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Requer a instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos da Resolução n° 204, de 10 de dezembro de 1998.

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa que solicite ao Governo do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que retorne as Delegacias Regionais da Polícia Civil aos Municípios de Miracema do Tocantins, Alvorada, Pedro Afonso, Tocantinópolis e Arraias.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Gerente da operadora de telefonia da CLARO no Tocantins, solicitando a POTENCIALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA COBERTURA DO SINAL DE TELEFONIA MOVEL NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE JAÚ DO TOCANTINS.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando informações acerca das medidas adotadas nas unidades de ensino estaduais para amenizar o calor intenso e as altas temperaturas que atingem o Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação do curso de Psicologia na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), solicitando informações a respeito do cronograma de repasses de cofinanciamento dos Benefícios Eventuais e municípios beneficiados. referentes a 2023.

Requer voto de aplausos a todos os administradores do Estado do Tocantins, em homenagem ao Dia do Administrador, comemorado nacionalmente no dia 09 de setembro, a ser remetido ao Presidente do Conselho Regional de Administração-CRA/TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-030, no trecho que liga os municípios de Novo Acordo a São Félix do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a estadualização da estrada vicinal que passa pelo Assentamento P.A. Progresso, ligando a TO 336 à TO 335, localizada no quilômetro 06 (seis) da TO 336 passando por Pequizeiro, o trecho conecta o município Pequizeiro aos municípios Juarina, Bernado Sayão e Colinas do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS aos Arquitetos envolvidos na organização e exposição da Mostra Casa Cor Tocantins Edição 2023.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando o planejamento e a execução de um anel viário nos arredores do Município de Novo Acordo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Zacarias Nunes, no município de Santa Rosa do Tocantins – TO

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC para solicitar a instalação de unidade da ADAPEC em Luzimangues, distrito do município de Porto Nacional.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar que a operadora do SERVIR (antigo PLANSAÚDE), Impacto Auditoria em Saúde Ltda., agilize a análise dos pedidos de procedimentos.

Solicita o envio de votos de aplausos em homenagem ao Colégio Santa Cruz, na pessoa do Diretor Padre Edson de Oliveira da Silva, em extensivo aos demais membros da Diretoria, pelos 60 anos de fundação da Instituição.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas no município de Buriti do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Segurança Pública, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação de Núcleo do Instituto de Identificação no munícipio de Riachinho do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Segurança Pública, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação de Núcleo do Instituto de Identificação no munícipio de Lagoa do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde solicitando a realização de campanha de conscientização sobre a herpes-zóster no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que seja instituída a Campanha “Setembro Verde” no âmbito do Estado do Tocantins, destinada ao incentivo de doação de órgãos

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a entrega de materiais para reforço das atividades investigativas do DENARC – Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para uma linha de credito com carência de dezoito meses, para famílias artesãs impactadas direta e indiretamente pelo fogo que devastou o campo de capim dourado na Comunidade quilombola Mumbuca

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a religação e manutenção da Cascata da Praça dos Girassóis, em Palmas, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da cultura, solicitando a criação de um Órgão para organização e conservação do patrimônio histórico, cultural e artístico do Tocantins.

Requer a expedição de moção de aplausos ao Doutor Ícaro Samuel, pela realização da 3ª edição do evento "Empodere-se: invista em sua felicidade"

Requer a expedição de moção de aplausos ao Integrally Institute, empresa pioneira em trazer a auto estima para as mulheres, através da estética no Estado do Tocantins.

Requer a expedição de moção de aplausos ao Delegado titular da 1ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC – Palmas) Thyago Bustorffe Feodrippe de Oliveira Martins e sua equipe, pelo seu excepcional trabalho na apreensão de drogas em nossa capital, Palmas, Tocantins.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente ao NATURATINS solicitando a CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA - FOZ DO RIO SANTA TERESA PROVENDO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E PESSOAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO.

REABERTURA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR NOS VEICULOS DO ESTADO TOCANTINS.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), em frente ao sindicato rural na rodovia TO-164, em Dois Irmãos-TO.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 164, no trecho que liga o município de Itaporã do Tocantins a Trans-Colinas.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a realização de serviço de encanação de água no povoado do Tucuns no município de Peixe – TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, para que estabeleça parceria com a Prefeitura Municipal de Peixe, para que seja realizada a reforma da Escola Municipal São José, situada na Vila São José e Escola Municipal Olavo Bilac, no Povoado de Vila Quixaba, ambas no município de Peixe – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, para que implante retornos viários nas faixas da BR-153, que são separadas por canteiro central, no trecho urbano, que corta a cidade de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins, que implante uma política de prevenção de acidentes domésticos envolvendo idosos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a previsão de entrega de fórmula infantil Neocate LCP a lactantes diagnosticados com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), em Palmas-TO.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA OCUPACIONAL – CREFITO-12, em homenagem ao dia do Fisioterapeuta Ocupacional, comemorado no dia 13 de outubro.

Requer a interposição de recurso, nos termos do Art. 73-A, §1º do regimento interno desta Augusta Casa de Leis, para que o projeto de lei nº 306/2023, pelo qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis e dá outras providências”, tenha o seu parecer pelo arquivamento rejeitado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Segurança Pública, solicitando o policiamento ostensivo noturno para a região que abrange o Coqueirinho 2ª etapa, o condomínio Rancho do Vovô e o Vale do Amanhecer.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei 304/2023.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado de Planejamento, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de estudo técnico-científico da Agenda Estratégica do Estado do Tocantins tendo como horizonte o ano de 2060, revisando os trabalhos já realizados pela Secretaria de Planejamento nas últimas décadas.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a designação e convocação dos membros que compõem o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 447/2023

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de um programa de assistência funerária gratuita para as famílias de doadores de órgãos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que seja implementado programa de incentivo aos municípios para adesão ao programa de Telessaúde estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Altera a lei n° 3.253, de 31 de julho de 2017, que, “Declara patrimônio cultural e gastronômico do Estado do Tocantins as comidas típicas que especifica.”

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a PEC que fixa o subteto único conforme os termos do parágrafo 12 do artigo 37 da Constituição Federal, conforme solicitação dos sindicatos dos servidores do Tocantins

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora MARIA NILZA PEREIRA BORGES, pelo falecimento de seu esposo JAIRO MARTINS BORGES.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a AGETO em parceria com a Secretaria de Esportes e Juventude do Tocantins, à CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL, COM INTUITO DE AMENIZAR A SOBRECARGA DO ESTADIO RESENDAO.