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REQ 191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Tabocão – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:18:54
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Angico – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:19:19
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Araguanã – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:19:48
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Bom Jesus do Tocantins – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:20:12
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Mateiros – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:20:37
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Taipas do Tocantins, pelo seu aniversário.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:21:03
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 197/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de São Miguel do Tocantins – TO, pelo seu aniversário.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:30:04
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 198/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Brasilândia – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:30:41
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 199/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Cariri do Tocantins – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:31:09
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 200/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Carmolândia – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:33:40
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 201/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Carrasco Bonito – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:34:10
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 202/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Centenário – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:34:47
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 203/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:35:09
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 204/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Novo Alegre – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:35:48
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Palmeirante – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:36:40
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 206/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Piraquê – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:37:07
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 207/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Riachinho – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:37:38
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
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REQ 208/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio da Conceição – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:38:03
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 209/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de São Félix do Tocantins – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:38:28
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 210/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de São Salvador do Tocantins, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:38:53
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 211/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Sucupira – TO, pele seu aniversário.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:39:31
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 212/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Enoch Borges de Oliveira Filho, veterinário do Tocantins, pelo prêmio recebido da Sociedade Internacional de Tecnologia de Embriões (IETS).

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:40:00
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 213/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Governador e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, em especial ao capitão Rocha e ao subtenente Vander Praxedes, pela ajuda ao Chile no combate e contenção dos focos de incêndios florestais.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:40:40
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 214/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que autorize a disponibilização de armamentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção à vida aos Agentes de Trânsito do Estado do Tocantins.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:41:15
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 215/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública-SSP, solicitando a implantação da 2ª Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários-DEMAG na cidade de Araguatins-TO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:41:42
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 5
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REQ 216/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública-SSP, solicitando a criação de Batalhão de Polícia Militar Rural com atuação em todo território estadual.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:42:31
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 5
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REQ 217/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária-ADAPEC, solicitando que seja ampliado o prazo de validade dos testes negativos para Mormo e Anemia Infecciosa em equídeos cujos proprietários utilizarem o Passaporte Equestre.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:42:57
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 23, de 22 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 218/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações acerca da aquisição de uniformes e fardamento para os Policiais Penais.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:57:46
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 4
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REQ 219/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, solicitando a regulamentação da Lei nº 3.989/22, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Tocantins.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:58:29
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 5
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REQ 220/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando informações acerca da falta de professores na rede pública de ensino, em especial no município de Itacajá.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:59:40
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 221/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Nossa Senhora Aparecida, no município de Sandolândia – TO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:00:10
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 222/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do Quartel da 2ª CIA do 4ª BPM em Formoso do Araguaia – TO

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:00:35
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 5
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REQ 223/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governador do Estaco do Tocantins, Wanderlei Barbosa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilidade de maca para pessoas obesas nos Hospitais Públicos do Estado do Tocantins.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:00:57
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 224/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM CARATER DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a solicitação de reforma completa na Feira Coberta do Jardim Taquari.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:01:22
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 225/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando para implantar iluminação pública na Avenida NS-15, em Palmas-TO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:01:49
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 226/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a terraplanagem e o asfalto na Rodovia que liga Dueré ao assentamento LOROTY (CAPÃO DE CÔCO), com cerca de 83 Km de extensão.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:02:15
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 227/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a pavimentação do trecho que liga Paranã/TO a Cavalcante/GO, com passagem por Monte Alegre/GO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:02:43
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 228/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a pavimentação do trecho que liga a TO 490 a BR – 242, passando pelo distrito de Tigre.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:03:07
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 229/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a pavimentação da estrada que liga São Valério ao Distrito de Apinajé em trecho da TO 482.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:03:39
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 230/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a estadualização e total recuperação da estrada que liga São Valério à Serranopolis, sentido Paranã.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:04:06
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
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Texto Original

REQ 231/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-010, no trecho que liga Babaçulândia a Wanderlândia.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:04:35
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
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REQ 232/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), a roçagem e operação tapa buraco da rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guarai e Colméia - TO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:05:03
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 233/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, que desenvolva um programa de treinamento e aperfeiçoamento para os motoristas de ambulâncias, tanto os do estado quanto dos municípios, principalmente para aqueles que trafegam em rodovias.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:05:43
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 234/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde e ao Senhor Presidente do Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - a implantação de um programa de orientação quanto a forma correta de administração e armazenagem de soro antiofídico em humanos e animais, e de identificação de serpentes em propriedades rurais distantes de unidades médicas.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:06:07
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 4
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REQ 235/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-010 que interliga o trecho dos municípios de Tocantínia à Pedro Afonso.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 9:57:54
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Documentos Acessórios: 1
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REQ 236/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONCLUSÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO SONO AO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 16:00:33
Autor:  CLEITON CARDOSO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
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REQ 237/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista do Estado do Tocantins.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 16:02:16
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 238/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando estudo prévio para instalação do Campus de Graduação no Município de Lagoa da Confusão-TO, para atendimento aos interesses da região.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 16:15:44
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 239/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando intensificação nas políticas públicas em defesa à mulher e combate à violência doméstica.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 16:16:20
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, através do Instituto de Identificação/Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a reforma e manutenção do prédio do Instituto de Identificação em Palmas.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 16:17:01
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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