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REQ 219/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, que reforce o policiamento em toda área compreendida pelo 2ºBPM.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:48:57
Autor:  JORGE FREDERICO
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REQ 220/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a drenagem pluvial na rodovia TO-050, no trecho próximo ao Parque Industrial de Porto Nacional, entre a Granol e a Gramas Imperial.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:49:29
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 221/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a construção da cobertura da quadra de esportes do Colégio Estadual Girassol De Tempo Integral Rachel De Queiroz.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:50:14
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 222/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando o fornecimento de materiais e insumos para a realização de cirurgias no Hospital Geral de Palmas-HGP, em especial as cirurgias ortopédicas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:50:42
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 223/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, solicitando a elaboração de projetos com o objetivo de incentivar o desenvolvimento local, no âmbito cultural, das cidades históricas tombadas, patrimônio imaterial do Estado do Tocantins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:51:13
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 224/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, pelo trabalho realizado à frente da ADETUC.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:53:53
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 225/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Coronel Silva Neto em congratulações por sua posse como novo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:54:18
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 226/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Otoniel Andrade em congratulações por sua nomeação como novo Secretário Extraordinário de Políticas Descentralizadas do Estado do Tocantins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:54:48
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 227/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Sergislei Silva de Moura em congratulações por sua nomeação como novo Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:56:02
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 228/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Jairo Mariano em congratulações por sua nomeação como novo Presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa – ADETUC.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:56:35
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 229/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Padre Jarbas Assunção Serpa, extensivo aos demais membros de sua equipe de Administração, em congratulações ao seu brilhante trabalho como Diretor Presidente do Hospital Dom Orione de Araguaína.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:57:12
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 230/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Senador Irajá Abreu, pela sua eleição como 1º Secretário do Senado Federal biênio 2021/2022.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:57:44
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 231/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Saúde, que adote as medidas necessárias para fornecer suporte aos municípios que estão com dificuldades para implementarem a vacinação contra a covid-19.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:58:30
Autor:  RICARDO AYRES
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REQ 232/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja reformado o Ginásio Poliesportivo Sólon Póvoa Filho de Dianópolis-TO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 258/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:59:23
Autor:  RICARDO AYRES
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REQ 233/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que viabilize a transformação da rodovia TO-030, no trecho que liga a cidade de Palmas ao distrito de Taquaruçu, do mesmo município em ESTRADA-PARQUE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:59:58
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 234/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Papiloscopistas do Estado do Tocantins

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:01:22
Autor:  FABION GOMES
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REQ 235/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a Recuperação da TO-235 que liga o município de Itaporã ao Município de Pequizeiro

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:02:03
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 236/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a Recuperação da TO-164 que liga o município de Itaporã ao Município de Colméia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:02:31
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 237/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a Recuperação da TO-164 que liga o município de Itaporã à Transcolinas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:03:06
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 238/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, que liga o município de Itaporã – TO ao PA São João Batista.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:03:36
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 239/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, que liga o município de Itaporã – TO a Transcolinas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:04:05
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 240/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, realize a pavimentação da TO-130 no trecho de 68 km da rodovia que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada de Natividade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:08:06
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 241/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando segurança no Hospital regional de Porto Nacional.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:08:39
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
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REQ 242/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse do Excelentíssimo Senhor Jairo Soares Mariano, como presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:11:04
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 243/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse do Excelentíssimo Senhor Otoniel Andrade, no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:11:38
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 244/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse do Excelentíssimo Senhor Sergislei Silva de Moura, no cargo de Secretário do Planejamento e Orçamento.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:12:13
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 245/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse do Excelentíssimo Sr. Coronel Silva Neto, para o Comando Geral da Polícia Militar.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 15:12:42
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 246/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar Moção de Pesar, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, em memória do empresário Roberto João Bernadon.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:11:11
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 247/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Saúde, solicitando Informações sobre a suspensão dos testes do pezinho no laboratório de Araguaia.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:13:20
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 248/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da TO-365, que liga os municípios de Ipueiras a Silvanópolis.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:13:53
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 249/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, aos 139 prefeitos municipais do Tocantins para solicitar que os profissionais da rede estadual de ensino sejam priorizados na Campanha de Imunização ao Covid19 no Estado do Tocantins.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:15:37
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 250/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde; Comando Geral do Bombeiro Militar do Estado do Tocantins; Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, além da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a inclusão da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Penal e Agentes socioeducativo, na campanha de vacinação covid, tendo em vista que estão na linha de frente no combate a pandemia.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:36:41
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 251/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais da educação na campanha de vacinação covid, tendo em vista o retorno das aulas presidenciais na rede pública estadual.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:38:19
Autor:  LUANA RIBEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 64, de autoria da deputada Cláudia Lelis.
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REQ 252/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS que incide sobre a gasolina automotiva, álcool etílico (etanol) e óleo diesel.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:45:38
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
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REQ 253/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Deputado Federal e Presidente do PSL Nacional, Luciano Bivar, pelo cargo de 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:47:05
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 254/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os Professores, servidores que atuam no ambiente escolar e alunos na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, nos municípios tocantinenses.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:47:36
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 255/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Senador Irajá Abreu, pelo cargo de 1º secretário da Mesa Diretora do Senado Federal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:48:14
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 256/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao presidente da Assembleia Legislativa, o envio de moção de pesar a família do senhor José Maranhão, senador paraibano.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:49:59
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Texto Original

REQ 257/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Senhor MANUEL DIAMANTINO DE SOUZA, pelo seu falecimento.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:51:02
Autor:  AMÁLIA SANTANA
Texto Original

REQ 258/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Manoel Diamantino Júnior, extensivo a todos os familiares e amigo, pelo falecimento do seu pai, o Sr. Manoel Diamantino de Souza.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:51:48
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 259/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Manoel Diamantino de Souza, pelo seu falecimento.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:52:24
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Texto Original

REQ 260/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando a instalação de uma Escola Militar no setor Maracanã, município de Araguaína.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:58:43
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 261/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando a instalação de uma Escola Militar no município de Babaçulândia.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 15:00:01
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 262/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando a instalação de uma Escola Militar no município de Filadélfia.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 15:00:32
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 263/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando a instalação de uma Escola Militar no município de Arapoema.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 15:02:52
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 264/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando a instalação de uma Escola Militar no município de Angico.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 15:03:34
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 3
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REQ 265/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Saúde, solicitando a Recuperação da Unidade de Pronto Atendimento do município de Itaporã.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 15:04:50
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 266/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Poliesportivo Luizinho, localizado na cidade de Novo Acordo -To.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 15:05:38
Autor:  ELENIL DA PENHA
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REQ 267/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 15:06:24
Autor:  CLEITON CARDOSO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 268/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, que intensifique os trabalhos de fiscalização sobre animais soltos às margens das Rodovias Federais que cortam o Estado do Tocantins.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 302/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 15:07:14
Autor:  JORGE FREDERICO
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