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REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO 010, QUE LIGA MONTE DO CARMO À SILVANÓPOLIS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA NAOP COLÉGIO ESTADUAL JOAQIM DE SENA E SILVA, EM COMBINADO-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL SILVÉRIO DOURADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-TO.

Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Maria José Leite da Silva.

Requer, COM URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem das margens da TO-134, trecho que liga Darcinópolis à Luzinópolis, na altura do KM 112.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), e a instalação de Guard Rail, e a instalação das devidas placas de sinalizações na TO- 336, no trecho que liga a Pequizeiro-TO a Couto Magalhães-TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), e a instalação de Guard Rail, e a instalação das devidas placas de sinalizações na TO- 336, no trecho que liga a Guaraí-TO a Colméia-TO.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação – SEDUC, para solicitar que seja destinado recurso extra do Tesouro Estadual para as escolas do campo e as escolas com número expressivo de matriculados que usem transporte escolar a fim de garantir fornecimento de café da manhã aos estudantes.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, solicitando a majoração do valor do veículo adquirido por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, surdas ou com deficiência auditiva, síndrome de Down ou autista de R$ 70.000,00 (setenta mil) para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para fins de isenção do IPVA.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a afixação de cartazes em estabelecimentos de saúde, os quais contenham informações sobre entrega legal de bebês para adoção.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Saúde solicitando o fortalecimento da divulgação do Transplante de Córneas no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações sobre a realização do concurso público da Polícia Civil.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de programa de capacitação empreendedora voltado para mulheres

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando disponibilização de curso de defesa pessoal voltado exclusivamente para mulheres.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de programa de incentivo ao emprego da pessoa idosa no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de programa de apoio para primeiro emprego para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado do Tocantins.

Requer o envio de Voto de Aplausos a Atleta Mariza Nascimento Silva, pela conquista do pentacampeonato no time do Corinthians no Brasileirão Feminino.

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Clayton Paulo Rodrigues prefeito de Nazaré-TO, pela realização e organização da Cavalgada da Integração, realizada neste último sábado dia 9 de setembro.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente a Secretaria da Segurança Pública solicitando reforma geral do Destacamento da Polícia Civil do Município de Dueré - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família da Senhora MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da construção de uma nova ponte sobre o ribeirão Cartucho (povoado Cartucho), localizado na BR – 010, município de Goiatins - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da pavimentação asfáltica da BR-010, do trecho em que liga o município de Santa Maria do Tocantins ao povoado Morro Grande, localizado no município de Barra do Ouro.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que realize serviço de recapeamento asfáltico Tipo CBUQ de 2,5 km e asfaltamento de 1,0 km da TO-421, que dá acesso a escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMVZ), da UFNT, no Município de Araguaína-TO.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César Martins Mascarenhas, Ellis Crystina Monteiro de Sá e seus filhos Ana Vitória Monteiro de Sá, Davi Monteiro de Sá e Daniel Monteiro de Sá.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PARCERIA COM A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE INFORMAÇÃO PARA A TROCA DOS COMPUTADORES DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PARCERIA COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A TROCA DO MOBILIÁRIO COMPLETO DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PARCERIA COM A AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRA E INFRAESTRUTURA – AGETO PARA A REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA SEDE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a construção da cobertura da passarela no colégio Zico Dorneles, no município de Juarina-TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), e a instalação de sinalização horizontal e vertical na TO-336, no perímetro urbano do município de Couto Magalhães.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 315 de 2023

Requer envio de expediente a Secretaria de Estado da Administração, com cópia para a Junta Médica Oficial (JMOE), solicitando estudo de viabilidade na criação do projeto “Se precisar, peça ajuda”, nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instituição de medidas de prevenção e combate às doenças relacionadas à exposição solar no ambiente de trabalho no âmbito do Estado do Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a implementação de Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-020, no trecho que liga os municípios de Novo Acordo a Rio Sono.

Requer, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Tocantins com cópia para a AGETO solicitando a instalação de sinalização vertical da rodovia TO-020, no trecho que liga Palmas à Novo Acordo.

Requer, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Tocantins com cópia para a AGETO solicitando a instalação de sinalização vertical da rodovia TO-030, nos trechos que ligam Novo Acordo e São Félix ao Estado do Piauí.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja criada, na estrutura administrativa do IGEPREV-TO, a Diretoria de Gestão do Fundo de Proteção Social dos Militares do Tocantins.

REQUER sinalização viária horizontal e vertical na TO 010, que liga Pedro Afonso à Santa Maria do Tocantins.

REQUER da Secretaria de Estado da Educação, a cessão de uso imovel onde funcionava o Colégio Estadual Joaquim de Sena e Silva, atualmente desativado.

REQUER da Secretaria de Estado da Agricultura, a cessão de uso imovel onde funcionava a CASETINS.

Requer a perfuração de poços artesianos, no município de Novo Jardim.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Girassol de Tempo integral Deputado Federal José de Assis, pelas medalhas conquistadas nas Olimpíadas Brasileira da Astronomia e Astronáutica.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno tocantinense Alexandre Gomes Mourão, medalhista de ouro nas Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno tocantinense João Victor Neto Borba, medalhista de bronze nas Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA.

Requer ao Poder Executivo, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Pedro Afonso/TO, para a construção e implantação de uma Casa do Estudante.

Requer ao Poder Executivo, a implantação de luzes e decoração Natalina na praça dos Girassóis

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a extensão do Cursinho Preparatório da Assembleia Legislativa para a região sul de Palmas.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria de Esportes e Juventude do Estado do Tocantins, à REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES AGUINALDO FERREIRA DE REZENDE, EM CRISTALÂNDIA.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria de Saúde, o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER OS PORTADORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE TAGUATINGA.