SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 253 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLG 11 2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLG 10 2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLG 6 2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLG 17 2021 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLG 15 2021 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Encaminhamento ao Arquivo
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLMP 4 2023 - Projeto de Lei do Ministério Público
Projeto de Lei do Ministério Público nº 4 de 2023
Autor: Luciano Cesar Casaroti
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 4 2026 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 4 de 2026
Autor: MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 2 2026 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 2 de 2026
Autor: MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 3 2025 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 3 de 2025
Autor: MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 3 2022 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 3 de 2022
Autor: João Rigo Guimarães
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)