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Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Subtenente QPPM Orlando Antônio de Freitas Netto e ao 3ºSargento Hallisson Pires dos Santos, por ato de bravura ao intervir em um ataque de enxame de abelha à Senhora Ingrid Nayara Melo, no Estádio Mirandão, município de Araguaina-TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Pesca e Aquicultura - SEPEA, solicitando a inclusão do município de São Salvador no Circuito Tocantinense da Pesca Esportiva.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a instalação de um dispositivo de redução de velocidade na Rodovia –TO365, nas proximidades do estabelecimento comercial Cafezinho, sentido Trevo da Praia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando os serviços de patrolamento e cascalhamento na Rodovia TO-373, no trecho que se inicia na balsa do Trevo da Praia até a Rodovia TO -280.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando, em caráter de urgência, a instalação de dois redutores de velocidade e lombada eletrônica na Rodovia Estadual TO-342, Km 133, no trecho que interliga os municípios de Miracema do Tocantins e Miranorte, nas proximidades do Projeto de Assentamento Xanadu.

Requer ao Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, em especial à Polícia Militar do Estado do Tocantins, visando o reforço do policiamento ostensivo no Setor Flamboyant II, localizado na região sul de Palmas – TO

Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado o expediente ao Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-362, no trecho que interliga os municípios de Santa Rita do Tocantins e Brejinho de Nazaré e dá outras providências.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao senhor GERALDO SOARES SIQUEIRA, popularmente conhecido como “Neguinho do Ovo”, do município de Paraíso do Tocantins – TO, em razão da celebração de seus 60 anos de vida.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao empreendedor João Martins dos Santos, idealizador do evento EVOLVE 2026, em reconhecimento à realização de evento voltado ao compartilhamento de experiências, empreendedorismo, desenvolvimento pessoal e conexão entre profissionais.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao grupo Traía Rosa, do município de Paraíso do Tocantins – TO, liderado por Taize Simões de Sá, em reconhecimento à relevante atuação na pro-moção da participação feminina na pesca esportiva e ao fortalecimento da rede de apoio entre mu-lheres no Estado do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à nova diretoria do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Paraíso do Tocantins – CMEC, na pessoa de sua Presidente, Josy Martins, em razão da posse realizada no dia 25 de fevereiro.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a multiprofissionais especializadas para atendimento de pacientes em situação de obesidade nos municípios do Estado do Tocantins.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a adoção de medidas tributárias destinadas a estabelecer maior carga de tributação sobre alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas, em comparação aos alimentos in natura e minimamente processados, como estratégia de promoção da saúde pública e prevenção da obesidade.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação da Rodovia TO-454, no trecho que atende a região do Vale do São José, no município de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o recapeamento da Rodovia TO-416, no trecho que os municípios de Xambioá e Ananás.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 25 de junho de 2026, às 9h, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalização adequada na BR-235, nas proximidades da Ponte Leôncio Miranda, sobre o Rio Tocantins, no município de Pedro Afonso/TO.

VOTOS DE APLAUSOS PARA MILITARES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS Á LEI FEDERAL N° 15.250, DE 03 NOVEMBRO DE 2025, A QUAL REGULAMENTA A ATIVIDADE DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, solicitando o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinárias.

REQUER DISPENSA DE INTERSTÍCIOS E FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde - SES, solicitando a renovação do contrato com a empresa que realiza exames de Cintilografia Óssea.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO e à Comissão do Concurso, solicitando a adoção de providências para a criação de cadastro reserva no Concurso Público para o provimento de vagas do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) e do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamento da TO - 387 no trecho, entre as cidades Taipas do Tocantins e Dianópolis.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital de Referência de Dianópolis.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) para atendimento na região sudeste do Estado, com base no Hospital de Referência de Dianópolis.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital de Referência de Dianópolis.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a implantação de Núcleo do Instituto de Identificação no município de Nazaré-TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação de uma Lombada Eletrônica na BR 235, trecho que dá acesso à ponte Leôncio Miranda, meio de entrada e saída ao município de Pedro Afonso.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, AMÉLIO CAYRES, a autorização para realização da 4ª Feira de Adoção de Animais, no dia 28 de abril de 2025, das 08h00 às 18h00, na entrada principal desta Casa de Leis.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de São Salvador, visando à reforma da Praça do Retiro.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado e ao Comando-Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de um posto policial no município de Itaporã-TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a reforma da Escola Estadual Arcelino Francisco do Nascimento, no município de Bandeirantes do Tococantins/TO.

Requer implantação de um programa permanente de fiscalização das rodovias estaduais, com vistas à manutenção, substituição e instalação de placas de sinalização de trânsito, bem como de redutores de velocidade

Requer a Vossa Excelência, com regime de URGÊNCIA, ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), para promover a imediata manutenção da estrada que liga a aldeia indígena Rio Sono, do povo Xerente, no entroncamento entre os Municípios de Lajeado e Rio Sono na rodovia TO-245.

Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO-181 no trecho que liga o Assentamento Loroty a Coprap , no Município de Lagoa da Confusão.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de unidade da Hemorrede Estadual (Hemocentro) e de Banco de Leite Humano no Hospital Regional de Guaraí.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a revisão urgente do Decreto nº 7.146, de 22 de abril de 2026, que restringiu o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais em deslocamentos na Região Metropolitana de Palmas e demais regiões administrativas do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), solicitando a implantação de um Centro de Atendimento de Hemodiálise no município de Guaraí – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), solicitando a implantação de um Centro de Atendimento de Hemodiálise no município de Paraíso do Tocantins – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando veiculação de campanha educativa sobre os deveres legais dos tutores de animais domésticos.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH e à Secretaria da Educação – SEDUC, para que seja promovida a atualização da Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 1.374, de 08 de abril de 2003.

Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis a adoção de providências visando à criação da plataforma digital educativa “Plenarinho Tocantins”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, voltada à formação cidadã de crianças e adolescentes.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação do Tocantins, solicitando em regime de urgência, providências quanto ao desabamento do teto da sala de aula na Escola Estadual Professora Hamedy Cury Queiroz, situada no município de Nova Olinda.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de Casa de Apoio destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade, com oferta de assistência social, psicológica, jurídica e de saúde, conforme as razões a seguir expostas.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Sobrado, entre os municípios de Taguatinga e Aurora do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a reforma da ponte sobre o Córrego Escadinha, na TO - 040 entre os municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de destacamento da Polícia Militar no município de Aurora do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a reconstrução da ponte sobre o Rio Conceição, na TO - 485 entre os municípios de Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus.