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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implantação de Centros de Hemodiálise nos municípios de Augustinópolis, Dianópolis, Guaraí, Miracema, Paraíso e Porto Nacional.

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Planejamento e Orçamento, bem como, à Secretaria de Educação, a fim de que seja realizado o acréscimo de vagas para Profissionais da Psicologia e Profissionais da Assistência Social no Concurso Público da Educação no Estado do Tocantins com edital em aberto nº 01/2023.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria da Educação, solicitando que seja realizado um Estudo Econômico de Viabilidade, objetivando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins, com vistas à valorização dos servidores.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, EM REGIME DE URGÊNCIA, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando o estudo técnico para a criação de Delegacia Regional Especializada a combater a exponencial elevação de crimes que ocorrem na área rural.

Requer ao Poder Executivo a implantação do Programa CNH social, para atender a população de baixa renda.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma e ampliação da Escola Estadual Otacílio Marques Rosal, no município de Cristalândia.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, que implante o Comitê Estadual de Acompanhamento, Combate e Prevenção a Violência nas Escolas.

Requer ao Poder Executivo o estabelecimento de Convênio com a Prefeitura de Cristalândia-TO para aquisição de equipamentos de informática, reforma e adequação do prédio onde se encontra instalado o Polo de Educação a Distância.

Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN-TO, para discussão nesta Casa de Leis.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, a disponibilização de equipe multiprofissional no atendimento aos pacientes atendidos pelo Hospital Geral Público de Palmas.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Deputado Amélio Cayres solicitando a Criação da Comissão de Representação Evangélica.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação da sinalização da Rodovia Juarez Moreira, que liga Dueré a Gurupi

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Rodovias de acesso à cidade de Dianópolis (TO-476 e TO-040), desde à entrada ao Aeroporto da cidade ao trevo de Maria dos Reis, próximo ao Setor Santa Luiza.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de Quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Adelaide Francisco Soares, no município de Jaú do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos de viabilidade para implantação do Projeto “Semeando as cidades” com objetivo de fomentar a economia solidária na produção de alimentos nas cidades do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, solicitando o retorno das obras do Colégio Estadual localizado em Palmas, na Quadra 1102 Sul.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação da implantação da “Agência Desenvolve Tocantins” na finalidade de fomento da atividade econômica e tecnológica, com foco na inovação, com ênfase em parcerias público-privadas.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a viabilidade para a conclusão completa da obra do conjunto habitacional, localizado na Quadra ARSO 92 na cidade de Palmas, Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-010, entre os municípios de Tocantínia a Lajeado.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o patrulhamento policial militar na Região Sul de Palmas.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a sinalização com iluminação nos pilares abaixo da ponte Fernando Henrique Cardoso para garantir a segurança no tráfego de embarcações.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convenio com o Abrigo João XXII, localizado no munícipio de Porto Nacional - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma das instalações do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires de localizada no município de Porto Nacional - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando estudo para reativação do Subdestacamento da Polícia Militar na região do Trevo da Praia, em Gurupi-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando estudo para construção de cinco ondulações transversais, e, sinalizações no Município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, encaminhando o ANTEPROJETO DE LEI que institui o Auxílio AMPARA e dá outras providências.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando, em caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-427, NA ALTURA DO TREVO DA TO-226 ATÉ O MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, solicitando a instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), no ano de 2023.

Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção do Anel Viário no município de Colinas, na rodovia TO-335.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO-442, no Córrego Azul, no trecho que liga o município de Caseara ao de Araguacema, na zona rural, do município de Araguacema - TO.

Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a operação tapa buraco na rodovia estadual TO-342, no trecho que liga Miranorte ao município de Dois Irmãos.

Requer envio de voto de pesar ao Deputado Eduardo do Dertins e família.

Requerer ao Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação - que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, a fim de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem, seja respeitado.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-030, estrada que liga o Distrito de Taquaruçu ao Distrito de Buritirana.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no trecho que liga a rodovia TO-126 que dá acesso a Vila Paraíso no município de Itaguatins -TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a ampliação da Galeria de Drenagem Pluvial, no trecho que liga a rodovia TO-126, que dá acesso ao município de Itaguatins -TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - Setas, ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa deLeis, EM REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 491, do trecho que liga o município de São Salvador do Tocantins à Peixe – TO

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Valdimiro de Souza Lima.

Solicita Moção de Aplausos aos Fiscais Ambientais do Naturatins, pelo trabalho de excelência que realizam nas mais diversas frentes de atuação no Estado do Tocantins.

REQUER da Secretaria de Estado da Educação, a doação do imovel e do prédio onde atualmente funciona a Companhia de Bombeiros Militar de Dianópolis - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o Senhor EDUARDO BONAGURA, pelo falecimento de sua mãe ROSA MARIA LO TURCO.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor JURACI DE OLIVEIRA BASTOS, pelo seu falecimento.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de sistema para expedição de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento, solicitando estudo de viabilidade econômica para a prestação de auxílio financeiro ao Abrigo João XXIII, localizado em Porto Nacional.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando Plano de Implementação do aumento de 25% nos salários dos servidores, conforme Acórdão da ADI 4013, contendo esclarecimentos e cronograma de Execução.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-442, trecho que liga o município de Caseara ao de Araguacema.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO DEPUTADO EDUARDO DO DERTINS E FAMILIARES.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, localizado no Município de Miracema do Tocantins.

Requer o envio de Votos de Aplausos a Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Militar do Estado do Tocantins e a Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado Tocantins, em virtude da atuação bem-sucedida, revestida de coragem e amor à causa pública, ocorrida no dia 23 de fevereiro, pelos crimes que aconteceram no dia 17 de fevereiro na capital Palmas.