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REQ 240/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, solicitando que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) a recuperação asfáltica e construção de um quebra-molas, no perímetro urbano do Projeto de Assentamento (P.A.) Irmã Adelaide, município de Miracema-TO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 10:25:44
Autor:  IVORY DE LIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 171ª Sessão Ordinária, do dia 17 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 241/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM COLINAS DO TOCANTINS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 10:26:10
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 242/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM GUARAÍ.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 10:26:58
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 171ª Sessão Ordinária, do dia 17 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 243/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a criação e instalação de laboratório agropecuário no município de Araguaína-TO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 11:36:57
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 244/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Aplausos para a Unidade de Palmas e Gurupi da Fundação PRÓ-RIM na pessoa do Gerente Regional do Tocantins, o Senhor Jonas José Correa, em comemoração ao Dia Mundial do Rim e pelos serviços prestados pela instituição no atendimento aos pacientes renais crônicos.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 11:37:25
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 169ª Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 245/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, que leve e amplie a gama de cursos profissionalizantes para o SINE de Araguaína.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 11:37:45
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 246/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON Tocantins que intensifique a fiscalização para o cumprimento da Lei nº3.712/2020, que dispõe sobre o tempo máximo de espera nas lojas de operadoras de telefonia no Tocantins.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 11:38:09
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 247/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Lei Orgânica Nacional e a reestruturação das Polícias Civis e Militares do Estado do Tocantins.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 11:38:40
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Req. aprovado na 169ª Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 248/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO-442, no Córrego Azul, no trecho que liga o município de Caseara ao de Araguacema, na zona rural, do município de Araguacema - TO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 12:04:48
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 160ª Sessão Ordinária, do dia 13 de março de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 249/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a aquisição de impressora com scanner e wi-fi; ar condicionado; computadores; e materiais de expediente para o escritório do Ruraltins de Miracema do Tocantins.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 12:05:42
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 160ª Sessão Ordinária, do dia 13 de março de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 250/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a construção de ponte nos córregos Jaú e Gameleira, no município de Jaú do Tocantins.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 12:06:41
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Texto Original

REQ 251/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, pedindo que seja solicitado ao Ministério dos Transportes, a federalização das Rodovias TO-050 e TO-499, no Estado do Tocantins, transformando-as na continuidade da BR-010.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 12:08:34
Autor:  IVORY DE LIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 160ª Sessão Ordinária, do dia 13 de março de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 252/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente para o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Norte Tocantins - UFNT, Dr. Airton Sieben, solicitando estudo de viabilidade para a inclusão do Bônus Regional no edital do processo seletivo para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em benefício dos estudantes que residem no estado do Tocantins.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 15:31:13
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 253/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente para o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Dr. Luís Eduardo Bovolato, solicitando estudo de viabilidade para a inclusão do Bônus Regional no edital do processo seletivo para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em benefício dos estudantes que residem no estado do Tocantins.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 359/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 15:32:25
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 254/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária e convocacão de Sessão Extraordinária.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 8:53:20
Autor:  EDUARDO DO DERTINS

REQ 255/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, à Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de VOTO DE APLAUSOS, na pessoa de José Suimar, Presidente do Ministério, em homenagem aos 27 anos da 2ª Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério da Missão no Tocantins – Projeto Restaurando Vidas.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 9:18:39
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 256/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a Reforma, Revitalização e a Iluminação da Passarela sobre o Rio Sono, que liga os municípios de Pedro Afonso -TO a Bom Jesus do Tocantins.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:33:47
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 257/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Arlinda Rosa, no município de Couto Magalhães-TO.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:36:29
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 258/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Regina Siqueira Campos na cidade de São Valério – TO.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:37:03
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 259/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a reativação da base comunitária de segurança do 6° BPM da Polícia Militar, no setor Taquarí, em Palmas-TO.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 367/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:37:41
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 260/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal na TO-010 que liga o município de Bom Jesus do Tocantins ao município de Santa Maria do Tocantins.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:38:20
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 261/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-373, no trecho do entroncamento com a TO-280, passando pelo povoado da Lagoa do Romão, Vila São Miguel até o Rio Tocantins no município de Peixe-TO.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:40:06
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 262/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSO a senhora MARIANA ALTOÉ COPPO, pelos serviços prestados a Saúde do estado do Tocantins.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:38:19
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 192ªSessão Ordinária, do dia 04 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 263/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PALACINHO, pela significativa gestão do Museu Histórico do Tocantins.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:39:23
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 192ªSessão Ordinária, do dia 04 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 264/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para aumento do auxílio alimentação dos Policias Militares do Estado do Tocantins.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:34:50
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 265/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a implementação de um aplicativo digital dedicado à transferência de veículos

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:35:40
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 266/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado de Tocantins

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:36:04
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 267/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação solicitando a implementação de Salas Maker inovação para atender alunos em vulnerabilidade social.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 379/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:36:33
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 268/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de votos de aplausos à Associação Amigos do Museu Palacinho de Palmas/TO, pelo comprometimento na preservação e promoção da cultura e história do estado de Tocantins.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:37:31
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 269/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na TO-110, no Povoado Esperança entre o Km 447 e 448, e no trevo do Povoado Altamira, no município de Taguatinga/TO.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:38:13
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 270/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – RURALTINS, no município de Bandeirantes-TO.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:38:49
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 271/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, em regime de urgência, Voto de Aplausos a cada policial envolvido no ato de bravura que solucionaram os roubos ocorridos nos municípios de Divinópolis do Tocantins/TO e Dois Irmãos/TO.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:40:28
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 21
Texto Original

REQ 272/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando perfuração e instalação de um Poço Artesiano no povoado Agrovila Maralina, no município de Cariri do Tocantins-TO.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 384/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:40:52
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 273/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DA SALA VERMELHA DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARAÍ.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:41:38
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 274/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES, SARGENTO ADEMAR CLEYTON E OS SOLDADOS DÉLCIO BORBA E EDUARDO FERRO, INTEGRANTES DO “BATALHÃO GUARÁ” PELA ATUAÇÃO HERÓICA NO RESGATE DE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM MIRANORTE.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 10:53:39
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 275/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À MÉDICA E POLICIAL MILITAR, 2º SARGENTO CÍNTIA MARIA ANTUNES DO VALE, INTEGRANTE DA 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE ALVORADA PELO ATO HERÓICO DE SALVAMENTO DE UM BEBÊ ENGASGADO.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 542/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 10:55:22
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 276/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, em caráter de urgência, solicitando a pavimentação asfáltica da to-423 que liga Araguaína ao povoado Mato Verde.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:44:17
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 277/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Administração (SECAD), bem como para a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos estaduais da área de Tecnologia da Informação do Estado do Tocantins.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:44:52
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 185ª Sessão Ordinária, do dia 21 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 278/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que seja criado um protocolo subsidiário nos atendimentos para o tratamento de autistas, na região do Bico do Papagaio.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:45:23
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 279/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a apresentação de Projeto de lei que vise a reestruturação do PCCR do quadro de profissionais gestores públicos do Estado do Tocantins.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:45:58
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 280/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a manutenção da rodovia TO 365, num total de 70 km, que faz a ligação da TO 030 à TO 255, zona rural de Monte do Carmo.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:46:24
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 281/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:46:51
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 282/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a limpeza e roçagem nas margens da rodovia TO 222, no trecho entre o trevo de Santa Fé do Araguaia e Porto Lemos.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 394/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:47:37
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 283/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, a promoção de discussões e envio de Projeto de Lei com as devidas alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:48:07
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 284/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o asfaltamento da TO-126, que liga Maurilândia do Tocantins a Tocantinópolis/TO.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:49:34
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 285/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por intermédio do Procon, a fiscalização quanto a publicidade da Lei Estadual nº 3.548/2019, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:50:16
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 286/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, que seja dada efetividade às Leis Estaduais 3.547/2019 e 4.354/2024, relacionadas a orientações sobre primeiros socorros em hospitais e maternidades; e em escolas do Tocantins, respectivamente.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:50:56
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 287/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a realização de ações efetivas para diagnóstico e tratamento da Endometriose, na rede pública de saúde.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:51:21
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 173ª Sessão Ordinária, do dia 23 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 288/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a implantação de unidade de hemodiálise no município de Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:51:53
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 181ª Sessão Ordinária, do dia 08 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 289/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio à Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Tocantins, para solicitar que seja feito o pedido e a gestão para a instalação de torre de sinal telefônico e de internet na região do Machado, distrito de Palmas-TO.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:52:22
Autor:  WISTON GOMES
Documentos Acessórios: 2
Texto Original