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Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação da Campanha “Adote um espaço” nos espaços públicos que pertencem ao Governo do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a realização de concurso público para agente da Policia Penal

Requer ao Poder Executivo, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Lajeado/TO, para realizar a construção da ponte definitiva sobre o córrego Vão do Lajeado.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO/130, no trecho que liga Chapada da Natividade e Pindorama/TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins, solicitando estudos sobre a viabilidade de desenvolver e implantar programa de inserção da pessoa idosa no mercado tocantinense.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), solicitando assistência oftalmológica e auditiva dos alunos da educação básica regularmente matriculados na rede pública de ensino do estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Comando Geral da Polícia Militar (PM-TO), solicitando a construção das instalações da 2ª Companhia Independente da Policia Militar no município de Xambioá.

Requer a dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer a dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretária Estadual de Saúde, solicitando a realização de mutirão de cirurgia ortopédica no Hospital Geral de Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, solicitando a implantação de postes de iluminação pública de LED na rodovia BR-010 entre os trechos da passarela de Taquaralto ao entroncamento da rodoviária de Palmas.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a sinalização específica para rios e mananciais que sejam responsáveis pelo abastecimento de água para a população.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente aos Superintendentes das direções regionais das empresas telefônicas Vivo S/A; Claro Telecomunicações S/A e TIM Brasil S/A, solicitando a instalação de sinal de telefonia 5G para o distrito de Taquaruçu

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que disponibilize em seus portais na internet o canal de acesso ao Disque 100.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Trabalho e Assistência Social que amplie o número de cursos profissionalizantes oferecidos em todo o Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando que amplie a campanha de conscientização sobre a importância do exame Papa Nicolau.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do estado, solicitando que institua por meio de Lei, promoção por ato de bravura para Policia Civil, assim como já existe para Policia Militar.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins DETRAN-TO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO (CIRETRAN) NO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO–483, que liga Figueirópolis, a Sucupira, Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Senhor secretário de Fazenda e ao Senhor Governador do estado, solicitando que o Estado libere, sem custos, a certidão estadual de pessoal física ou jurídica, imediatamente após o pagamento da pendência que impedia sua emissão.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, solicitando a implantação de sistema de Cerca Elétrica no Colégio Estadual São José em Palmas.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO 050, NA ENTRADA DE PALMAS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NO SETOR JARDIM AEROPORTO.

REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 812 SUL.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO ASSENTAMENTO COQUEIRINHO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A LIBERAÇÃO DA ÁREA PARA A CONCLUSÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO SONO AO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, NA BR 010.

Requer em regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe a obrigatoriedade da disponibilização de cadeira de rodas nas repartições públicas estaduais no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação e manutenção da Sinalização viária Vertical e Horizontal das Rodovias do Estado do Tocantins nos Perímetros urbanos.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO a implantação de redutor de velocidade na rodovia TO/010, próximo ao Posto Fiscal, na saída do Município de Taguatinga para Ponte Alta do Bom Jesus/TO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ROSÁRIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO.

Requer o envio de expediente para o Senhor Governador, com cópia a SEDUC, solicitando cobertura da arquibancada do estádio Castanheirão, localizada no município de Miracema – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Presidente da AGETO, solicitando a implantação de um retorno próximo à entrada da UFT/UNITINS no Anel Viário de Palmas (Avenida NS-15).

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretária de Parcerias e Investimentos, solicitando a realização de parceria com a Prefeitura de Palmas para estudo de implantação do Parque da Segurança, ao lado da Academia de Polícia Militar Tiradentes, localizado na 607 Norte, APM-12

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do curso de jornalismo na UNITINS.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a realização de convênio com o município de Filadélfia-TO para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento-UPA no distrito de Bielândia.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação com cascalhamento e construção de bueiros e galerias na TO-166, que liga o município de Arapoema a TO-226.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação com cascalhamento e construção de bueiros e galerias na TO-429, que liga o município de Arapoema ao Porto do Jacu, localizado no Rio Araguaia.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria da Administração, solicitando credenciamento de unidades prestadoras de serviços na área da saúde nos municípios de Barreiras-BA e Luís Eduardo Magalhães-BA, pelo Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR).

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, para que viabilize parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaçu, para que seja realizada a reforma no prédio que sedia a instituição no município de Araguaçu – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor recém aposentado Sr. DURVAL RIBEIRO COSTA, em homenagem aos 31 anos de serviços prestados à população na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao ST Hélio Viera de Oliveira, ao CB Josivan Gomes da Cruz, ao SD Matheus Henrique de S. Pereira, ao SD Victor Fernando Pereira Gomes e ao SD Miquéias de O. Alves Carvalho pelo relevante trabalho no salvamento de uma pessoa que tentava atentar contra a própria vida na Ponte de Porto Nacional, e pelos serviços prestados no município referido.

REQUER a elaboração de um programa estadual de preceptores para acompanhar os acadêmicos de medicina na sua formação prática na rede estadual de saúde do Estado do Tocantins.

Requer envio de voto de pesar à família do senhor Adão Gomes de Melo, Vice Prefeito da Cidade de Talismã/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de energia solar nos órgão públicos do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação da Robótica Educacional nas Escolas Públicas do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Mini Auditório e de Sala Laboratorial no Colégio Estadual Dom Alano

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Nossa Senhora Aparecida, no município de Sandolândia – TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria da Administração (SECAD) para a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), solicitando estudo técnico para a realização de concurso público e a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) próprio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), dentro de suas especificidades.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revisão da diária de campo da Ruraltins e da ADAPEC.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA COMEARA - CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE ARAGUAÍNA.