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REQ 741/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um espaço de acolhimento às mulheres na menopausa e climatério, nas dependências do Hospital Geral de Palmas.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:30:32
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 742/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado do Tocantins, que inclua o “projeto Tocantins amigo do Pet”, dentro dos programas anuais do Estado.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 963/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:31:21
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 743/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expedição de Votos de Aplausos ao 1° SGT Leonardo Antônio Silva Pacheco, CB Raimundo Pereira da Silva Júnior e SD Ruann Viana Costa Rocha, membros da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Lagoa da Confusão – TO, pelos excepcionais serviços prestados no atendimento emergencial de uma recém-nascida, salvando sua vida com extrema dedicação, profissionalismo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:31:53
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 744/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TO–387, NO KM 387, TRECHO DA DIVISA DE JAÚ DO TOCANTINS A PALMEIRÓPOLIS.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 971/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:47:35
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 745/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Saúde – SESAU, solicitando o estudo de viabilidade para a implementação do Serviço de Atenção Especializado à Pessoa em situação de Violência Sexual – SAVIS nos Hospitais do Estado do Tocantins.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 972/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:48:14
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 746/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Saúde – SESAU, solicitando a implementação do Serviço de Atenção Especializado à Pessoa em situação de Violência Sexual – SAVIS no Hospital Regional de Araguaína/TO.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 973/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:48:38
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 747/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a imediata recuperação asfáltica (tapa-buracos) e a roçagem do acostamento da BR-010, no trecho compreendido entre a cidade de Palmas e o município de Aparecida do Rio Negro.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 974/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:50:22
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 748/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-070, no trecho que interliga os municípios de Aliança do Tocantins e Dueré.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 975/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:53:03
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 444/2025 - Dep. GUTIERRES TORQUATO
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REQ 749/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando roçagem na rodovia TO-110, trecho que liga o município de Lavandeira ao município de Aurora - TO.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 976/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:54:12
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 750/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação - SEDUC e à Polícia Militar do Tocantins - PMTO, solicitando a construção de uma escola militar no município de Miranorte.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:57:24
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 751/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, com cópia para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, e Agência de Fomento do Estado do Tocantins, que Institui o Programa Energia Solar no Campo para atender a Agricultura Familiar em Zonas Rurais no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 978/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:58:01
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 752/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, à Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), juntamente com a Secretaria da Agricultura e Pecuária, solicitando a criação e execução de um Programa Estadual de Estradas Rurais Inteligentes, com foco na manutenção, modernização e integração logística das vias estaduais que atendem regiões de produção agropecuária.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:58:27
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 753/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em honra ao serviço prestado pelo servidor Leandro Ferreira Lopes, pelo excelente desempenho de suas funções e pelo compromisso exemplar com o Serviço Público.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:20:08
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 754/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO-181, do Município de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:11:44
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 66ª Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 755/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, informações sobre a regularização fundiária e o asfalto da ARSO 103 antiga 1007 Sul em Palmas.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 987/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:12:17
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 66ª Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 756/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores contratados e comissionados que atuam nos Hospitais Públicos Estaduais do Tocantins.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:12:46
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 66ª Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 757/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma das instalações do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires de Porto Nacional-TO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 989/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:13:13
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 66ª Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 758/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de roçagem da TO-164, no trecho que liga o distrito Novo Horizonte, em Araguaína ao município de Xambioá.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:16:03
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 759/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a pavimentação asfáltica da TO-416, no trecho que liga o distrito de Cocalim, em Santa Fé do Araguaia ao Distrito Vitória Régia no município de Aragominas.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 991/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:17:45
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 760/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado - SESAU, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de medicamento para tratamento de crescimento com hormônio.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 992/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:19:20
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 761/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado - SESAU, solicitar o retorno do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (SAVIS) no Hospital Regional de Paraíso.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 993/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:20:08
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 762/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitar a construção de uma área de escape na Rodovia TO 080, na ladeira da Serra do Estrondo em Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 994/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:20:53
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 763/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitar a realização de serviços de terraplanagem na TO 447 que liga os municípios de Chapada de Areia a Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:21:25
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 764/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a solicitação de reestruturação de uma galeria/ponte na TO-447, no trecho que liga os municípios de Chapada de Areia a Paraíso do Tocantins, especificamente sobre o Córrego Macaco.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:22:08
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 765/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando providências para o reforço do efetivo da Polícia Militar no município de Chapada de Areia do Tocantins.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:22:37
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 766/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO –490, que liga as cidades de Paranã a São Valério da Natividade (Distrito do Tigre).

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:23:10
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 767/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expedição de Votos de Aplausos ao Sub Tenente William José Silva e Soldado Éberson Corado Lopes, membros do 13⁰ - Batalhão de Taquaruçu, pelo ato de bravura, responsabilidade e humanidade no atendimento a vítimas de acidente de trânsito ocorrido no trajeto entre as cidades de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:23:39
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 768/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando recuperação e manutenção da rodovia TO-296 no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:37:03
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 769/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Escola Militar no Município de Combinado do Tocantins.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1008/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:37:49
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 770/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do ensino médio na Escola Cívico Militar Professora Hamedy Cury Queiroz no município de Nova Olinda-TO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:38:15
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 771/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a instalação de um trevo no perímetro urbano da TO-222, nas imediações do Condomínio Jardim Siena, no município de Araguaína.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:38:50
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 772/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao senhor Secretário da Infraestrutura e ao senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sinalização noturna na rodovia TO-222, no trecho compreendido entre a cidade de Araguaína e o distrito de Novo Horizonte, incluindo a pintura de faixas refletivas, implantação de tachões (olhos de gato) e a instalação de dispositivos de sinalização luminosa em pontos críticos do percurso.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1011/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:39:19
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 773/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao senhor Secretário da Infraestrutura e ao senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sinalização noturna na rodovia TO-164, no trecho compreendido entre o distrito de Novo Horizonte e a cidade de Carmolândia, contemplando pintura de faixas refletivas, implantação de tachões (olhos de gato) e dispositivos de sinalização luminosa nos pontos de maior risco, como curvas e entroncamentos.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1012/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:39:48
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 774/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da Casa Civil, solicitando providências urgentes para garantir estrutura mínima de apoio aos motoristas que utilizam balsas para travessia de veículos entre o Tocantins e o Maranhão, especialmente após a queda da ponte sobre o Rio Tocantins (Ponte JK).

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1013/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:45:16
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 775/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON Tocantins, solicitando a abertura de procedimento de fiscalização nas empresas responsáveis pelas balsas que realizam travessias de veículos no estado, sobretudo naquelas situadas em rotas para o Maranhão.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1014/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:45:39
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 776/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria da Educação solicitando a realização de pintura predial, cobertura e reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Antenor Barreira, situada no Município de Goianorte – TO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:46:13
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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Texto Original

REQ 777/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 138/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “Dia Estadual em Memória das Vítimas do Trânsito" e estabelece medidas de prevenção a acidentes de trânsito no Estado do Tocantins” DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:46:44
Autor:  MARCUS MARCELO
Texto Original

REQ 778/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando prorrogação da validade do concurso público regido pelos Editais nº 01/2023 e nº 02/2023, promovidos pela SEDUC/TO, considerando o interesse público e a necessidade de assegurar o aproveitamento dos candidatos aprovados no certame.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:47:26
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 779/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Paróquia Catedral Nossa Senhora das Mercês, situada no município de Porto Nacional - TO, em reconhecimento à sua notável contribuição histórica, religiosa, social e cultural desde a sua fundação, no ano de 1835.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1018/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:47:58
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 780/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a transformação da sessão ordinária do dia 11 de junho de 2025 às 09h, em sessão especial para a realização de Audiência Pública, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 66 de 2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social, atendendo à solicitação do Deputado Federal Ricardo Ayres.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:55:07
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 781/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Segurança Pública, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação de Núcleo do Instituto de Identificação no município de Nazaré-TO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:55:35
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 782/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, a fim de que seja instalado pardal de redução de velocidade na BR-230, nas mediações do trevo de acesso ao município de Nazaré-TO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:56:03
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 783/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento, da TO-010 no trecho de 19km e da TO-226, no trecho de 29km que liga o município de Palmeirante à BR-010 sentido Barra do Ouro.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:47:46
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 784/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a conclusão da recuperação asfáltica da Rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí a Colméia do Tocantins.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:48:36
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº99, do dia 16 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 785/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Cleber Alves Moraes, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio, em decorrência do agravamento de seu quadro pneumológico.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 16:52:44
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Documentos Acessórios: 1
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REQ 786/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito NEREU FONTES, pela realização da festa das mães em Oliveira de Fátima - TO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:13:14
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 787/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito MARCOS CARVALHO LIMA, pela realização da festa das mães em Caseara - TO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:15:18
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 788/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JOAO ALBERTO COELHO MACHADO, pela realização da festa das mães em Tocantínia - TO

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:17:30
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 789/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Senhor SAULO SOARES, presidente do Sindicato Rural de Colmeia, pela realização da 31ª expocolmeia no período de 10 a 18 de maio de 2025.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:18:31
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 790/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Senhor FREDERICO SODRÉ, presidente do Sindicato Rural de Miracema do Tocantins, pela realização da 42ª exposição agropecuária de Miracema no período de 20 a 26 de abril de 2025.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:19:39
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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