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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de voto de pesar à família do Prefeito da Chapada da Natividade Elio Dionizio de Santana.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:12:07
Autor:
VANDA MONTEIRO
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a adoção das providências necessárias visando a estadualização do Hospital Municipal de Araguatins-TO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:12:44
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a adoção das providências necessárias visando a construção de unidade própria para o câmpus de Araguatins-TO da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS e oferta de novos cursos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:13:22
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação do trecho da TO-010 entre o povoado Trecho Seco e o entroncamento Transaraguaia da BR-230 no município de Araguatins-TO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:13:53
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos
Esportes e Juventude (SEJU), solicitando a cobertura, iluminação e reforma do Estádio Gilberto Resende Rocha, o Resendão, localizado na cidade de
Gurupi -TO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:14:22
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI INFANTIL no Hospital Materno Infantil do HRG, no município de Gurupi – TO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:14:54
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO – 162, no Córrego Bandeira, no trecho entre Goianorte e seu de Distrito de Esperança Bendita, na zona rural, do município de Goianorte - TO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:15:36
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164, do trecho que liga os municípios de Goianorte ao de Dois Irmãos, com aproximadamente 70 km.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:20:58
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requer em regime de URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, Solicitando a manutenção da TO-164, no trecho que liga o município de Goianorte, ao Distrito de Goiany dos Campos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:21:36
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção e o patrolamento da rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Dois Irmãos a Goianorte.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:22:04
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO - 437 no trecho de 57KM que liga os municípios de Goianorte ao município de Araguacema.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:22:36
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da estrada denominada TO-438, no trecho que liga os municípios de Goianorte ao de Fortaleza do Tabocão.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:23:14
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção e o patrolamento da rodovia TO-442 que liga os municípios de Araguacema ao município de Goianorte.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:23:44
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Aplausos ao município de Goianorte - TO, na pessoa da Prefeita Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente, pela realização da 13³ edição da Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:24:44
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 05, de 14 de fevereiro de 2023.
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho de 32,6KM que liga os municípios de Itaporã ao de Presidente Kennedy.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 18:26:19
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: Requerimento idêntico ao de número 27/2023 de autoria do Deputado Vilmar de Oliveira
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, em regime de urgência, a reforma das Casas do Estudante localizadas nos municípios de Palmas e Gurupi.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:04:22
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a conclusão da reforma geral da Escola Estadual Brasil, localizada no município de Porto Nacional -TO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:05:38
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, maior celeridade na emissão da carteira de identidade, no interior do Estado.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:06:09
Autor:
JORGE FREDERICO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 05, de 14 de fevereiro de 2023.
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de reativação do Projeto Cheque-Moradia, previsto na Lei no 1.532, de 22 de dezembro de 2004.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:06:37
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de doações de lotes públicos estaduais às indústrias Tocantinenses que gerarem mais de 200 empregos diretos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:07:06
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de implantação de cursos profissionalizantes na área de alimentos à população em vulnerabilidade, utilizando as cozinhas das Escolas Estaduais do Tocantins.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:07:44
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de alteração de funcionamento da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, localizado em Palmas, na Quadra 604 Sul, em atendimento 24 horas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:08:29
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de implantação de projeto de aulas de Caiaque nos Lagos do Estado do Tocantins.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:08:56
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de reforma do equipamento público onde funcionava o Colégio Estadual CAIC para implantação de Escola Militar da Região Sul.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:09:27
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 05, de 14 de fevereiro de 2023.
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação do trecho da TO-374 entre o Município de Marianópolis do Tocantins e a vila Café da Roça.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:10:00
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de sinalização de que há ciclistas na Rodovia na TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:10:44
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica da TO-387, no trecho que liga o município de Taipas a Conceição do Tocantins.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:11:13
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 05, de 14 de fevereiro de 2023.
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção nas luminárias, limpeza e
roçagem na ponte FHC na TO 080 que liga
Palmas a Luzimangues.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:12:22
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma geral do Aeroporto Estadual no município de Araguacema/TO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:12:55
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a agilidade no processo de serviço de tapa buraco e roçagem da rodovia TO-472 que liga os municípios de Araguacema e Senhor do Bonfim.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:13:27
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a sinalização e a roçagem na TO-348 que liga os municípios de Abreulândia a Araguacema.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:14:42
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e instalação de ar condicionado no Colégio Estadual do município de Araguacema/TO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:15:08
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-362 que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins, com extensão total de 46,6 km.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:15:32
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o Recapeamento da TO- 164 no Perímetro Urbano de Abreulândia/TO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:16:03
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR PRESIDENTE, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:17:10
Autor:
IVORY DE LIRA
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins solicitando destinação de emenda parlamentar para construção de um moderno viaduto na TO-050, nas imediações do Ginásio Ayrton Senna, localizado em Taquaralto, em Palmas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:19:28
Autor:
IVORY DE LIRA
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, para que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) a execução de obras de recuperação da ponte sobre o Rio Caracol, na estrada que liga os municípios de Lizarda e São Felix do Tocantins, na região do Jalapão.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:20:24
Autor:
IVORY DE LIRA
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 005, de 14/02/2023.
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, QUE PRIORIZE A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA BR-010.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:52:51
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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2
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA QUADRA 1007 SUL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:53:53
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM CONJUNTO COM À AGETO, MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA MODALIDADE TAPA BURACO, DA RODOVIA TO-164, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ABREULÂNDIA A DOIS IRMÃOS/TO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:54:30
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, o reforço do policiamento ostensivo no Município de Centenário e Recursolândia.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:54:55
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-010 QUE LIGA LAJEADO À TOCANTÍNIA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:55:15
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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2
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no Setor Santo Amaro, região norte de Palmas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:55:55
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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2
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no distrito de Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:56:17
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, agilidade na recuperação asfáltica da TO-416, trecho que liga a TO-222 até o distrito da comunidade quilombola Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:56:48
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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2
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no Distrito de Buritirana.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:57:16
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção da ponte sobre o Rio Muricy, pertencente ao município de Aragominas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:57:39
Autor:
GIPÃO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a Mesa Diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao aniversário da convenção de ministros e igrejas do estado do Tocantins no dia 20 de abril 2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:58:33
Autor:
GIPÃO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a implantação de ciclovia na TO-010, sentido ao município de Lajeado, entre a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO até o trevo que dá acesso à Avenida NS 15.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:59:01
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, solicitando Implantação do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:10:48
Autor:
JAIR FARIAS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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