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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS.

Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Parque de Vaquejada, no município de Lagoa do Tocantins.

Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação a pavimentação asfáltica e rede de esgoto da Quadra 607 Sul, em Palmas.

Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Setor Ecológico, no município de Lizarda.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os Taxistas e Mototaxistas, na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-010 no trecho que sai da TO-222 à TO-424 no município de Filadélfia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e roçagem da TO-348, no trecho do entroncamento da TO-080 passando pelo assentamento Irmã Adelaide, até Barrolândia.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a regularização da oferta de exames de tomografia e ressonância magnética no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, no intuito de providenciar a instalação de uma brigada de incêndio em Taquaruçu, para os meses de julho, agosto e setembro.

Requer a defesa do Basa e do FNO na votação da Medida Provisória 1.052/2021 do Governo federal.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização das cirurgias eletivas, que estão suspensas há mais de um ano no Tocantins.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, que vai da cidade de Wanderlândia até o trevo da cidade de Riachinho.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que oriente os municípios a realizarem mutirões de vacinação contra covid-19, nos finais de semana.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, sugerindo a criação de um projeto social de combate à desigualdade e pobreza menstrual, com a finalidade de fornecer absorventes pelo SUS, nas cestas básicas e nas Escolas Públicas.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a designação de efetivos da polícia civil para a delegacia do município de Rio dos Bois- TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Aliança do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Aparecida do Rio Negro.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Barra do Ouro.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Campos Lindos.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Itacajá.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Itapiratins.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando a instalação de uma fábrica de farinha móvel para a comunidade Vila da Mata Verde, no Município de Pedro Afonso – TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Pium.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Sandolândia.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Santa Fé do Araguaia.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Santa Tereza do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Tocantínia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins – que firme parceria junto ao Corpo de Bombeiros Militar e as prefeituras para a realização de campanhas de conscientização sobre a preservação ambiental e as queimadas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que viabilize a impressão das carteiras de identidade (RG) nos municípios de Araguaína, Araguatins e Gurupi, da mesma forma como é feito em Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente da FUNAI no Tocantins, que auxilie de forma efetiva as prefeituras em cidades onde há população indígena com o objetivo de facilitar as tratativas entre equipes de imunização e os líderes das aldeias.

Requer a Vossa Excelência, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda do Tocantins, Sandro Henrique Armando, que realize estudo de viabilidade e instalação de Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2021 - para pessoas Físicas e Jurídicas do Estado do Tocantins afim de regularização de débitos de ICM, ITCD, ICMS, IPVA, Taxas do Detran, Multas Naturatins e da ATR.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando ação de Patrolamento e Terraplanagem da TO-181, no trecho que liga a cidade de Araguaçu-TO à Novo Planalto-GO.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Estrada do Coco Salviano, antes do entroncamento de Babaçulândia, no KM-14 da TO-222.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-230, no trecho que liga o município de Pau D`arco ao trevo da BR-153.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria de Fátima Fernandes Rosa, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu filho, o Sr. Ronaldo Antônio Fernandes Rosa.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Delfina Araújo Carvalho, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu filho, o Sr. Hednardo Araújo Carvalho.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para recuperar a iluminação da ponte sobre o Rio Tocantins, Imigrantes Nordestinos 'Padre Cícero José de Sousa", que liga os municípios de Miracema a Lajeado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no Distrito de Taquaruçu em Palmas-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde que amplie os pontos de distribuição de vacinação contra Covid 19 aos Municípios, com a instalação de unidade no Bico do Papagaio e em municípios do sudeste e do sul do estado, considerando que o resgate de doses da vacina contra a COVID-19 estão sendo realizadas apenas nas unidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen-TO), de Palmas e Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando que o Hospital Regional de Porto Nacional seja reestruturado e organizado para PORTE 3 tendo em vista o elevado número de demanda que atende em sua região.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o andamento do procedimento licitatório para a aquisição de materiais e insumos necessários para a realização de cirurgias no Hospital Geral de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre a viabilidade técnica e econômica para a instalação de um Acampamento para implantação de uma Turma Permanente de Conservação - TPC no município de Itacajá - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração, a fim de que forneça informações sobre as providências tomadas para o pagamento da data-base de 2020 e 2021 com seu respectivo impacto financeiro.

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-335, trecho que liga o município de Colinas ao município de Palmeirante.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS que incide sobre o Gás de Cozinha-GLP.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da rodovia estadual TO-181, entre o trevo da BR-242 a COBRAPE, no município de Formoso do Araguaia.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação de lombadas eletrônicas e sonorizadores na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, próximo a faixa de pedestre localizada em frente à loja de Pré-moldados e Matérias para construções São José, no Setor Taquaralto, no município de Palmas.

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação da sinalização vertical e horizontal, com sonorizadores, na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, próximo a faixa de pedestre localizada próxima ao Posto Modelo, no Setor Santa Bárbara, no município de Palmas.