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Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei 422/2025.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Educação, solicitando a adoção de providências imediatas para a reforma, recuperação estrutural e adequação das instalações da Escola Estadual Indígena Iny Webohona, localizada na Aldeia Boto Velho, Município de Lagoa da Confusão – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem à equipe da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (1ª DEIC – Palmas), pela exitosa condução da Operação Tigre de Areia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário-Chefe da Governadoria, solicitando relatórios detalhados de despesas das viagens internacionais realizadas durante o mandato pelo Governador afastado Wanderlei Barbosa e pela primeira-dama Karynne Sotero Campos, bem como informações sobre contratos, convênios e quaisquer benefícios concretos auferidos ao Estado do Tocantins em decorrência dessas viagens.

Votos de Aplausos a diretoria da Igreja de Cristo de Paraíso do Tocantins, pela celebração de seus 40 anos de história, marcada por um grandioso encontro que reuniu aproximadamente 1,5 mil pessoas em 09 de maio, demonstrando a relevância espiritual, social e comunitária da instituição para o Estado do Tocantins.

Votos de Aplausos a diretoria do ABALA 2026 de Palmas-TO, evento realizado do dia 04 a 07 de maio em sua 11ª edição do projeto.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando parceria junto à Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins – TO para a realização do recapeamento asfáltico e da sinalização horizontal e vertical das ruas do povoado Grota do Meio, no município de São Miguel do Tocantins – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-416, em aproximadamente 11 km de extensão, no trecho que liga o município de Ananás - TO ao município de Riachinho - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis o recebimento e a submissão ao Plenário do recurso interposto pelo Governador do Estado por meio da Mensagem nº 51/2026, bem como a retomada do regular processamento legislativo das Medidas Provisórias nº 20/2026 e nº 21/2026, esta última na forma do Substitutivo encaminhado pela Mensagem nº 52/2026, nos termos regimentais.

Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação da TO 130 no trecho do quilômetro 41 que liga Santa Tereza a Ponte Alta.

Requer ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, especialmente à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que celebre parceria com as Prefeituras Municipais de Ponte Alta do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins para a realização de um mutirão de recuperação das estradas vicinais que interligam as comunidades rurais da região.

Requer ao Poder Executivo e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, solicitando a realização de aterro na ponte localizada na rodovia TO030, no quilômetro 06, sobre o Córrego Lajeado.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado, conforme estudo técnico) na Rodovia TO-030, no trecho compreendido entre o km 01 e o km 06, que interliga os municípios de Novo Acordo e São Félix do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária, operação tapa-buracos e roçagem na Rodovia TO-226, especificamente no trecho de aproximadamente 90 km que liga o município de Campos Lindos ao município de Goiatins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária, operação tapa-buracos e roçagem na Rodovia TO-040, no trecho de aproximadamente 28,7 km que liga os municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins.

Requer a expedição de Votos de Aplausos à senhora Girlene Pinto de Brito Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a enfermagem e para a saúde pública do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de iluminação no campo de futebol do município de Aurora do Tocantins – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a perfuração de poço artesiano para atendimento de famílias da região da Beira do Rio Sono, no município de Rio Sono – TO.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a revitalização da Praça Cabo Luzimar, no município de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca da efetiva aplicação da Lei Estadual nº 1.622/2005, que dispõe sobre o ponto facultativo no dia do aniversário do servidor público, no âmbito do Hospital Geral de Palmas (HGP), especialmente em relação aos profissionais de enfermagem do pronto-socorro.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do pagamento da Gratificação de Urgência e Emergência (GUEM) aos profissionais de enfermagem.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Reitoria da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, solicitando a implantação de cursos de pós-graduação na modalidade presencial no Campus de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem às margens da TO-342, no trecho compreendido entre os municípios de Miranorte e Dois Irmãos do Tocantins, em extensão aproximada de 82 km.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano na região da zona rural de Goiany dos Campos, distrito de Colmeia – TO.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade Matinha, região rural do município de Colméia – TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, para intensificação das ações de enfrentamento à sífilis, em razão do crescimento contínuo dos casos.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando o acompanhamento e a adoção de protocolos preventivos diante dos recentes alertas sanitários internacionais.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Turismo e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO, solicitando a adoção de medidas preventivas de segurança aquática nos atrativos turísticos do Estado.

Requer à Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, para sugerir alterações ao Decreto nº 7.161, de 7 de maio de 2026, que institui a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE-TO, no sentido de prever em sua composição da respectiva Comissão, a indicação de membros titular e suplente da Secretaria de Estado da Mulher, bem como sugerir convite à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, nos termos do art. 3º, incisos I e II, do Decreto nº 7.161/2026.

Requer seja oficiado o Exmo. Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação gradual de Salas de Integração Sensorial em órgãos públicos estaduais e espaços de atendimento coletivo, com vistas ao acolhimento e bem-estar dos neurodivergentes.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Administração, solicitando a possibilidade de apresentação do Anteprojeto de Lei para conceder pensão especial à pessoa com deficiência intelectual grave ou profunda, e a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), desde que, em ambos os casos, sejam definitivamente incapazes para trabalho.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a convocação de Audiência Pública, com o objetivo em debater sobre os seguintes temas: a) adoção de medidas de sensibilização da sociedade em relação às pessoas com deficiência e o combate ao capacitismo; b) a pessoa com deficiência e o autismo na vida adulta; c) acessibilidade, tecnologia assistiva e ambiente inclusivo da pessoa com deficiência ao trabalho; e d) discussão de políticas públicas contra o estigma em torno do suicídio de pessoas com deficiência e autistas.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a adoção de medidas imediatas para o cumprimento dos pagamentos devidos aos prestadores de serviços de transporte escolar da rede estadual de ensino.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), solicitando acompanhamento institucional, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), das ações relacionadas à recuperação do fluxo hídrico entre os rios Araguaia e Javaés.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SEAGRO, solicitando a realização de estudos técnicos acerca da tributação incidente sobre drones agrícolas e equipamentos de agricultura de precisão no Estado do Tocantins.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), solicitando agilidade e a adoção de medidas imediatas para a pavimentação do trecho da TO-010, compreendido entre os municípios de Tocantínia e Pedro Afonso.

Requer ao Poder Executivo, que seja encaminhado o expediente ao Governo do Estado do Tocantins, bem como à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a utilização das mídias sociais institucionais, canais oficiais de comunicação, emissoras de televisão e rádios parceiras para promover campanhas permanentes de conscientização e incentivo à doação de leite materno ao Banco de Leite Humano da Maternidade Dona Regina, em Palmas.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o encascalhamento e patrolamento da rodovia TO - 482 que liga Santa Rosa do Tocantins ao Povoado de Apinaje São Valério.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Educação, solicitando a adoção de providências imediatas para a reforma geral, ampliação, adequação de acessibilidade e construção de quadra poliesportiva na Escola José Alves de Assis, localizada no Município de Pindorama – TO.

Requer o envio de Anteprojetos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça – SECIJU, visando a instituição do Sistema Estadual de Identificação da Pessoa com Deficiência, composto pelo Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência e pela Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Deficiência – CIPED, no âmbito do Estado do Tocantin

Requer o envio de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/TO, solicitando a atualização da Portaria/SEFAZ nº 272, de 01 de março de 2007, para que a fibromialgia seja incluída no rol de deficiências que conferem direito à isenção e à não incidência do IPVA, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.349, de 8 de janeiro de 2024, alterada pela Lei Estadual nº 4.439, de 25 de junho de 2024.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade para implantação de parceria com escolas de cursos técnicos para oferta de cursos de formação de vigilantes destinados a pessoas de baixa renda no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO e demais órgãos competentes, solicitando a realização de operação tapa-buracos, restauração da pavimentação asfáltica usinada e patrolamento na rodovia TO-010, no trecho que liga Pedro Afonso a Lajeado, incluindo as proximidades da reserva indígena.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Saúde, Carlos Felinto Júnior, para realizar um estudo técnico almejando levantar as demandas da saúde do Hospital Regional de Augustinópolis, com a possibilidade de deslocamento de alguns municípios da Regional de Augustinópolis, para a Regional de Araguaína - TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Wanderley Barbosa, com cópia aos Secretários de Estado da Segurança Pública, Dr. Luciano Barbosa de Souza Cruz e da Mulher Sra. Berenice de Fátima Barbosa Castro de Freitas, a fim de implantar o “Programa Dialogar”V

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, com cópia à AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando o estudo técnico para a pavimentação asfáltica no trecho entre a TO-335 e a Ilha do Cará, com extensão de 12km, entre os municípios de Colinas do Tocantins a Palmeirante.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, com cópia à AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando o estudo técnico para a pavimentação asfáltica da TO-020 a TO-030, com trecho de 19 km, que liga a Capital ao Distrito de Buritirana.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da reforma e adequação da estrutura física da Escola Estadual Irineu Albano Hendges, no município de Guaraí.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da reforma e adequação da estrutura física do Colégio Estadual Antônio Alencar Leão, no município de Guaraí.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da reforma e adequação da estrutura física do Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres, no município de Guaraí.