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Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da rodovia TO-010 no trecho que liga o município de Pedro Afonso a Tocantínia – TO.

Requer Votos de aplausos à Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que recebeu nesta semana, o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023, em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins, que intensifique as fiscalizações sobre as atividades desempenhadas pela empresa BRK, em todo o Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Maurilândia/TO, para realizar a reforma geral no Núcleo de Atendimento da Polícia Civil.

Requer celebração de convenio entre Governo estadual e a Instituição de Ensino Superior UNIRG.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto a AGETO –Agencia de transportes e Obras Infraestrutura instalação de redutor de velocidade eletrônicas, radar e implantação de faixa de pedestre no Perímetro Urbano que dá acesso ao POVOADO CANTÃO no município de BANDEIRANTE-TO.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, solicitando a instalação de uma Torre de Telefonia de Celular CLARO para atende à demanda do Povoado CANTÃO no município de BANDEIRANTE-TO.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar a duplicação da TO 230 que liga a BR 153 a Bandeirantes no Trecho até a Villa Marques.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governo do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, solicitando a implantação do Escritório de RURALTINS no município de BANDEIRANTE-TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando o envio de Projeto de Lei com fim de alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCS dos servidores da Polícia Penal do Estado do Tocantins, visando garantir tratamento isonômico em relação a estes.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SESAU, solicitando a implantação de unidade do Centro de Hemodiálise no município de Paraíso do Tocantins - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de veículo tipo VAN para o transporte de pacientes entre os municípios de Paraíso do Tocantins e Palmas - TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia às Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Educação, a fim de proceder um estudo de viabilidade sobre a criação de um canal de comunicação com a população, via telefone e whatsapp, para os casos de denúncia sobre violências e ameaças nas creches e escolas no Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, solicitando a CRIAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Regulação – ATR, solicitando estudo técnico para a revisão da tarifa do transporte intermunicipal de passageiros no estado do Tocantins, bem como a fiscalização das empresas que prestam este serviço no estado.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, em regime de urgência, solicitando através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO, a construção de uma ponte de concreto, na TO-353, no córrego Limoeiro, município de Jaú do Tocantins

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, em regime de urgência, solicitando através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO, a reforma da balsa que executa a travessia do Rio Santa Tereza, no Projeto de Assentamento Volta do Rio, que liga o município de Jaú do Tocantins à Alvorada-TO.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, em regime de urgência, solicitando através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO-353, do trecho que liga o município de Jaú do Tocantins à divisa com Goiás, passando pelo povoado de Boa Ventura-TO.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa em regime de urgência, que determine o órgão competente solicitando a reforma e a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Adelaide Francisco Soares, no município de Jaú do Tocantins/TO.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, por meio de seu Presidente, a Assembleia Legislativa do Tocantins – ALETO, que fora finalista do Prêmio UNALE Assembleia Cidadã, na categoria Projetos Especiais, com o Projeto Caravana do Legislativo – Lei Paulo Gustavo.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, agilidade na recuperação asfáltica na extensão de 4.5 quilômetros, entre a TO-416 a TO-222, da comunidade quilombola Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA NA TO296, QUE LIGA O MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS AO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia Tocantinense de Regulação, que apresente um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água do Tocantins.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, solicitando dados dos anos de 2012 à 2015 com relação a quantidade de matrículas por município que foram autorizados a realizar a realocação de reserva legal em outra propriedade, assim como, a quantidade de hectares de reserva legal realocadas para outras propriedades no Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado com cópia a AGETO, solicitando a revitalização geral do trevo do posto fiscal do município de Couto Magalhães-TO, localizado na TO-336

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente a UNITINS, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNITINS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS.

Requer Moção de Aplausos ao Sargento PM Edmilson Pinto Ferreira e o soldado João Henrique Menezes Cavalcante da rádio patrulha pela bravura no salvamento de um cidadão com tentativa de suicídio, no município de Dianópolis.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de ações e atividades voltadas a conscientização da importância da prática da natação como forma de prevenção ao afogamento

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando a realização permanente de campanhas de valorização e respeito ao trabalho do professor nas escolas estaduais do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins com cópia ao Instituto Amigos do Palacinho, solicitando que seja colocada a foto do primeiro chefe da Casa Civil, o senhor Clarismar Fernandes dos Santos, na sala dos pioneiros no Palacinho.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a isenção de ICMS de veículos elétricos para trabalhadores de aplicativos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a criação de Política Estadual de Controle Populacional de Animais em situação de abandono.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, que desenvolvam nas unidades escolares um trabalho conjunto com orientações sobre os riscos de acidentes elétricos.

Requer a convocação de audiência pública para que discutido o aprimoramento da Assistência Técnica e Extensão Rural pública no Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Administração, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação do Programa Pronto no munícipio de Augustinópolis

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, requerendo informações quanto a atual composição do Conselho Estadual de Economia Solidária – CEES-TO, bem como se suas atividades estão ativas ou suspensas.

Requer, em regime de urgência, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater a atual situação dos Estádios Nilton Santos e Mirandão, bem como a possibilidade de retomada da administração, pelo Governo do Estado do Tocantins, do Estádio Nilton Santos.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a roçagem na TO-020 entre Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins - ADAPEC, a reforma do prédio da unidade Adapec no município de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Pedro Macedo, no município de Novo Acordo - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, sugerindo um Anteprojeto de Lei que Institui a Criação da Creche para Idoso, no âmbito do Estado do Tocantins.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a continuidade das obras do Anel Viário, referente ao trecho que inclui a região Sul de Palmas.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o “Programa morar melhor no estado do Tocantins” e dá outras providências.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a implantação de dois quebra-molas na entrada do povoado de Altamira, localizada na TO-110

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando a instalação de Ar condicionados nas Escolas Estaduais do Tocantins onde não há os referidos equipamentos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando melhorias na Escola Estadual Vale do Sol em Palmas, dentre elas: Ampliação das salas de aula, cozinha e biblioteca, reforma da quadra de esporte, manutenção do telhado e pintura em geral