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Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Comunicação, solicitando o reforço em campanhas informativas nos meios de comunicação institucionais do Tocantins, afixação de cartazes em órgãos públicos pelo Estado e uso de carros de som nos municípios sobre os benefícios da vacinação contra a Covid-19 e a necessidade da aplicação da dosagem completa.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em que Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de máscaras do tipo PFF2 para trabalhadores da Educação Estadual e Estudantes no âmbito do Estado do Tocantins e Institui Campanhas para a correta utilização da proteção como ação de enfrentamento à covid-19 no retorno às aulas.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em que proíbe o emprego ou empenho das Policiais Militares e Civis, Bombeiros Militares, Agentes Penitenciárias e Socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em atividades operacionais e trabalho em locais insalubres, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em que Autoriza e define a prática da Telepsicologia no território do Estado do Tocantins.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em que “Cria o Programa de Concessão de Auxílio Emergencial aos portadores de sequelas decorrentes da contaminação pelo Coronavírus no Âmbito do Estado do Tocantins”.

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre a existência de projeto para a duplicação da TO-050, no trecho entre Palmas e Porto Nacional.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre a finalização das obras da Escola Estadual Alto Lindo, no município de Goiatins-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando a construção de dormitórios femininos nas unidades prisionais do Estado do Tocantins.

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, encaminhando Anteprojeto de lei que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Secretário da Saúde solicitando informações de quais as medidas estão sendo tomadas para a prevenção à Malária, considerando que o mês de julho é o mês de maior risco de transmissão da doença.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica, roçagem e sinalização da TO-010, no trecho que liga o município de Palmeirante ao município de Barra do Ouro – TO

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Lagoa do Tocantins.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e sonorizadores na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, no setor Taquaralto em Palmas - TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-365, no trecho que liga o distrito de Taquaruçu ao município de Monte do Carmo.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-010, no trecho que liga o município de Santa Maria do Tocantins ao município de Itacajá -TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins com copia à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a parceria entre o Governo do Estado e o município de Barra do Ouro para a compra de 20 computadores que serão utilizados na implantação de um laboratório de informática para a oferta de cursos técnicos profissionalizantes.

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do Detran, solicitando a mudança do Ciretran de Pedro Afonso para outro prédio, tendo em vista que o local atual não possui condições adequadas para o funcionamento e põe em risco a saúde e segurança dos servidores e usuários.

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento - SEFAZ, solicitando que seja instituído medidas de auxílio aos empresários tocantinenses que foram atingidos pela pandemia da Covid-19 e crie o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado do Tocantins (Refis).

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando instalação da sinalização vertical e horizontal na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, próximo à faixa de pedestre localizada próximo ao Posto Modelo, no setor Santa Barbara, em Palmas - TO.

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, sugerindo um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública estadual e dá outras providências.

Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento ostensivo nas intermediações das Comunidades Quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino, situadas nas proximidades do Povoado Campo Alegre, no município de Paranã.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em congratulações pelo Lançamento do Programa Tocando em Frente.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra Maria do Socorro do Espírito Santo Oliveira, extensivo a familiares e amigos, pelo falecimento do Sr. Macário Piastrella.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao CEL QOBM Comandante Geral do CBMTO Reginaldo Leandro da Silva pelos relevantes serviços prestados pelo Estado do Tocantins a frente da Corporação.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, que seja encaminhada Moção de Pesar ao Sr. Cleuber Gomes da Paixão e à Sra. Odalice Alves Barbosa, extensivo a todos os familiares e amigos pelo falecimento de sua filha Larissa Barbosa da Paixão.

REQUERIMENTO INTERSTICIOS REFERENTE A MEDIDA PROVISORIA 09/2021

REQUERIMENTO INTERTICIOS DO DIA 13/07 DAS PLS 01, 02 E 03/21

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando a regularização da aplicação das provas teóricas para tirar a CNH no Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a quantidade e disponibilidade de leitos convencionais de UTI NÃO-COVID da rede Estadual e particulares contratualizados.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando solicitando-lhe estudos quanto à viabilidade da construção de rotatória no entroncamento de acesso ao Projeto São João, no quilômetro 28 da TO-050, sentido Palmas a Porto Nacional/TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando a instalação de barreiras de proteção em acrílico para os servidores que atuam em todos os CIRETRANs do Estado.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins – PMTO, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para alterar o art. 54 da Lei nº 2.575/2012, para garantir ao Policial Militar da ativa à promoção por tempo de serviço, desde que tenha ingressado na corporação até o dia 17/12/2019 (requisito da trinteriedade).

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem da mata às margens da TO-164, no trecho que liga Araguaína a Araguanã.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Luis Alves Ribeiro, em congratulações por assumir a Cadeira 18 da Academia de Letras de Araguaína.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem da mata às margens da TO-010, no trecho que liga Palmas a Miracema do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem da mata às margens da TO-342, no trecho que liga Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antonio Andrade, o envio de Moção de Pesar a Sra. Elenice dos Santos, extensivo a todos os fmiliares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, Edimar dos Santos e seu filho, Willian Alves dos Santos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Leidivan Dias Lucena, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Pedro Alves de Lucena

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de terraplanagem no Povoado das Caieiras até o município de Palmeirantes do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica no Povoado da Bilelândia, localizado no município de Filadélfia do Tocantins.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Alfredo Xavier de Sá, pelo seu falecimento.

Solicita ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, a reinstalação da Comarca do Município de Axixá do Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o aumento do número de vagas do último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), realizado em junho desse ano.

Solicita a pavimentação asfáltica da TO-348, do trecho que liga Abreulândia a Araguacema, totalizando aproximadamente 70 km.

Solicita melhor sinalização e correção de uma depressão na pista, na TO-070.

Solicita sinalização do trevo da TO-181, que dá acesso a Fundação Bradesco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Maciel Cardoso e à Sra. Silene Nolêto, em congratulações pelos 12 Anos da Revista Guia Turístico Cultural Ecológico do Tocantins e do Portal Guia Turístico Cultural Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Jocilene da Silva Rodriguez Oquendo, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Médico Dr. Virgílio Lázaro Rodriguez Oquendo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Tenente Jamisalis Pita de Arruda, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra Lúcia Helena Magalhães de Arruda e sua filha a Sra Rebeca Magalhães de Arruda.