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Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração (SECAD) e ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), solicitando a Definição e Publicação do Cronograma para a realização do Concurso Público do Quadro Próprio do NATURATINS.

Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a construção de um refeitório, auditório e arquibancada na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Maria dos Reis Alves Barros e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Cabeça de Boi, ligando o Município de Monte do Carmo ao Município de Silvanópolis – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nas regiões Serra Preta, Areia e Bacaba, no Município de Tabocão – TO.

Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Luzia, situado a 25 km do município de Porto Alegre – TO.

Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-010, trecho de aproximadamente 40 km que liga o município de Pedro Afonso à Tocantínia – TO.

Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a disponibilização de uma banca itinerante de atendimento para emissão de Carteiras de Identidade (RG) no município de Santa Maria do Tocantins.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, EM REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-TO), requerimento solicitando reativação da Delegacia Polícia Civil em Porto Alegre do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Orquestra e Coral Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, em homenagem ao Dia da Música, comemorado no dia 22 de novembro, pelo seu relevante trabalho de formação cultural, social e artística no Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a construção de uma rotatória na TO-222, na Avenida Filadélfia, no trecho de acesso aos setores Tocantins e Jardim das Flores, no município de Araguaína – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando, por intermédio da Secretaria dos Esportes e Juventude, a construção de um ginásio poliesportivo no município de Paranã.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de manutenção da malha asfáltica dentro do campo da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, em Palmas.

Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de três poços artesianos nos seguintes Assentamentos: P.A Clemente; P.A. Beira Rio onde residem 20 famílias; P.A. Pedra Branca e Região do Prata, onde residem 10 famílias, todos localizados a cerca 25 km do município de Guaraí - TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação de quebra-molas ou uma Lombada Eletrônica bem como a instalação de placas de advertência e regulamentação indicando área escolar na TO-431, em frente a Escola Euclides da Cunha, município de Guaraí – TO.

Requer ao Presidente desta casa, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS à Professora Doutora Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, pela sua posse como Reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que ocorreu nesta quinta feira, dia 13 de novembro, que além da sua grande competência, nos enche de orgulho por tornar-se a primeira mulher negra a ocupar este cargo na instituição.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da TO - 010 que liga o município de Babaçulândia ao povoado Farturão.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando melhorias e reformas na Escola Estadual de Alvorada.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, a adoção de procedimentos específicos de prioridade para pessoas neurodivergentes nos programas habitacionais do Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação urgente da Rodovia TO-226, que interliga a TO-010, nas imediações do povoado Cartucho, em Goiatins, ao município de Palmeirante.

Requer ao Poder Executivo celeridade no envio a esta Cada de Leis, do Projeto de Lei referente à reestruturação do Cargo de Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo uma parceria ou convênio entre o Governo do Estado do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Saúde, e o Município de Chapada da Natividade para disponibilização de um carro fumacê destinado ao combate de epidemias e dá outras providências.

Poder Executivo que seja encaminhado ofício ao Secretário da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO solicitando a revitalização de cinco lombadas já existentes na TO-255 bem como a construção de mais três quebra-molas na região de Lagoa da Confusão e dá outras providências

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, sugerindo a instituição ou fortalecimento de ações voltadas à segurança alimentar dos estudantes da rede pública estadual durante os períodos de recesso escolar.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a realização de operação tapa-buraco na rodovia TO-280, no trecho que interliga os municípios de Dianópolis e Natividade – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Danilo Cesar.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA AO SETOR CHÁCARA NOVA FORTALEZA, DO MUNICÍPIO DE AURORA-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SETOR FORTALEZA I, DO MUNICÍPIO DE AURORA-TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a contratação de peritos habilitados para a realização das perícias em veículos no DETRAN – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, compreendendo o percurso entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando a intensificação do policiamento no município de Lagoa da Confusão.

Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Luísa Nunes da Silva, pelo seu falecimento.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a possibilidade de apresentação do Anteprojeto de Lei para instituir o Fundo Estadual das Diversidades Sexual e de Gênero – FEDISG, do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para criação o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgênero, travesti, queer, intersexual, assexual, pansexual, não binária e outras - CELGBTQIAPN+ do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, à apresentação do Anteprojeto de Lei que cria o Programa de Envelhecimento Ativo, voltado para a qualidade de vida do idoso e capacitação de cuidadores no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para instituir o Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial – FEPIR/TO do Estado do Tocantins.

Requer o envio de Votos de Aplausos à Orquestra e Coral Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, ocasião em que enviamos nossos cumprimentos e felicitações.

Requer o envio de Votos de Aplausos à AOMETO – Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins, na pessoa do Presidente Tenente Coronel João Leyde de Souza Nascimento, ocasião em que enviamos nossos cumprimentos e felicitações.

Propõe VOTOS DE APLAUSOS para a Comitiva Muladeiros de Paraíso do Tocantins, pelo 17º aniversário, comemorado em 15 e 16 de Novembro de 2025 no município de Paraíso do Tocantins.

Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a senhora Rosane Cattony Torres pelo falecimento de seu esposo Eurivaldo Gonçalves Torres .

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a disponibilização de Posto móvel da Policia militar e Ambulância durante os horários de pico, na obra de duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação da Coletoria Estadual no município em Porto Alegre do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a regulamentação da Lei Estadual nº 4.466/2024, que dispõe sobre a criação da Central de Intérprete de Libras.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a regulamentação e efetiva implementação da Política Estadual de Saúde Mental nas Escolas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À PROFESSORA ANDREIA COÊLHO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), pelo reconhecimento nacional alcançado no II Prêmio Professor Ângelo Machado – Biólogos Educadores.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando os reparos estruturais, a revisão da cobertura e do sistema de drenagem do Colégio Estadual São José, em Palmas, diante dos recorrentes alagamentos que têm prejudicado as atividades pedagógicas e colocado em risco alunos, professores e servidore

Requer ao Poder Executivo, que determine em caráter imediato, a proibição da cobrança de taxa de coparticipação pelo Plano de Saúde SERVIR, dos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes - ND e demais deficiências físicas.

Moção de Aplausos a diretoria da ACIARA de Araguaína-TO, pelos 50 anos, Jubileu de Ouro da instituição.

Moção de Aplausos a nova diretoria da ACIARA de Araguaína-TO, sob a gestão do Sr. Roger Sousa Kühn, ocorrido na terça, 26 de novembro de 2025.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, desobstrução e restauração emergencial da Rodovia TO-409, no povoado Rodovilândia, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e São Bento.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira Campos, no município de Nova Rosalandia.