Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2410 matérias.

Resultados

REQ 291/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com anteprojeto de lei sugerindo a alteração do art. 112, caput, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:21:53
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a instalação de paineis com legenda descritiva para deficientes auditivos em toda a estrutura de transmissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO).

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:22:25
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-280, no trecho que liga os municípios de Natividade a Almas.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:23:00
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 294/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações e providências urgentes sobre a pendência de atendimento dos pacientes que aguardam consulta com urologista na rede pública estadual de saúde.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:23:35
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 295/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a manutenção das estações de bombas e da usina fotovoltaica do Projeto de Irrigação São João, no município de Palmas.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:24:04
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 296/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine o órgão competente transformar a Escola Estadual Bartolomeu Bueno, no município de Pium em Escola de Tempo integral.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 1244/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 12:27:04
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 297/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de quebra-molas na TO – 348, em frente a praça da bíblia e o posto de combustível Nossa Senhora do Carmo, no município de Araguacema – TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:25:01
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de quebra-molas na TO – 348, no trecho que liga o bar do Enedino em frente as torres de telecomunicações – URG, do município de Araguacema – TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:25:25
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 299/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, solicitando um veiculo de preferência pick-up para o administrativo do Hospital e Maternidade regional de Paraíso do Tocantins – TO devido à alta demanda administrativa.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:25:48
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a implantação de uma Unidade do Programa PronTO no município de Paraíso do Tocantins-TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:26:17
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a instalação de um aparelho de Tomografia no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:26:43
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a manutenção dos Aparelhos de Raio X Digital da marca Pegno e Imex, do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:27:00
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a reforma e ampliação da Feira Coberta do município de Paraíso do Tocantins, através do Programa Frutos da Terra da Secretaria da Indústria e Comércio.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:27:39
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a reforma e revitalização do Prédio do CIRETRAN no município de Paraíso do Tocantins-TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:28:39
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine o Comando Geral da Polícia Militar, a instalação da Patrulha Rural da Polícia Militar, no município de Aliança do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:29:04
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Reativação da Extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty no município de Lagoa da Confusão – TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:29:29
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Instalação de uma Unidade do Ruraltins no município de Lagoa da Confusão – TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:29:51
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, para criação de uma central 24 horas para delegacia de policia civil ou a 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC), no Município de Lagoa da Confusão – TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:30:17
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine o órgão competente a lotação de um Escrivão e um Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil do município de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:30:48
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para a Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:31:09
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para Auditor Fiscal do Estado do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:31:31
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada perfuração de poço artesiano, no Assentamento Jandira, no município de Gurupi-TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:32:18
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude - SEJU, a fim de providenciar melhorias estruturais nos estádios do Tocantins.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:13:49
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada manutenção nos bueiros na Rodovia TO-010, próximo ao município de São Bento do Tocantins -TO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:41:03
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a mesa diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao dia do evangélico do estado do Tocantins no dia 24 de abril 2025.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:41:31
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação da TO 201 e TO 126 que dá acesso a divisa dos estados Tocantins e Maranhão após a queda da ponte entre Arguianópolis e Estreito.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:41:52
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando pavimentação, serviços de roçagem e sinalização em toda rodovia estadual TO 010 no trecho que liga Araguatins, Distrito de Natal a Ananás.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:42:21
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-442, no trecho que liga os municípios de Caseara e Araguacema –TO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:43:11
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando operação tapa-buraco e sinalização da TO-070, no trecho entre Aliança do Tocantins a Dueré - TO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:43:44
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Professora Augusta Vaz dos Santos Texeira, no município de Combinado-TO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:44:19
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da TO-020, no trecho que interliga os municípios Novo Acordo a Lizarda-TO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:46:27
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação da rodovia TO-427, que liga o município de Pau D´Arco à TO-426, via Garimpinho, ao município de Araguaína.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:49:03
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação da TO 164 que dá acesso aos projetos de Assentamentos Sudam e Filadélfia, no município de Pau D´arco.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:49:28
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que cria o Observatório de Prevenção e Ação contra Desastres Biológicos no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:49:51
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a EXPANSÃO DO PLANO SERVIR.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:51:31
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TO-181, NO TRECHO QUE LIGA O TREVO DO PORTO DO PIAUÍ À COOBRAPE, PASSANDO PELA VILA LAGOA DA ONÇA, EM FORMOSO DO ARAGUAIA.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:52:00
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, no município de Oliveira de Fátima-TO

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:52:30
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária e da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de três poços artesianos nos Assentamentos Vitória III e 1( um) no Sucupira, no município de Dianópolis.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:53:03
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o Fornecimento de kits escolares e fardamento gratuito para os estudantes da rede estadual do município de Aparecida do Rio Negro.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:53:28
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implementação de programa de apoio aos pequenos agricultores do município de Aparecida do Rio Negro, visando capacitação, distribuição de insumos e suporte técnico.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:54:04
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Escola Militar no Município de Lizarda.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:54:34
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

REQ 332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a sinalização da rodovia TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes do Tocantins a Pau D’ Arco.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:55:22
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando serviços de roçagem na TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes do Tocantins a Arapoema.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:55:59
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a manutenção urgente da pavimentação asfáltica da rodovia TO-280, que liga os municípios de Natividade e Dianópolis

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:56:40
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a imediata reconstrução da ponte na TO-485, entre Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, próximo à localidade de Mimosa.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:57:08
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a duplicação da TO010 à BR-230, que liga Araguatins a Transamazônica

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:57:35
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes da Escola Estadual São Pedro, em Araguanã.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:58:00
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação das estradas vicinais que abrangem o município de Araguanã.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:58:24
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando providências para a implantação de um núcleo do do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) no município de Lajeado.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:59:05
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma e manutenção do Ginásio de Esportes Lázaro Milhomen Rocha, no município de Xambioá.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:59:34
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original