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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, Voto de Aplausos ao Sindicato Rural de Barrolândia, pela organização e realização da Cavalgada de Barrolândia/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, ao Prefeito Marcos Carvalho, Voto de Aplausos, pela passagem do 36º aniversário da cidade de Caseara-TO, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Flávio Rodrigues, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 36º aniversário do município de Divinópolis do Tocantins-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Adauto Mendes de Oliveira, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da festa do 31º aniversário do município de Chapada de Areia-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito João Machado Alves, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da festa do 36º aniversário do município de Barrolândia-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implementação imediata do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos maqueiros e profissionais de higienização dos hospitais da rede estadual.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação solicitando a ampliação e modernização da rede de internet nas escolas estaduais do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde solicitando a implantação de unidades móveis de atendimento médico e odontológico em regiões isoladas do Tocantins.

Solicita envio de votos de aplausos ao Soldado Kayo Bruno Costa e Silva.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-262, no trecho que liga Pindorama a Silvanópolis / TO.

Requer do poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que a Lei 4.678/25, que obriga a ampla divulgação do direito da mulher ao acompanhante em consultas médicas, seja implementada nos hospitais públicos e privados do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço no policiamento ostensivo, na região Sul de Palmas e operações especiais para combater a criminalidade.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado - SESAU, solicitar a aquisição de novas macas no Hospital Regional de Paraíso.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 28 de agosto de 2025, às 9:00 horas, para homenagear os médicos e profissionais de saúde que realizam o trabalho de prevenção e tratamento da obesidade no estado do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Subcomandante da Guarda Metropolitana de Palmas, Senhor Gerivaldino Pires de Lima, popularmente conhecido como Pires, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à capital do Estado do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Subtenente da Polícia Militar do Tocantins, Senhor Geison Pinheiro de Sousa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade tocantinense.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Comandante da Guarda Metropolitana de Palmas, Senhor Gilmar Fernandes Cunha, popularmente conhecido como Fernandes da Guarda, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à capital do Estado do Tocantins.

Requer, com urgência, o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui a Indenização por Sujeição ao Trabalho de Fiscalização Ambiental – ISTFA, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a celebração de parceria com a prefeitura de Palmas a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso ao Morro do Limpão e ao Vale da Cachoeira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a transformação do Colégio de Tempo Integral Professora Rita Andrade dos Santos, no município de Paraíso do Tocantins, em Colégio Cívico-Militar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando contratação de médicos especialistas para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a aquisição de um automóvel para serviços administrativo da maternidade do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando agilidade no contrato de aluguel do anexo do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando o retorno das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO-365, trecho de aproximadamente 55 km, que liga os Municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a instalação de barreiras de contenção de velocidade na Rodovia TO 050, no Km 428, “Curva da Beleza”, e no Km 737, “Curva Santa Isabel”, no município de Arraias – TO.

Requeiro o envio de Voto de Aplausos ao Senhor Reginaldo de Menezes Brito, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Cidadania e Justiça-SECIJU.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia à AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando o estudo técnico para a pavimentação asfáltica da TO-020 a TO-030, com trecho de 19 km, que liga a Capital ao Distrito de Buritirana.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópias à Secretaria de Parceria e Investimentos e à Agência de Fomento do Tocantins, solicitando o estudo técnico para ver a possibilidade de renegociação das dívidas dos servidores públicos estaduais, ativos, aposentados e pensionistas, que se encontram em condições de superendividados.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, em regime de urgência, com cópia para a Secretaria da Saúde, solicitando a realização de estudo técnico com posterior apresentação de Anteprojeto de Lei para a implantação do Programa de Odontologia Hospitalar que torna a assistência odontológica hospitalar obrigatória no Tocantins.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de Votos de Aplausos a Jesus Luiz de Assunção, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada do Requerimento nº 588/2025.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, com cópias à Secretaria da Saúde do Tocantins – SES-TO, solicitando a observância da Lei nº 14.598/23, no sentido de inserir no protocolo de assistência às gestantes a realização do ecocardiograma fetal e da ultrassonografia endovaginal como exames obrigatórios no pré-natal de gestantes no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, com cópias à Secretaria da Pesca e Aquicultura e o Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, solicitando a elaboração de Cartilha Informativa, Folders e afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais de venda de artigos de pesca e afins, no sentido de estabelecer informações sobre a pesca esportiva e amadora no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer Votos de aplausos ao 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), sediado no município de Araguaína, Estado do Tocantins, parabenizando todos os policiais militares da unidade – homens e mulheres – pelo trabalho dedicado e incansável em prol da segurança pública da cidade de Araguaína e de toda a região norte do Estado.

Requer Votos de aplausos à 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil (2ª DRPC) de Araguaína, parabenizando todos os servidores civis da unidade – homens e mulheres – pelo empenho, comprometimento e competência com que exercem suas funções em defesa da sociedade tocantinense.

Solicita Votos de Aplausos ao Governador Wanderley Barbosa, pelos 76 % de aprovação da sua gestão à frente do Executivo Estadual.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que dispõe institui o Auxílio Estadual ao Protetor de Animais e dá outras providências.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAgeto, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia TO-110, Km 4, no trecho que atravessa o Povoado R2, localizado no município de Combinado-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando operação tapa-buraco na rodovia TO-348, no trecho que interliga o município de Barrolândia ao Distrito de Luzimangues.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Brejão, localizada no Povoado de Morro Grande, no município de Barra do Ouro.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-447, no trecho entre o município de Chapada de Areia ao distrito de Café da Roça, no município de Pium.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins solicitando a recuperação da TO-416, trecho de aproximadamente 4 km, próximo ao povoado Cocalinho, município de Santa fé do Araguaia – TO.

Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde solicitando a aquisição de macas hospitalares a serem destinadas à sala de medicação do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Psicultura para os agricultores do município de Couto Magalhães - TO.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Mandiocultura para agricultores do município de Couto Magalhães - TO.

Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde solicitando a aquisição de computadores novos e impressoras para o Hospital Geral de Palmas - TO.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho localizado no município de Jaú do Tocantins, que liga a TO-296 à TO-495, passando pelo povoado Boa Ventura, até a divisa com o Estado de Goiás.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas integradas voltadas à segurança, saúde, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos durante a Temporada de Praia de 2025.

Requer a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a realização de serviço de manutenção na iluminação, roçagem e limpeza da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues/Porto Nacional.