Pesquisar Matéria Legislativa

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239, que liga os municípios de Itacajá e Itapiratins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a recuperação da TO-354, que liga o município de Pium a Porto Canguçu na Ilha do Bananal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o asfaltamento da rodovia TO-020 que liga os municípios de Novo Acordo e Lizarda.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma geral do Colégio Estadual 31 de Março, no município de Lizarda/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-445 que liga Miracema à Lajeado

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-438 que liga os municípios de Araguacema e Goianorte.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-348 que liga os municípios de Araguacema e Dois Irmãos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de quebra molas na TO-070, saída para Aliança do Tocantins no município de Brejinho de Nazaré.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de recuperação asfáltica, sinalização e roçagem das rodovias TO-164, TO-342 e 080, na região de Dois irmãos, Araguacema e Miranorte.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o serviço de recapagem da TO 010, trecho que liga os municípios de Santa Maria a Pedro Afonso -TO, a ser realizado por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO).

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o serviço de tapa-buracos, a ser realizado por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO).

Requer envio de voto de pesar à família da senhora Carmélia Sodré.

Requer ao Poder Executivo, a reforma e instalação de ar condicionado no prédio da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC do município de Lagoa da Confusão.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reforma da Delegacia do município de Maurilandia do Tocantins.

Requer à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a Reforma da Quadra Poliesportiva Estadual no Município de Santa Tereza do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, o retorno do Campus da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, para Colinas do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-230, que liga o município de Bandeirantes ao município de Arapoema.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a manutenção da TO-164 que liga o município de Bandeirantes ao município de Bernardo Sayão.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-230, que liga o município de Bandeirantes ao município de Pau D`arco.

REQUER A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DONA ALZIRA FREIRE PARA MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DONA ALZIRA FREIRE NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO TOCANTINS QUE ESTÃO PASSANDO POR MANUTENÇÃO/RECAPEAMENTO.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-485 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PONTE ALTA DO BOM JESUS A TAIPAS, PASSANDA PELOS POVOADOS CARAIBINHAS, BOA VISTA DOS TORRES, MIMOSA DOS MARINHOS E ALTAMIRA.

REQUER A MANUTENÇÃO/RECAPIAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA TO – 342 COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE MIRACEMA DO TOCANTINS, VIA MIRANORTE E DOIS IRMÃOS, ATÉ O TREVO QUE LIGA NA RODOVIA TO-348.

REQUER A MANUTENÇÃO/RECAPIAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA TO – 348 COMPREENDIDO ENTRE O TREVO QUE LIGA A TO – 342 ATÉ A CIDADE DE ARAGUACEMA.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MÉTODO TERAPÊUTICO DE EQUOTERAPIA PARA OS PESSOAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a criação da Coordenadoria das Deams (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) e Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Atendimento a Vulneráveis (DAV), no âmbito da política de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a reforma Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas/TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da moção de pesar aos familiares do jornalista OTÁVIO BARROS DA SILVA, 80 anos, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 12 de março, em Palmas-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o término da obra do Centro de Parto Normal anexo ao Hospital Dona Regina, em Palmas/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando-lhe a pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO-010, trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Lajeado.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-416, no trecho que liga os municípios de Ananás à Riachinho até o entroncamento da BR-153.

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Wesley Dias Costa, Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins, localizado em Gurupi, bem como toda equipe, pela apreensão de 160 kg de drogas escondidas em um caminhão bitrem na manhã deste sábado (19), em Formoso do Araguaia, na região sul do estado.

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Inspetor Almir Eustáquio, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Tocantins, bem como toda equipe da Unidade Operacional Gurupi, pela apreensão de 160 kg de drogas escondidas em um caminhão bitrem na manhã deste sábado (19), em Formoso do Araguaia, na região sul do estado.

Requer que a Agência Estadual de Saneamento, apresente as ações a serem implantadas para alcance das metas da universalização do Saneamento Básico no Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por igrejas e templos de qualquer culto.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recapeamento asfáltico na rodovia estadual TO080, que liga os municípios de Divinópolis do Tocantins a Marianópolis.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins para que sejam adotadas as providências necessárias visando a criação e implementação de um polo Universitário da UNITINS no município de Araguaçu/TO, visando atender a população do município e da região.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão dos aposentados e pensionistas garantindo a concessão e a implementação financeira das progressões e eventual passivo a ser pago pelo tesouro.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que sejam recuperadas, com o devido recapeamento, as Rodovias Estaduais: TO-374, no trecho que liga os Municípios de Dueré/TO a Lagoa da Confusão/TO; TO-070, no trecho que liga Dueré/TO a Formoso do AraguaiaTO; TO-070, no treco que liga Formoso do Araguaia/TO a Sandolândia; TO-373, no trecho que liga Araguaçu/TO a Alvorada/TO; e TO-374, no trecho que liga Gurupi/TO a Dueré/TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implantação de uma unidade de pronto-atendimento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (SERVIR), no município de Gurupi/TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a realização de reforma e manutenção dos prédios públicos do Estado no município de Gurupi - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria Auxiliadora de Azevedo Oliveira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Silvio Ferraz de Oliveira.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento e manutenção dos elevadores do Hospital Geral de Palmas-HGP.

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o estudo e implementação de um plano estadual de retomada econômica aos trabalhadores do setor cultural e artístico do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene em homenagem aos 100 anos do Seminário São José de Porto Nacional e do processo de beatificação do Padre Luso.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o andamento do plano de retomada para a realização de cirurgias eletivas.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica na rotatória na TO - 010 - saída para o município de Lajeado (TO 010 com a LO 12) e na TO 010 que liga o município de Palmas ao município de Lajeado - TO.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando instalação da sinalização de trânsito, com a implantação de placas indicando lado direito ciclistas, e lado esquerdo pedestre na ponte Fernando Henrique Cardoso (FHC) que liga as cidades Palmas a Paraíso do Tocantins.