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Requer, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater sobre a inclusão digital de idosos, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade social.

Requer o envio de expediente ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, com cópia aos Secretários de Estado da Saúde e da Mulher, a fim de intensificar a “Campanha Outubro Rosa”.

Requer, o envio de expediente ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, com cópia aos Secretários de Estado da Segurança Pública e da Mulher, a fim de implantar o “Programa Dialogar”

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando a imediata realização de campanhas de conscientização e orientação aos produtores rurais sobre a obrigatoriedade da manutenção adequada de cercas e do manejo responsável de animais como gado bovino, equinos, ovinos, caprinos e outros com o objetivo de prevenir a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais.

Requer ao Senhor Presidente desta casa de Leis, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à população do município de Couto Magalhães – TO, pela passagem de seu 62º aniversário de emancipação política, celebrado no dia 1º de outubro de 2025, estendendo-se as homenagens, em especial, à pessoa do Prefeito Júlio César Brasil, gestor que tem conduzido com dedicação e compromisso os destinos da municipalidade

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao município de Itaporã - TO, pelo seu aniversário de 62 anos de emancipação política, celebrado no dia 08 de outubro de 2025, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

requer, após anuência do Plenário, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à população do município de Tocantínia - TO, pela passagem de seu 72º aniversário, celebrado no dia 07 de outubro de 2025, estendendo-se as homenagens a todos moradores e ao Prefeito João Alberto Coelho Machado, gestor que tem conduzido com dedicação e compromisso os destinos da municipalidade.

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao município de Juarina - TO, pelo seu aniversário de 32 anos de emancipação política, celebrado no dia 12 de outubro de 2025, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer a intensificação das campanhas de conscientização e ampliação da oferta de exames de mamografia em todo o Estado do Tocantins durante o mês de outubro, alusivo ao “Outubro Rosa”, movimento mundial de combate e prevenção ao câncer de mama

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DAS PLACAS DE AVISO INDICANDO OS LOCAIS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO MÉDIO NOTURNO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a regulamentação para o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais para plantio, assegurando a não oneração do produtor rural.

Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Sebastião Gerônimo Ferreira.

Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Paulo Roberto Lopes Cardoso

Requer, em regime de URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para ouvir os servidores da educação estadual, discutir as atuais condições de trabalho e buscar soluções para a valorização da categoria.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado em exercício, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a ampliação imediata do quadro técnico do Hospital Geral de Palmas-HGP, a fim de sanar a insuficiência de profissionais e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, do município de Combinado do Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO,solicitando a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho que interliga o município de Palmeirante ao Distrito de Bielândia.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária e da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nos assentamentos Vitória III e Sucupira, situados no município de Dianópolis.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica daTO - 419 trecho do Povoado Barra da Grota ao entroncamento com a TO 164

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia às Secretarias de Estado da Cidadania e Justiça (SECIJU), do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), da Administração (SECAD) e à Casa Civil, solicitando a conclusão e publicação dos atos administrativos referentes às medidas negociadas com o Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Tocantins – SINDIPPEN/TO.

REQUER a recuperação da ponte de madeira sobre o rio soledade, na altura do km 22, da estrada de terras que liga Paranã ao Distrito de Campo Alegre

REQUER a manutenção da estrada de terras que liga Paranã à divisa com Cavalcante, passando pelo Distrito de Campo Alegre.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar, solicitando o REFORÇO DO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando operação tapa-buracos na TO-346, que liga Araguacema a Senhor do Bonfim.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em regime de urgência, expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, solicitando a abertura de uma via rural com 7 (sete) metros de largura, destinada ao tráfego dos chacareiros situados às margens da rodovia TO-239.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), solicitando a implantação do Programa Estadual de Mecanização Agrícola para Pequenos Produtores Rurais do Norte do Tocantins.

Requer Votos de Pesar ao Sr. Manoel Natalino Pereira Soares e a sra. Ana Reis Lopes da Silva Soares, pelo falecimento de sua estimada filha Anna Clara Silva Soares, ocorrido no último dia 08 de outubro, na rodovia TO 425, próximo ao município de Barra do Ouro.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Colméia, Tocantins.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Lagoa da Confusão, Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES, Prefeito do Município de Pugmil, em alusão ao Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, na pessoa do Prefeito Celso Morais, e à Secretaria Municipal de Esportes, representada pelo Secretário Osmarivan Moreira, pela brilhante organização da 2ª Corrida “Eu amo Paraíso”, realizada como parte das festividades do aniversário do município, em Paraíso do Tocantins/TO

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Senhora Maria José Alencar de Andrade, professora aposentada e empreendedora, por ocasião de seu aniversário, em reconhecimento à sua trajetória de vida, valores familiares e relevantes contribuições à comunidade de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor AQUILES PEREIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Araguatins, em homenagem ao Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO BELARMINO DA SILVA, Prefeito do Município de Pium, em alusão ao Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor ISRAEL BORGES NUNES, Prefeito do Município de Formoso do Araguaia, em comemoração ao Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FRANCISCO DE MOURA, Prefeito do Município de Abreulândia, em comemoração ao Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Pindorama do Tocantins, em comemoração ao Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor SAULO COSTA MOREIRA, Prefeito do Município de Marianópolis do Tocantins, em alusão ao Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Dr. José Gastão Almada Neder, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e às relevantes contribuições prestadas à área da saúde pública no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia TO-070 no trecho que compreende a saída de Brejinho de Nazaré em direção ao município de Aliança do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências urgentes quanto às condições estruturais da ponte localizada na rodovia TO-070, no trecho entre Brejinho de Nazaré e Porto Nacional, a aproximadamente 5 km da sede do município de Brejinho de Nazaré.

Requer a expedição de Votos de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA-TO), pela realização do evento em comemoração aos 60 anos da Administração – Jubileu de Diamante, celebrado no dia 16 de outubro de 2025, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, destacandose pela organização, relevância e contribuição ao fortalecimento da profissão de Administrador no Estado e no Brasil

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ AILSON NUNES.

Requer ao Poder Executivo junto á Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Tocantins o fornecimento de 400 (quatrocentos) mata-burros de cimento para o assentamento PA Baião, localizado na região de Chapada da Natividade e dá providências.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS LEITÃO.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Solicitação de campanha educativa sobre os riscos de navegação e práticas esportivas durante o período chuvoso e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o início imediato dos serviços de roçagem das margens das Rodovias Estaduais que cortam o território tocantinense e dá outras providências.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria do Estado de Administração – SECAD, instituindo o Programa Banco de Horas Solidárias destinado ao apoio a servidores responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), solicitando a construção de um prédio destinado à instalação do Complexo de Delegacias da Polícia Civil no município de Araguaína.