Pesquisar Matéria Legislativa

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública para tratar sobre as arrecadações e títulos definitivos anulados em todo o estado do Tocantins a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal – STF.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação – SEDUC, para solicitar o fornecimento de uniforme completo para alunos dos colégios militares.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Agricultura e Pecuária – SEAGRO, à Secretaria dos Esportes e Juventude e à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços – SICS, para solicitar a apresentação de projeto de lei que institua a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dê outras providências.

Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao araguatinense Wallyson Teles dos Santos, de 13 anos, que salvou a vida da irmã mais nova ao aplicar técnica que aprendeu nas aulas do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM).

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Agricultura e Pecuária – SEAGRO, para solicitar a criação da AgroBico, Feira de Tecnologia Agropecuária do Bico do Papagaio.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Goianorte - TO, pelo seu aniversário que será comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-423, trecho que liga Araguaína-TO ao povoado Cebola/Mato Verde.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando estudos técnicos sobre a viabilidade de implantação de programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos no Estado do Tocantins

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que Institui o Programa Tocantins Livre da fome e cria Redes de Unidades Sociais Produtoras de Refeições no Combate à Fome.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que disponibilize em seus portais na internet o canal de acesso ao Disque 100.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando a aquisição e operacionalização de uma unidade móvel, do tipo ônibus da saúde, afim de promover estratégias voltadas à saúde infantil, como consultas e exames, em todo o estado do Tocantins, principalmente na áreas menos assistidas por unidades hospitalares.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando que intensifique as campanhas de doação de sangue.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, EM REGIME DE URGÊNCIA, requer após anuência do Plenário que seja remetido, o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, WANDERLEI BARBOSA, e a AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, solicitando a operação TAPA BURACOS NA RODOVIA TO-070 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA AO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, EM REGIME DE URGÊNCIA, requer após anuência do Plenário que seja remetido, o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, WANDERLEI BARBOSA, e a AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, solicitando a ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO DA (RODOVIA LAGOA DA ONÇA - COOBRAPE), NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando informações acerca do adimplemento e execução do Contrato Público nº 016/2021, firmado com a empresa Ownergy Soluções e Instalações Ecoeficientes Ltda, no valor de R$ 12.053.527,20, para o fornecimento e instalação de nove Sistemas de Mini Geração de Energia Solar Fotovoltaico Conectada à Rede, bem como informações sobre o Termo de Aditivo Contratual nº 01/2021, que aditou o contrato público supracitado em R$ 3.120.210,20 e o Termo de Aditivo Contratual nº 05/2022, que acresceu ao contrato originário o valor de R$ 210.013,41. É imperiosa a prestação de esclarecimentos, ainda, a respeito aos 3º e 4º Termos Aditivos relativos ao Contrato Público nº 016/2021, os quais prorrogaram o prazo para a entrega do objeto.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-342, entre os trechos de Miranorte a Dois Irmãos do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando o recapeamento da TO-222 no Perímetro Urbano de Santa Fé do Araguaia - TO, tendo em vista a situação precária em que a rodovia se encontra, agravada pelas recentes chuvas na região.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, que desenvolva no Tocantins um programa de orientação de segurança aos ciclistas.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao Governador, Wanderlei Barbosa para que seja construído uma ponte na estrada vicinal que compreende a região do Brejão ao Município de Piraquê.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a ADRIEL SANDES em homenagem ao título de bicampeão nacional de Karatê que ocorreu no último sábado dia 21/05.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao Governador, Wanderlei Barbosa para que seja incluído no PPA desta gestão a construção do anel viário que liga DAIARA ao entroncamento de Babaçulândia para evitar que o tráfego afete vias de menor escoamento nesta região.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando coleta de sangue através da Unidade Móvel do Hemocentro, na Assembleia Legislativa do Tocantins, no dia 14 de junho, em homenagem ao dia mundial do doador de sangue.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, a Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS e Secretaria Estadual de Educação, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) para as Comunidades Indígenas do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações a respeito da previsão para finalização das obras de reconstrução do Ginásio de Esportes José Aarão Porto no município de Itacajá.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente ao Detran – TO e a Secretaria da Fazenda, solicitando a realização de estudos e adoção de providencias no sentido de possibilitar A ISENÇÃO DE IPVA PARA OS PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente a empresa ECOVIAS ARAGUAIA, solicitando a AGILIDADE NO SERVIÇO DE PEDAGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALIANÇA DO TOCANTINS A GURUPI E DE GURUPI A ALVORADA

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins, solicitando, UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA O ASSENTAMENTO LOROTY/CAPÃO DE COCO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-431 no trecho que liga os municípios de Fortaleza do Tabocão-TO até o entroncamento da TO-342 que dá acesso ao município de Dois Irmãos-TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-421, trecho que liga o bairro Dos Barros ao povoado Água Amarela, no município de Araguaína-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Segurança Pública, solicitando a destinação de viatura para Polícia Militar que atua no município de Aparecida do Rio NegroTO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a implantação de Sonorizadores e um Redutor de Velocidade nas proximidades da empresa Granol, na rodovia TO-050, trecho que liga Porto Nacional a Palmas-TO

Requer, a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51, 52 e 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com o objetivo de reformar/modificar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vizando a desburocratização do andamento das Matérias Legislativas.

Requer à Mesa Diretora a Constituição de Comissão Especial para Revisão e Atualização da Constituição do Estado.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando reforma, manutenção e duplicação da ponte sobre o Córrego Água Fria, no Município de Palmas/TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, que seja realizado a cobertura da quadra de esportes do Colégio Estadual Nossa Senhora Da Providencia.

Requer ao Governo do Estado, que estabeleça convênio com a Prefeitura de Palmas/TO, para retomada de obra paralisada do Parque de Eventos Quadrilhódromo, localizado no Aureny III.

Requer ao poder executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, o cascalhamento e revitalização da estrada que dá acesso a lagoa do Japonês no município de Pindorama/TO.

O Deputado que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aquiescência do Plenário, requer ao presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a AGETO, solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, entre os trechos de Pedro Afonso a Santa Maria do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO - 430 no trecho do trevo com TO - 335 no município de Juarina - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica na TO-280, no trecho que interliga o trevo da BR-242 às cidades de São Valério-TO e Natividade.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente aos membros da Bancada Federal do Tocantins, solicitando que façam gestão junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que seja disponibilizado médico perito, na unidade de Gurupi.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando retorno da central de flagrantes para a cidade de Taguatinga/TO.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Taguatinga/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO - 201 trecho do Povoado Pedra de Amolar a Esperantina.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 239 trecho de Pequizeiro ao Povoado Tarumã.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-491 no trecho que liga o Distrito de Retiro (São Salvador do Tocantins) à BR-242.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de painel digital do “Impostômetro” na Praça dos Girassóis, com a divulgação a todo o momento dos valores arrecadados em impostos pelo Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o convênio com a Prefeitura de Palmas para reurbanização do Setor Capadócia, localizado nas margens do lago no Bairro Taquari, em Palmas.