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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor de Controle Externo no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 170/2020 “Dispõe sobre requisitos necessários para autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura-AGETO, solicitando a recuperação do trecho da TO-405 entre Axixá e o entroncamento da BR-230.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o desarquivamento do PL 760/2022 que trata da declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares de Porto Nacional.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet nas comunidades rurais, quilombolas e indígenas

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE PESAR à prefeita Maria Aparecida do município de Itacajá, pelo falecimento de seu pai Sr. Antônio José da Rocha.

Requer, em regime de urgência, o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, a ser emitida pela Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme Lei Federal nº 13.977 de 8 de janeiro de 2020, denominada de “Lei Romeo Mion”.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de uma UTI móvel para o município de Pedro Afonso-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na TO-348, no trecho que interliga, Araguacema-TO ao Distrito do Senhor do Bonfim.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Superintendente do Procon Tocantins, solicitando a fiscalização educativa e cumprimento da Lei nº 3.264/17 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário e dá outras providências.”

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a realização de uma operação tapaburacos na TO-280, do trecho que interliga o trevo da BR-242 às cidades de São Valério-TO e Natividade.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização vertical, pintura de faixas de sinalização horizontal e a implantação de quebra-molas na rodovia TO-040, nas imediações do km 26, que dá acesso ao Perímetro Irrigado do Manuel Alves.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a aquisição de três Aparelhos Urológicos para o Hospital Regional de Gurupi, sendo eles: Cistoscopia, Cateter duplo J com fio guia e Ureterorrenoscópio Semirrígido.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a limpeza e a roçagem às margens da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Lajeado, passando por Tocantínia.

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao atleta Paralímpico campeão de arremesso de peso, Renan Fernandes Costa e seu Técnico, Rogerio Borges dos Santos, residentes no município de Dianopólis – TO.

Requer, ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a construção de uma arquibancada na Quadra poliesportiva, no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Dona Anaides Brito Miranda, no município de Guaraí - TO.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, a reforma do Ginásio Esportivo Dr. Pedro Zanina, no município de Guaraí- TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando um estudo de viabilidade para criação do Programa “Empresa Tocantinense amiga da saúde da mulher”

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, um estudo de viabilidade para implantação de campanha de prevenção a gravidez na adolescência

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação do Programa “Mãe Tocantinense”.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que providencie um estudo de viabilidade para implantação do projeto “Mulheres empreendedoras” em municípios pelo Estado do Tocantins.

O Deputado, que o presente subscreve, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Civis, lotados na cidade de Araguaína - TO, pelo relevante trabalho realizado na ação em que culminou na prisão do Serial Killer, Renan Barros.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa deLeis, EM REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a revitalização e sinalização da TO – 387, do trecho que liga os municípios de Palmeirópolis, São Salvador do Tocantins e Paranã.

Requer o envio de expediente ao ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Dueré – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Adelaide Francisco Soares, no município de Jaú do Tocantins

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil, solicitando que seja firmado convênio com as Instituições de Ensino Superior do Estado, para que seja concedido descontos nas mensalidades de qualquer curso de graduação ou pós-graduação, para servidores públicos estaduais da Administração Direta e Indireta

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM PALMAS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de estudo de viabilidade para implantação do Programa “Mais Leite Tocantins”.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação (SEDUC), solicitando informações acerca da falta de professores na Unidade 2 do Colégio Militar de Palmas.

Moção de Aplausos ao presidente Reeleito da Associação Tocantinense de municípios (ATM), excelentíssimo senhor Diogo Borges, prefeito de Talismã e ainda aos membros da diretoria e conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a formalização de convênio com o município de Colinas para aquisição de UTIs móveis para atender o Hospital Municipal de Colinas/TO.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor GILSON CARLOS CAVALCANTE, pelo seu falecimento.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454 que liga os municípios de Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando credenciamento de hospitais, laboratórios, clínicas e unidades prestadoras de serviços na área da saúde no Estado da Bahia pelo Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à secretaria da Educação (SEDUC), solicitando a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Cândido Figueira no município de Figueirópolis - TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica com revestimento primário da TO -432 , no trecho de 44 quilômetros que liga o município de Itacajá-TO, passando pelo Povoado Donzela.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a adequação do Plano Estadual de Cultura do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação (SEDUC), solicitando informações acerca da falta de professores na rede estadual de ensino público.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais que se pretende realizar no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando estudo para implantação da equoterapia no âmbito do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, para a adoção de providências a fim de que seja implementado e intensificado o patrulhamento ostensivo, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em áreas de conflito fundiário.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais e mídias sociais material publicitário sobre a Lei Federal nº 14.443.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde que institua o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar nos hospitais públicos do Estado.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PALMEIRÓPOLIS AO PORTO DA BALSA EM PARANÃ-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA TO 141, EM PALMEIRÓPOLIS -TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCEIÇÃO-TO.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, encaminhando o ANTEPROJETO DE LEI que autoriza a criação de clínicas escola para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do estado do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada a recuperação e manutenção da Rodovia TO – 403 entre o Município de Sampaio e o Município de Carrasco Bonito.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-130 no trecho de 66km que liga Pindorama a Natividade - TO