrem na ponte do Rio Mangues, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a sinalização da rodovia TO-373, que liga os municípios de Araguaçu a Alvorada/TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Educação, para fins de aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionados na Escola Estadual Castro Alves para fins de climatização das salas de aula.

Requer o envio de expediente à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), para promover a sinalização do trecho da TO 050 entre os municípios de Taguatinga e Natividade.

Requer envio de expediente à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), para promover a sinalização do trecho da TO 050 entre os municípios de Arraias e o Santuário Senhor do Bonfim em Natividade.

Requer envio de expediente à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR, para promover estudo de viabilidade junto à Energisa com a finalidade de estender a Rede Elétrica ao Povoado de Altamira em Taguatinga – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Climatização do Colégio Estadual de Araguacema-TO.

Solicita Votos de Aplausos ao time feminino de futebol de salão, Miranorte Esporte Clube.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, solicitando a Institui o Programa Estadual de Identificação Biométrica Materno-Infantil – “Mãe e Bebê Seguros”, no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

REQUER a atuação da Procuradoria Geral do Estado, junto ao STF, sobre a divisa entre os Municípios de Paranã e Cavalcante, na região dos morros.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Miranorte – TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria de Estado da Educação, solicitando a climatização das unidades escolares, Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves e Colégio Estadual Dom Alano, situadas no município de Peixe-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da ponte sobre o Rio Santa Tereza, localizada na rodovia TO-373, entre os municípios de Peixe e Alvorada.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Cívico-Militar Agostinho de Almeida, localizada no município de Taguatinga-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado, solicitando a aquisição de uma unidade móvel para a realização de exames de prevenção Mamografia e Papanicolau.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Regional de Pedro Afonso.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública a designação imediata de um Delegado de Polícia Civil para a Delegacia do Município de Araguacema, que abriga a sede da área de Proteção Ambiental (APA), Ilha do Bananal e Cantão.

Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), solicitando a adoção de medidas urgentes para vistoria técnica completa, reforma estrutural e adequação das instalações do Hospital Regional de Guaraí (HRG), localizado no município de Guaraí – TO

solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Quilombola Cocalinho, situado a 8 km do município de Santa fé do Araguaia – TO, sentido à Porto Lemos, Rio Araguaia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao município de Miranorte, na pessoa do prefeito Leandro Barbosa, pelos seus 62 anos de emancipação política comemorado no dia 08 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, por ato de bravura, ao 3º Sargento Alex de Jesus Brito do 8º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo a imediata execução da Lei Estadual nº 4.466, de 2024, devidamente aprovada e sancionada, que dispõe sobre a Criação da Central de Interprete de Libras da língua Brasileira de sinais conforme as orientações e recomendações da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, sinalização vertical e horizontal da TO-134 trecho entre os municípios de Darcinópolis e Axixá do Tocantins.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, sinalização vertical e horizontal da TO-201 trecho entre os municípios de Sitio Novo do Tocantins e Axixá do Tocantins.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, sinalização vertical e horizontal da TO-126 trecho entre o município de Sitio Novo do Tocantins e a divisa com o Estado do Maranhão.

Propõe VOTOS DE APLAUSOS para os Policiais Militares Sub Tenente Marcos de Souza Correa Neto, Sub Tenente Widerlan Araújo Costa, Sargento Fernando Sena de Lima, Soldado Luiz Felipe Pereira Mota, Soldado José Talles Guedes Pinheiro e Soldado Felipe Rocha Pereira,pelo sucesso na operação de resgate de uma vitima mantida em cárcere privado no município de Palmas.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-404, trecho que liga o município de Augustinópolis ao Povoado Taúba.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-403, trecho que liga o município de Sampaio ao Povoado Taúba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à estudante Renatta Cardoso da Silva, do curso de Biologia do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), pelo desenvolvimento de uma goma de mascar experimental à base de amora, voltada ao alívio dos efeitos da menopausa, projeto de relevância científica, social e inovadora.

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, a adoção de providências para que os medicamentos Pregabalina e Duloxetina, frequentemente utilizados no tratamento da fibromialgia, passem a ser disponibilizados à população tocantinense por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração (SECAD) e ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), solicitando a Definição e Publicação do Cronograma para a realização do Concurso Público do Quadro Próprio do NATURATINS.

Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a construção de um refeitório, auditório e arquibancada na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Maria dos Reis Alves Barros e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Cabeça de Boi, ligando o Município de Monte do Carmo ao Município de Silvanópolis – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nas regiões Serra Preta, Areia e Bacaba, no Município de Tabocão – TO.

Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Luzia, situado a 25 km do município de Porto Alegre – TO.

Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-010, trecho de aproximadamente 40 km que liga o município de Pedro Afonso à Tocantínia – TO.

Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a disponibilização de uma banca itinerante de atendimento para emissão de Carteiras de Identidade (RG) no município de Santa Maria do Tocantins.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, EM REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-TO), requerimento solicitando reativação da Delegacia Polícia Civil em Porto Alegre do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Orquestra e Coral Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, em homenagem ao Dia da Música, comemorado no dia 22 de novembro, pelo seu relevante trabalho de formação cultural, social e artística no Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a construção de uma rotatória na TO-222, na Avenida Filadélfia, no trecho de acesso aos setores Tocantins e Jardim das Flores, no município de Araguaína – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando, por intermédio da Secretaria dos Esportes e Juventude, a construção de um ginásio poliesportivo no município de Paranã.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de manutenção da malha asfáltica dentro do campo da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, em Palmas.

Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de três poços artesianos nos seguintes Assentamentos: P.A Clemente; P.A. Beira Rio onde residem 20 famílias; P.A. Pedra Branca e Região do Prata, onde residem 10 famílias, todos localizados a cerca 25 km do município de Guaraí - TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação de quebra-molas ou uma Lombada Eletrônica bem como a instalação de placas de advertência e regulamentação indicando área escolar na TO-431, em frente a Escola Euclides da Cunha, município de Guaraí – TO.

Requer ao Presidente desta casa, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS à Professora Doutora Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, pela sua posse como Reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que ocorreu nesta quinta feira, dia 13 de novembro, que além da sua grande competência, nos enche de orgulho por tornar-se a primeira mulher negra a ocupar este cargo na instituição.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da TO - 010 que liga o município de Babaçulândia ao povoado Farturão.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando melhorias e reformas na Escola Estadual de Alvorada.