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Requer com urgência a recuperação e recapeamento da TO 415, trecho que interliga os Municípios de Palmeiras do TO a Santa Terezinha do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a reforma do Ginásio Municipal Antônio Fernandes Santos, no município de Tocantinópolis.

Requer, com urgência, a reforma geral da Escola Estadual Cícero Gomes de Jesus e a instalação de climatizadores/ar-condiconado nas salas de aula da unidade de ensino, localizada no município de Carrasco Bonito-TO.

Requer, com urgência, a reforma geral do Colégio Estadual Dr. José Feliciano Ferreira localizado no município de Santa Terezinha do Tocantins.

Reorganização e remanejamento do QOD - Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo, da Polícia Militar do Tocantins.

Reinstalação da Comarca do Município de Axixá do Tocantins

Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, relativa à reinstalação do Câmpus Universitário da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no município de Tocantinópolis-TO.

Requer com urgência a recuperação e recapeamento da TO 010, trecho que interliga os Municípios de Riachinho a Wanderlândia.

Requer com urgência a instalação de força-tarefa para recuperação e recapeamento das Rodovias Estaduais que ligam os municípios da região do Bico do Papagaio.

Requer com urgência a criação de uma nova unidade de Polícia Civil, de Referência II, no município de Tocantinópolis-TO

Requer a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL para os 17 hospitais de referência do Estado do Tocantins.

O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, Requerer, que seja encaminhado Moção de Pesar pelo falecimento do Senhora, Aldenora Sardinha Mourão ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022, em Palmas-TO.

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de Aldenora Sardinha Mourão.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-342, no trecho que liga o município Miranorte a Miracema.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-010, no trecho que liga o município Palmas a Lageado.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-445, no trecho que liga o município Lageado a Miracema.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC-TO), solicitando que seja realizada a reforma do Escola Estadual São José, no município de Piraquê.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na rodovia TO-420, interligando Chiberlândia -TO antigo povoado ponta do asfalto, município de Wanderlândia-TO, até a cidade de Piraquê-TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o aterro das cabeceiras da ponte sobre o Rio Manoel Alves, no povoado Pinajé, município de São Valério.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para solicitar a perfuração de 03 poços artesianos na zona rural do município de Ponte Alta do Tocantins - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a retomada das obras do barramento do Rio Arraias.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON para que realize fiscalização quanto a cobrança de preços abusivos por parte de laboratórios e farmácias, para a realização de testes de COVID.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente dos Correios no Estado do Tocantins, que resolva o problema das longas filas nas agências de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON, solicitando que proceda com fiscalização no atendimento prestado pelas agências dos correios em todo o Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS), a manutenção do veículo desses órgãos, no município de Santa Rosa -TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a Construção de uma Lombada na Saída da TO-070, que liga o município de Brejinho de Nazaré a Aliança /TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a Manutenção da TO-020 e a TO-245, no trecho que liga o município de Novo Acordo/TO a Lizarda/TO com extensão total de 156 km.

Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da TO-362 que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins, com extensão total de 46,6 km.

Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da sinalização horizontal e vertical da TO-362, que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins, com extensão total de 46,6 km.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no distrito de Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas.

Requer ao Poder Executivo, reforma da Casa do Estudante de Palmas.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Tocantins.

Requer, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente ao Governo do Tocantins, através da Secretaria de Educação, para que sejam adotadas as medidas necessárias para inspecionar as Casas dos Estudantes do Estado, conhecendo a situação e as peculiaridades de cada, promovendo as decidas reformas e melhorias nas mesmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando informações acerca do pagamento das Gratificações dos servidores efetivos da saúde, dispostas na lei n°. 2.670.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de pavimentação na rodovia TO - 365, que liga o município de Gurupi – TO ao povoado trevo da Praia, município de Gurupi-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Ex-Deputado do Estado do Tocantns, Paulo Sardinha Mourão, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Aldenora Sardinha Mourão.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Gomes Barbosa, pelo seu falecimento.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte sobre o Córrego Rio das Pedras localizado no município de Chapada da Natividade - TO.

Requer ao Poder Executivo, que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei regulamentando a redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais com deficiência.

Requer ao Poder Executivo, agilidade no processo de licitação para recuperação e o processo de federalização da rodovia TO-335, a Trans Colinas.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, para determinar a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) executar obras de recuperação asfáltica, na TO-010, na região do Bico do Papagaio, no trecho que liga os municípios de Araguatins para Ananás.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MAGDA GUIDA DA SILVA BENICIO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a instalação do serviço de iluminação pública sob a ponte do córrego Jacuba no município de Araguaína – TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, para manutenção em geral do Ginásio de Esportes da Cidade de Dianópolis- TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual Alberto de Deus Guerra TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães - TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Maria Lelice Gomes de Barros.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando que seja destinado equipamentos de informática para o Colégio Estadual São Pedro, no município de Abreulândia/TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, para enviar a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do executivo, que propõe a alteração do art. 71, inciso VI, da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Código Tributário do Estado Tocantins, elevando o valor do veículo de R$ 70.000,00 (setenta mil) para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil) para fins de isenção do IPVA, adquirido por pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou profunda, ou autista

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas na rodovia que liga Miranorte a Dois Irmãos, na TO-342, do trevo da BR153 até a região de Dois Riachos.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de uma regional da AGETO, em Miranorte, com a finalidade de melhor atender as demandas de infraestrutura das estradas da região.