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Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade para o reajuste do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, visando a adequação do benefício às atuais necessidades dos servidores

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências urgentes para a manutenção da rodovia TO-280, no trecho entre os municípios de São Valério e Natividade.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO164, no trecho que liga o município de Cristalândia ao Município de Dueré, via estrada da Campeira

Requer a expedição de Votos de Aplauso ao 1° SGT Leonardo Antônio Silva Pacheco, CB Raimundo Pereira da Silva Júnior e SD Ruann Viana Costa Rocha, membros da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Lagoa da Confusão – TO, pelos excepcionais serviços prestados no atendimento emergencial de uma recém-nascida, salvando sua vida com extrema dedicação, profissionalismo.

A Deputada que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer à Mesa Diretora, conforme ato da mesa nº 05, de 06 de fevereiro de 2012, a criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando operação de tapa buracos na Rodovia TO – 373, no trecho que liga os municípios de Peixe - TO à Alvorada do Tocantins - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação urgente da rodovia TO-426, no trecho que liga a cidade de Goiatins ao Povoado Craolândia, bem como a realização de estudo técnico para a pavimentação asfáltica da rodovia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação urgente da rodovia TO-424, no trecho que liga a cidade de Filadélfia ao Povoado Cana Brava e à cidade de Babaçulândia, bem como a realização de estudo técnico para a pavimentação asfáltica da rodovia.

Requer, ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, comemorado no dia 1º de outubro de cada ano.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, o envio de expediente solicitando a possibilidade de apresentação do Anteprojeto de Lei para alterar a Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, a fim de prever o acesso prioritário à remoção das servidoras públicas que são vítimas de violência doméstica ou domiciliar.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, o envio de expediente solicitando a possibilidade de apresentação do Anteprojeto de Lei para alterar a Lei nº 3.245, de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a possibilidade de apresentação de Anteprojeto de Resolução para criação e instalação de uma sala de aleitamento materno na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, recuperação asfáltica da Rodovia TO-262, que interliga os municípios de Silvanópolis a Pindorama do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, que o Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando relatório detalhado sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.764/12 na rede estadual de educação, referente ao direito do aluno com TEA de possuir um acompanhamento especializado em sala de aula.

Requer a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de 04 (quatro) quebra-molas no perímetro urbano da TO-348, na cidade de Araguacema/TO

Requer ao Poder Executivo, por meio da por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras -AGETO, o cascalhamento e patrolamento da rodovia TO-255, entre Ponte Alta do Tocantins e Mateiros.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Maria Carmezina Cardoso Pires, pelos serviços prestados à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requer ao Governo do Estado do Tocantins a revitalização da ponte que liga Santa Tereza a Buritirana que passa sobre o Rio Balsas

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o asfaltamento da TO- 130, que liga o Trecho da Chapada da Natividade ao Município de Pindorama.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando operação de tapa buracos na Rodovia TO – 280, no trecho que liga os municípios de Natividade - TO a São Valério –T O.

Reforma estrutural do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Augustinópolis.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), para a recuperação asfáltica da estrada vicinal no trecho que liga o Povoado Farturão, no município de Babaçulândia, à TO-010, conhecido como Trans Dias, em virtude da grande quantidade de buracos e do iminente risco de acidentes, afetando a segurança e o tráfego da população local e transportes escolares.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-427, no trecho que liga as cidades de Pau D’Arco à TO-226, no Povoado Garimpinho, município de Araguaína.

Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública para debater a pavimentação da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia, como rota alternativa após a queda da ponte entre Aguiarnópolis e Estreito - MA, visando melhorar o acesso à cidade de Imperatriz - MA.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Saúde ,solicitando estudos visando a implantação de Programa voltado para atendimento à mulher mastectomizada, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO serviço de patrolamento e cascalhamento da rodovia TO- 481, no trecho que liga Rio Formoso a Dueré, no município de Lagoa da Confusão - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao município de Crixás do Tocantins, pelo melhor índice de alfabetização no ano de 2024, conforme os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc).

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-201, que interliga os municípios de Buriti do Tocantins a Esperantina, na região do Bico do Papagaio.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins - SESAU, solicitando medidas urgentes para ampliação da cobertura vacinal no Estado do Tocantins, com base nos dados alarmantes divulgados pelo Ministério da Saúde.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-130 que liga o município de Pindorama do Tocantins – TO a Chapada da Natividade – TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA TO-262, EM QUE NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO, QUE LIGA SILVANÓPOLIS À PINDORAMA-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-280, QUE LIGA NATIVIDADE À DIANÓPOLIS.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA TO-116, NO TRECHO PRÓXIMO A ENTRADA DA PISTA DE POUSO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com cópia ao Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, solicitando o estudo técnico acerca da viabilidade de cumprimento da Lei Estadual nº 4.619, de 18 de dezembro de 2024, que assegura a gratuidade do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Requer o envio de Votos de Aplauso a Federação dos Industriais do Estado do Tocantins FIETO, pelo seu aniversário comemorado dia 16 de março, cujas felicitações são extensivas aos representantes dos sindicatos patronais da indústria do Estado do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de Votos de Aplausos, nas pessoas dos Apóstolos Sérgio Paulo Guimarães e à sua esposa Késia Breder Guimarães, pelos 24 anos da igreja Nova Chance.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre o incentivo ao desporto no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com o envio de expediente solicitando a possibilidade de apresentação do projeto de lei para instituir um Cartão de Identificação para pessoa com deficiência permanente (Cipdep) no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer, a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia Estadual da Mulher na Política, comemorado no dia 29 de setembro de cada ano.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Walfredo Antunes, arquiteto e urbanista.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a realização de mutirão de cirurgias de Colecistectomia no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando o aumento de profissionais médicos-peritos, agentes de necrotomia e papiloscopistas no Núcleo de Medicina Legal de Guaraí.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE KITS PARA CIRURGIA BARIÁTRICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, a AGETO e ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando a manutenção/recuperação ou revitalização da pista no trecho da BR 153, KM 346, que dá acesso ao município de Guaraí e Pedro Afonso – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, AMÉLIO CAYRES, a autorização para realização da 3° Feira de Adoção de Animais, no dia 15 de abril de 2025, das 08h às 18h, na entrada principal desta Casa de Leis.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em honra ao serviço prestado pelo servidor Alex de Jesus Brito, pelo excelente desempenho de suas funções e pelo compromisso exemplar com o Serviço Público.

Requer, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Educação, para a reforma do Colégio Estadual de Araguacema/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão das obras do Hospital Regional de Paraíso/TO.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a realização do Projeto Tapa-Buracos no trecho da Rodovia TO-354, entre os municípios de Pium a Pugmil/TO.