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REQ 291/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com anteprojeto de lei sugerindo a alteração do art. 112, caput, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:21:53
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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2
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REQ 292/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a instalação de paineis com legenda descritiva para deficientes auditivos em toda a estrutura de transmissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:22:25
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 293/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-280, no trecho que liga os municípios de Natividade a Almas.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:23:00
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
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3
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REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações e providências urgentes sobre a pendência de atendimento dos pacientes que aguardam consulta com urologista na rede pública estadual de saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:23:35
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
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3
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REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a manutenção das estações de bombas e da usina fotovoltaica do Projeto de Irrigação São João, no município de Palmas.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:24:04
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 296/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine o órgão competente transformar a Escola Estadual Bartolomeu Bueno, no município de Pium em Escola de Tempo integral.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 1244/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 12:27:04
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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3
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REQ 297/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de quebra-molas na TO – 348, em frente a praça da bíblia e o posto de combustível Nossa Senhora do Carmo, no município de Araguacema – TO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:25:01
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 298/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de quebra-molas na TO – 348, no trecho que liga o bar do Enedino em frente as torres de telecomunicações – URG, do município de Araguacema – TO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:25:25
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 299/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, solicitando um veiculo de preferência pick-up para o administrativo do Hospital e Maternidade regional de Paraíso do Tocantins – TO devido à alta demanda administrativa.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:25:48
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 300/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a implantação de uma Unidade do Programa PronTO no município de Paraíso do Tocantins-TO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:26:17
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a instalação de um aparelho de Tomografia no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:26:43
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a manutenção dos Aparelhos de Raio X Digital da marca Pegno e Imex, do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:27:00
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a reforma e ampliação da Feira Coberta do município de Paraíso do Tocantins, através do Programa Frutos da Terra da Secretaria da Indústria e Comércio.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:27:39
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 304/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a reforma e revitalização do Prédio do CIRETRAN no município de Paraíso do Tocantins-TO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:28:39
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 305/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine o Comando Geral da Polícia Militar, a instalação da Patrulha Rural da Polícia Militar, no município de Aliança do Tocantins.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:29:04
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
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2
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REQ 306/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Reativação da Extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty no município de Lagoa da Confusão – TO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:29:29
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 307/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Instalação de uma Unidade do Ruraltins no município de Lagoa da Confusão – TO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:29:51
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
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2
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REQ 308/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, para criação de uma central 24 horas para delegacia de policia civil ou a 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC), no Município de Lagoa da Confusão – TO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:30:17
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 309/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine o órgão competente a lotação de um Escrivão e um Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil do município de Lagoa da Confusão.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:30:48
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
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2
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REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para a Polícia Civil do Estado do Tocantins.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:31:09
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para Auditor Fiscal do Estado do Tocantins.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:31:31
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada perfuração de poço artesiano, no Assentamento Jandira, no município de Gurupi-TO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:32:18
Autor:
AMÉLIO CAYRES
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2
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude - SEJU, a fim de providenciar melhorias estruturais nos estádios do Tocantins.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:13:49
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de urgência, envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada manutenção nos bueiros na Rodovia TO-010, próximo ao município de São Bento do Tocantins -TO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:41:03
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a mesa diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao dia do evangélico do estado do Tocantins no dia 24 de abril 2025.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:41:31
Autor:
GIPÃO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
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1
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REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação da TO 201 e TO 126 que dá acesso a divisa dos estados Tocantins e Maranhão após a queda da ponte entre Arguianópolis e Estreito.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:41:52
Autor:
GIPÃO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 317/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando pavimentação, serviços de roçagem e sinalização em toda rodovia estadual TO 010 no trecho que liga Araguatins, Distrito de Natal a Ananás.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:42:21
Autor:
GIPÃO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 318/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado com cópia para
Agência Tocantinense de Transporte e Obras -
AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica
da rodovia TO-442, no trecho que liga os
municípios de Caseara e Araguacema –TO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:43:11
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 319/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado com cópia para
Agência Tocantinense de Transporte e Obras -
Ageto, solicitando operação tapa-buraco e
sinalização da TO-070, no trecho entre Aliança do
Tocantins a Dueré - TO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:43:44
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 320/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, com cópia para
Secretaria de Educação, solicitando a reforma
da Escola Estadual Professora Augusta Vaz dos
Santos Texeira, no município de Combinado-TO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:44:19
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 321/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da TO-020, no trecho que interliga os municípios Novo Acordo a Lizarda-TO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:46:27
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
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3
Texto Original
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REQ 322/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação da rodovia TO-427, que liga o município de Pau D´Arco à TO-426, via Garimpinho, ao município de Araguaína.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:49:03
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 323/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação da TO 164 que dá acesso aos projetos de Assentamentos Sudam e Filadélfia, no município de Pau D´arco.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:49:28
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
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3
Texto Original
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REQ 324/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que cria o Observatório de Prevenção e Ação contra Desastres Biológicos no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:49:51
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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2
Texto Original
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REQ 325/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a EXPANSÃO DO PLANO SERVIR.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:51:31
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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3
Texto Original
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REQ 326/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TO-181, NO TRECHO QUE LIGA O TREVO DO PORTO DO PIAUÍ À COOBRAPE, PASSANDO PELA VILA LAGOA DA ONÇA, EM FORMOSO DO ARAGUAIA.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:52:00
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
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3
Texto Original
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REQ 327/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a Recuperação das
estradas vicinais, no município de Oliveira de
Fátima-TO
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:52:30
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
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2
Texto Original
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REQ 328/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária e da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de três poços artesianos nos Assentamentos Vitória III e 1( um) no Sucupira, no município de Dianópolis.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:53:03
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
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4
Texto Original
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REQ 329/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando o Fornecimento de
kits escolares e fardamento gratuito para os
estudantes da rede estadual do município de
Aparecida do Rio Negro.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:53:28
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
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3
Texto Original
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REQ 330/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a implementação de
programa de apoio aos pequenos
agricultores do município de Aparecida do
Rio Negro, visando capacitação, distribuição
de insumos e suporte técnico.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:54:04
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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2
Texto Original
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REQ 331/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa
de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus
órgãos competentes, solicitando a implantação de
Escola Militar no Município de Lizarda.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:54:34
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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9
Texto Original
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REQ 332/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a sinalização da
rodovia TO-230, que liga os municípios de
Bandeirantes do Tocantins a Pau D’ Arco.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:55:22
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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2
Texto Original
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REQ 333/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando serviços de
roçagem na TO-230, que liga os municípios
de Bandeirantes do Tocantins a Arapoema.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:55:59
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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2
Texto Original
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REQ 334/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente
ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, por meio da Agência
Tocantinense de Transportes e Obras
(AGETO), solicitando a manutenção urgente
da pavimentação asfáltica da rodovia TO-280,
que liga os municípios de Natividade e
Dianópolis
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:56:40
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 335/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente
ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, por meio da Agência
Tocantinense de Transporte e Obras –
AGETO, solicitando a imediata
reconstrução da ponte na TO-485, entre
Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus,
próximo à localidade de Mimosa.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:57:08
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
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2
Texto Original
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REQ 336/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a duplicação da TO010 à BR-230, que liga Araguatins a
Transamazônica
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:57:35
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 337/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a reforma do
Ginásio de Esportes da Escola Estadual São
Pedro, em Araguanã.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:58:00
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 338/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a recuperação das
estradas vicinais que abrangem o município
de Araguanã.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:58:24
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 339/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente
ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins,solicitando
providências para a implantação de um
núcleo do do Instituto de Desenvolvimento
Rural do Tocantins (RURALTINS) no
município de Lajeado.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:59:05
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 340/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, solicitando a reforma e
manutenção do Ginásio de Esportes Lázaro
Milhomen Rocha, no município de Xambioá.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:59:34
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
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