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Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o recapeamento da TO-030, que liga o município de Santa Tereza do Tocantins ao distrito Taquaruçu, no município de Palmas.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia TO-374, que liga os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins.

Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Grupo Energisa e à Prefeitura Municipal de Porto Nacional, solicitando que seja instalada a iluminação pública no São João II, no município de Porto Nacional – TO

Requer o envio do expediente, em regime de urgência, as operadoras de telefonia CLARO, OI, TIM e VIVO, solicitando que seja disponibilizada a cobertura de sinal de celular no São João II, no município de Porto Nacional – TO.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao gerente da Unidade Regional de Transmissão da Eletronorte no Tocantins, Carlos Humberto Souza e Silva solicitar a Eletronorte para rever o estudo de implantação da expansão do linhão norte sul, na subestação de Miracema do Tocantins.

Recursos para Miracema

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Mara Suely Soares, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. José Nogueira de Sousa.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ NOGUEIRA DE SOUSA

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Rutilene Barbosa de Sousa, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Marcos da Silva Oliveira.

Requer, em regime de Urgência, a implantação de Colégio Militar no município de Ananás.

Requer, em Regime de Urgência, a implantação de Colégio Militar no município de Tocantinópolis

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador Mauro Carlesse, sugerindo a execução do projeto de construção e pavimentação asfáltica da TO 348, interligando o município de Abreulândia à Araguacema.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal, a iluminação e a instalação de lombadas na rodovia TO-226, no trecho entre o município de Campos Lindos a Praia do Bacurí.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra Valdirene Rodrigues, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Alacide Negreiros Rodrigues.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar em face da triste marca de mais de 1.000 (mil) mortes em razão do COVID-19 no Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Elisângela Maria da Silva Azevedo, pelo seu falecimento.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON, solicitando que intensifique a fiscalização junto aos bancos, afim de evitar fraudes relacionados ao serviço PIX, que entra em vigor no mês de novembro.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de pedido de explicações ao Ministério Público, a Prefeitura de Rio da Conceição e ao Estado do Tocantins, acerca do acesso a região do Ribeirão e ao Campo de Futebol do povoado Catingueiro.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, para que seja pavimentada a Rodovia Estadual TO-296 que liga os Municípios de Arraias a Combinado.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, que seja feita a reforma e ampliação do Hospital Regional de Arraias, e a instalação de UTIs.

Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Operação Tapa Buracos na TO-010, que liga os municípios de Palmas a Lajeado.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da TO-335, entre os municípios de Colinas do Tocantins e Palmeirante.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO-020, no trecho entre Palmas e Novo Acordo.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO 181, em Lagoa da Confusão, no trecho que dá acesso ao Assentamento Loroty.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma integral da Escola Estadual Brasil, situada em Porto Nacional/TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando estudo de viabilidade para duplicação da Ponte da Amizade e da Integração, na rodovia estadual TO – 080, que liga Palmas – TO a Paraíso – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, solicitando informações sobre o pagamento de adicional noturno, horas extras e adicional de periculosidade aos agentes de execução penal.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o cronograma para retomada das cirurgias eletivas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a ampliação do número de UTIs neonatais e pediátricas no Hospital e Maternidade Dona Regina.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a utilização do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento – Cipi, criado pelo governo Federal, para o acompanhamento e monitoramento da execução dos projetos de investimento em infraestrutura realizados pelo governo do Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposto atendimento inadequado prestado aos pacientes do Hospital Geral de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição de uma UTI móvel para o Hospital Regional de Dianópolis/TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que seja majorada ou atualizada monetariamente a tabela do TFD (normatização estadual de tratamento fora do domicílio).

solicitando a sinalização vertical e horizontal na Q. 212 Norte rodovia TO-050, no Município de Palmas – TO.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a realização de mutirões de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas - HGP, tendo em vista o grande número de pacientes na fila de espera desta especialidade e contribuindo também para evitar a possível exposição dos mesmos ao Coronavírus.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a realização da compra do equipamento “Arco Cirúrgico” para os hospitais dos municípios de Porto Nacional, Araguaína, Guaraí e Paraíso do Tocantins, devido à alta demanda dos atendimentos no Hospital Geral de Palmas.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Milton Barros no município de Araguaína.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Judite Bispo dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em razão da COVID-19.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Maria Zélia Costa Maia, pelo seu falecimento.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudos dos Parques Estaduais, por tempo indeterminado, a partir do dia 10 de setembro de 2020.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sr. Alcides Carneiro Lopes, pelo seu falecimento.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Luíza José da Silva, pelo seu falecimento.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-296, entre os municípios de Combinado e Arraias.

ORDEM DO DIA N 212 DIA 10/11/2020

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação da estrada do trecho da TO-181 que liga Capão do Côco à Cobrape do município de Lagoa Da Confusão- TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Segurança Pública a implantação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Arraias do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando-lhe a criação da Secretaria de Estado da Retomada.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Alacide Negreiros Rodrigues, 54 anos, pelo seu falecimento ocorrido na terça-feira, 13 de outubro de 2020, em Araguaína.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.