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REQ 1042/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicito a presença da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no enfrentamento da onda de violência que afeta Palmas.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 1386/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 15:01:49
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1043/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de Quebra-Molas no perímetro urbano TO-126, no trecho entre Itaguatins e Maurilandia do Tocantins.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1403/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:24:09
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1044/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que intensifique nos meios de comunicação institucionais, a divulgação sobre a Doença de Mão, Pé e Boca, que afeta bebês e crianças.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1404/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:25:11
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1045/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude, a reforma geral da Escolinha de Futebol Nilton Santos.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1405/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:25:45
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1046/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Tocantins.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1406/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:26:20
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1047/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-TO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:30:03
Autor:  CLEITON CARDOSO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 69, do dia 20/06/2023.
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REQ 1048/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a conclusão da reforma do Colégio Estadual Dr. João D’ Abreu, no município de Novo Alegre - TO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1408/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:32:55
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
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REQ 1049/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando das empresas de telefonia móvel e internet; Claro e Vivo, a instalação de torre de internet, no povoado Trevo da Praia, no Município de Gurupi.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:33:28
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1050/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a cooperação com município de Babaçulândia para recuperação asfáltica da TO – 010 Transdias que liga o município de Babaçulândia ao Povoado Farturão, aproximadamente 40 km.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1410/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:44:35
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 69ª Sessão Ordinária, de 20 de Junho de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1051/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da TO – 423 que liga o município de Araguaína até o trecho TO-424 do município de Babaçulândia, aproximadamente 30 km, que passa na região da Cebola, Mato Verde até no Rato.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1411/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:45:17
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 69ª Sessão Ordinária, de 20 de Junho de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1052/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a cooperação com município de Babaçulândia para recuperação asfáltica da TO – 424 que liga o município ao Filadélfia, aproximadamente 15 km, no trecho de Babaçulândia até a ponte Rio Arraias.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1412/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:46:16
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 683/2023, de autoria da Deputada Professora Janad Valcari.
Texto Original

REQ 1053/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins - PGE, solicitando parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da convocação dos candidatos excedentes do concurso da Polícia Militar realizado 2021.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1413/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:52:23
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1054/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública da União, em homenagem ao mês da Defensoria Pública, celebrado pela instituição no dia 29 de maio de 2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1414/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:53:04
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1055/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-230, trecho que liga Arapoema/TO à Pau D’arco/TO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1415/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:53:38
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 620/2023, de autoria do Deputado Gutierres Torquato.
Texto Original

REQ 1056/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-210, trecho que liga o município Tocantinópolis/TO ao Município de Nazaré/TO, passando pelo povoado Passarinho.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1416/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:54:01
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 84 do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1057/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a parceria entre Estado e os 139 municípios, para a criação e reestruturação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1417/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 14:59:08
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 69ª Sessão Ordinária, de 20 de Junho de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1058/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a reforma geral e a revitalização da quadra de esportes do Colégio Estadual Sebastião Rodrigues Sales, localizado no Município de Brasilândia do Tocantins.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1418/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:00:22
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 69ª Sessão Ordinária, de 20 de Junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1059/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no Projeto de Assentamento Fortaleza localizado no município de Nova Olinda-TO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1419/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:01:09
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1060/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no povoado Crato localizado no município de Wanderlândia-TO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:02:15
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1061/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, a reforma da quadra poliesportiva da escola estadual Bom Tempo, no município de Pedro Afonso/TO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1421/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:11:34
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado em 09/08/2023, na Sessão Ordinária nº 84.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1062/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-427, no trecho que liga o município de Pau D’arco à TO-226/Garimpinho.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1422/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:12:06
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 1016/2023, de autoria do Deputado Aldair Costa Gipão.
Texto Original

REQ 1063/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a implementação de estrutura asfáltica no trecho da TO-164, que liga o Povoado KM 19, em Bernardo Sayão, à TO-226, na região do Garimpinho, em Araguaína.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1423/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:12:38
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento nº1033 aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1064/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de roçagem da TO-226, no trecho que liga a cidade de Araguaína ao Povoado Garimpinho.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1424/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:13:18
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 554/2023, de autoria do Deputado Marcus Marcelo.
Texto Original

REQ 1065/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação do trecho da TO-030 que liga a BR-235 ao Povoado de Anajanópolis no município de Pedro Afonso.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1425/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:14:29
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 803/2023, de autoria do Deputado Olyntho Neto.
Texto Original

REQ 1066/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, a pavimentação da via “TO-164”, no trecho que liga Dois Irmãos a Goianorte.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1426/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:23:54
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 48/2023, de autoria do Deputado Luciano Oliveira.
Texto Original

REQ 1067/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, a identificação com placas de homenagem ao Monsenhor Rui Cavalcante Barboza no trecho da rodovia TO-342, entre Miracema e Miranorte.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1427/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:24:29
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 69, do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1068/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, a roçagem e manutenção da TO 342, no trecho que liga os municípios de Dois Irmãos a Miranorte.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1428/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:25:05
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 719/2023, de autoria do Deputado Ivory de Lira.
Texto Original

REQ 1069/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, ampliação da contratação de especialistas para os hospitais regionais.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1429/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:29:41
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1070/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE 07 KM DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ALDEIA PANTANAL LOCALIZADA A 17 KM DO MUNICIPIO DE TOCANTINIA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1430/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:31:32
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 69ª Sessão Ordinária, de 20 de Junho de 2023.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 1071/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando que dê celeridade na realização de exames auditivos.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1431/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:32:44
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1072/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Gerente Executivo do Ministério da Previdência no Tocantins, convidando-o para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis, quanto às perícias médicas no Estado.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1432/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:33:28
Autor:  JORGE FREDERICO
Texto Original

REQ 1073/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Gerente Executivo do Ministério da Previdência, solicitando informações quanto ao baixo atendimento nas perícias médicas em todo o Estado.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1433/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:34:46
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1074/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, que firme parceria com a Secretaria de Estado da Educação, objetivando levar ás escolas públicas e privadas de todos o Estado, palestras e orientações em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1434/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:35:34
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1075/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de programa de habitação exclusivo para profissionais da Rede Pública de Ensino e que terá nome de “Programa Casa do Professor.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1435/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:05:58
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento nº1075, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1076/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, conforme Ato da Mesa nº 05 de 06 de fevereiro de 2012, a criação da Frente Parlamentar Empresarial

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1436/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:06:47
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Texto Original

REQ 1077/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação asfáltica na TO-010, trecho entre Silvanópolis e Pindorama

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1437/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:12:13
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento nº1077aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1078/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a criação do cargo próprio para os Auxiliares do Instituto Criminalista do Estado do Tocantins.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1438/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:13:11
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1079/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de programa de atração de investimentos.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1439/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:13:41
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento nº1079, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1080/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Cultura, solicitando a concessão de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho, a autores, compositores, artistas e técnicos residentes no Estado do Tocantins.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1440/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:15:02
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento nº1075, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1081/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando unidade móvel do PROCON, percorrendo os municípios do Estado do Tocantins.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1441/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:15:43
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento nº1081, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1082/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, senhor Augusto de Rezende Campos, solicitando a implantação de Unidade Educacional Tecnológica no município de Araguaína.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1442/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:34:42
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado em 09/08/2023, na Sessão Ordinária nº 84.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1083/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Senhor Luís Eduardo Bovolato, solicitando informações acerca do andamento de projeto de construção de um Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas, para atender alunos dos diferentes cursos de graduação nas disciplinas de práticas clínicas e cirúrgicas, bem como as demandas de pacientes da rede pública de saúde.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1443/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:35:20
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado em 09/08/2023, na Sessão Ordinária nº 84.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1084/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, solicitando a Instalação de uma unidade do CIRETRAN no município de Peixe – TO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1444/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:40:11
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1085/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, solicitando a Instalação de uma unidade do CIRETRAN no município de Filadélfia – TO.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:40:42
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1086/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a realização de cursos de capacitação na área do turismo para a região sudeste do Estado, que abrange a parte da Chapada dos Veadeiros, porção tocantinense.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1446/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 17:00:48
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 78, de 01 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 1087/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a instalação de um Centro de apoio aos turistas em Paranã.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1447/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 17:01:29
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 78, de 01 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1088/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre implantação da rota turística ligando a Chapada dos Veadeiros, Serra Gerais, Jalapão e Chapada das Mesas.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1448/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 17:02:10
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 78, de 01 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1089/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a construção de casa abrigo para as mulheres vítimas de violência nas cidades de Araguaína e Gurupi.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1449/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 17:02:46
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 78, de 01 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1090/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a instalação de sessão solene em homenagem a 7ª Marcha das Margaridas no Estado do Tocantins.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1450/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 17:03:15
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 78, de 01 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1091/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Círculo de Oração Pedras Vivas em Araguaína/TO pertencente a igreja Assembleia de Deus/CIADSETA.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1461/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 9:43:16
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 78, de 01 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original