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Requer dispensa de insterstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargador João Rigo Guimarães em congratulações pelo recebimento da Honraria da Ordem do Mérito Judiciário.

Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a conclusão do asfalto da rodovia estadual TO-164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a conclusão da reforma geral da Escola Estadual Brasil, localizada no município de Porto Nacional-TO.

Requer ao Poder Executivo, através da Polícia Militar do Tocantins, a implantação de Patrulhas Maria da Penha nos municípios de Guaraí, Colinas, Araguaína e Augustinópolis.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cobertura e pintura da quadra de esportes da Escola Estadual Nossa Senhora Fátima – O Pelicano, localizada no município de Natividade - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de quadra poliesportiva no Colégio Agropecuário de Natividade - CAN.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos à Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins, na pessoa do Grão-Mestre Alexandre Braune, em congratulações pelos 33 anos da instituição no Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Hospital Dom Orione, na pessoa do Diretor Presidente Padre Bruno Rodrigues em congratulações por sua condecoração com o prêmio 'Latin American Quality Awards 2022.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-010 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOCANTÍNIA A PEDRO AFONSO.

REQUER QUE SEJA FIRMADO PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E A PREFEITURA DE PALMAS PARA RECONSTRUIR O ASFALTO DA MARGINAL DA BR-010 (NOS DOIS SENTIDOS) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO GINÁSIO AYRTON SENNA E A ROTATÓRIA SAÍDA PARA PORTO NACIONAL.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA CASA MÓVEIS E AGRORURAL TRATOR FORTE NA RODOVIA TO-348.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura, que realize nos meses de dezembro a Semana Estadual do Extensionista Rural em comemoração ao Dia Nacional do Extensionista Rural.

Requer ao Poder Executivo, que amplie nas mídias sociais institucionais e meios de comunicação privados as campanhas de vacinação contra a covid-19 em todo o Estado.

REQUER o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Cidadania e Justiça e da Administração do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para incluir no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos integrantes do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo um artigo para incluir a carga horária de 30 horas semanais para o Agente Especialista Socioeducativo de nível superior completo em enfermagem, serviço social, psicologia, nutrição e para o Agente Socioeducativo de nível médio completo em Técnico em Enfermagem.

Moção de Aplausos ao município de Xambioá- Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Shirley Patrícia Matos de Alencar Dias, pela passagem do aniversário dos 64 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Gurupi-TO, representado na pessoa da Prefeita Josiniane Braga Nunes, pela passagem do aniversário dos 64 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Araguaína-TO, representado na pessoa do Prefeito Wagner Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 64 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Alvorada-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo, pela passagem do aniversário dos 59 anos da cidade, comemorado dia 11 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Augusto Ferreira Sousa, morador do município de São Sebastião do Tocantins - TO, pelo seu falecimento.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, solicitando a Reforma Geral e a Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, no município de Lajeado.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da rodovia estadual TO-342, que liga o município de Tocantínia ao entroncamento com a BR-010 no município de Aparecida do Rio Negro.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-040, entre os municípios de Pindorama do Tocantins a Almas.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, visando a construção de quatro bueiros na estrada vicinal que liga a Aldeia Indígena Macaúba a Aldeia Indígena Fontoura, na região Ilha do Bananal.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, que implante o Comitê Estadual de Acompanhamento, Combate e Prevenção a Violência nas Escolas.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o Senhor JOSÉ DE PAIVA, pelo falecimento de sua mãe IOLANDA PAIVA PINTO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma/revitalização da passarela Modesto e Rosário Sales que liga Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins - TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-020 no trecho de 59KM que liga Lizarda – TO a divisa com o Estado Maranhão (Alto Parnaíba).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-354 no trecho de 68KM que liga Pium - TO ao povoado Café da Roça

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho de 62KM que liga Dois Irmãos a Goianorte - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-442 no trecho de 64KM que liga Araguacema a Caseara - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-181 no trecho de 41KM que liga Araguaçu -TO a divisa com o estado de Goiás (Novo Planalto).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho de 66KM que liga Itaporã - TO a rodovia Transcolinas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-040 no trecho de 92KM que liga Pindorama a Almas – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica das TO-020 e TO-245 no trecho de 160KM que liga Novo Acordo a Lizarda – TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-438 no trecho de 57KM que liga Goianorte a Araguacema - T

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que intensifique junto aos municípios, campanha de prevenção a HIV/AIDS, entre os jovens de 14 a 29 anos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que desenvolva, através de suas secretarias competentes, uma campanha estadual de prevenção aos acidentes com raios.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins, pelos 33 anos da instituição no Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente no Tocantins do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, solicitando que aumente o efetivo de trabalho da recuperação da BR-153, no trecho entre Guaraí e Tabocão.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária . Tendo em vista o disposto nos arts. 72, 118, XIII, 133 e 137 do Regimento Interno, requeremos à Vossa Excelência a dispensa de todos os interstícios e formalidades regimentais, para a inclusão dos Projetos de Lei de autoria do Governador do Estado número 30/2022, 31/2022 e 32/2022, na Ordem do Dia da desta Sessão Ordinária 273, bem como a convocação de Sessão Extraordinária necessária, nos termos do art. 80, §1º, para a discussão e votação das matérias Projetos de Lei de autoria do Senhor Governador números PLG 17/2022, 22/2022, 30/2022, 31/2022, 32/2022; Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça número 02/2022; e Projetos de Lei de autoria dos Senhores Deputados números 192/2019, 204/2019, 369/2019, 236/2019(anexado 532/2021), 04/2020, 141/2020, 187/2020, 218/2020, 245/2020, 280/2020, 314/2021, 387/2021(anexado 404/2021), 438/2021(anexado 423/2021) 518/2021, 549/2021, 559/2021, 586/2022, 616/2022, 617/2022, 639/2022, 656/2022, 664/2022, 682/2022, 683/2022, 686/2022, 710/2022, 714/2022 e 717/2022

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos aos Coordenadores da Pastoral da Aids Tocantins – Regional Norte III, Manoel Maciel Cardoso e Silene Noleto dos Santos França, extensivo aos demais Coordenadores e Agentes, pelos 18 anos de fundação da instituição no Estado e brilhante trabalho voluntariado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Grupo Afya, na pessoa de seus fundadores, o casal Nicolau de Carvalho Esteves e Rosângela Esteves, em congratulações por se tornarem o líder de ensino de Medicina no Brasil.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a criação de um programa de cheque moradia para atender famílias com renda de até três salários mínimos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho de 32,6KM que liga Presidente Kennedy a Itaporã - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-226 no trecho de 55KM que liga Nova Olinda a Palmeirante - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-130 no trecho de 66KM que liga Pindorama a Chapada da Natividade - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica do trecho de 42km da rodovia TO - 010 entre os municípios de Pedro Afonso e Tocantinia – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre prestação de contas nos termos da Lei Complementar n° 101, § 4º.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando informações sobre os empréstimos firmados pelo Estado do Tocantins com os Bancos Públicos e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID