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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS a todos os profissionais de nutrição, em homenagem ao Dia do Nutricionista no Brasil, celebrado em 31 de agosto.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à equipe Falcon Rocket do IFTO Campus Formoso do Araguaia, bem como aos professores orientadores Joel Araújo Machado e Idomeneu Gomes de Sousa Filho, pela conquista do primeiro lugar na Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG), realizada em Barra do Piraí, Rio de Janeiro.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE PESAR à família e amigos do Sr. Isaías Félix da Silva, conhecido como Back, diretor do Sescap – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa no Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria de Fazenda, solicitando a redução das alíquotas do IPVA no Estado do Tocantins.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, votos de pesar pelo falecimento do empresário Cil-Farney Alves da Silva, de Palmas-Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação da TO-470 que liga o município de Juarina a Bernardo Sayão, do trevo da Transcolinas a Juarina.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Município de Miracema do Tocantins – TO, na pessoa da Prefeita, a Sra. Camila Fernandes de Araújo, pela passagem dos 77º aniversario da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao delegado da polícia civil Rossílio Corrêa e equipe, pela operação que recuperou em menos de 24h uma camionete Hillux furtada no último dia 16 de agosto na capital Palmas.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrtutura do Tocantins solicitando instalação de um semáforo na TO -080, em frente a Feira Livre, em Luzimangues, município de Porto Nacional - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de três poços artesianos na região do assentamento Tucumirim, localizado no município de Piraquê.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 27000012511/2022, destinado à aquisição de eletrodomésticos para atendimento das unidades escolares vinculadas à rede estadual e à Secretaria de Educação, no valor de R$ 50.096.717,15

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 27000006313/2023, destinado à aquisição de utensílios de cozinha para aparelhamento das unidades escolares da rede estadual, no valor de R$ 39.593.026,62.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-262, trecho que liga a cidade de Silvanópolis a Pindorama.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a manutenção em geral da TO-239 que liga os municípios de Presidente Kennedy à Itaporã Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro na Cidade de Dianópolis - Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) o envio das informações referentes aos valores gastos com o Hospital Regional de Gurupi nos últimos 12 meses.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de um Programa Estadual de Proteção à Mulher no Campo, destinado a oferecer proteção social, prevenção à violência, atendimento psicológico e jurídico, além de ações de capacitação e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres que vivem na zona rural do estado

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação (SEDUC) o envio de toda a documentação referente ao Processo nº 27000001357/2021, destinado à implantação, instalação e manutenção de sistema eletrônico, cuja ata foi aderida no valor de R$ 120.089.520,00.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 27000024076/2023, destinado à aquisição de computadores portáteis do tipo Chromebook, para uso pedagógico pelos estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual, no valor de R$ 28.607.869,08.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 2033327000/2024, destinado à aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos para montagem de laboratórios de robótica, no valor de R$ 44.699.038,50.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 27000013465/2022, destinado à aquisição de 311 kits de laboratórios de ciências da natureza (Biologia, Química e Física) para distribuição nas unidades escolares, no valor de R$ 61.356.658,19.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e a roçagem no acostamento da TO-230, trecho que liga os municípios de Pau D’Arco e Arapoema.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nos assentamentos Vila Real, Gameleira e Três Poderes, situados no município de Formoso do Araguaia – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos na região rural do município de Dois Irmãos - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nas comunidades de Vale do Ponte, Cristo Rei e Assentamento Brejão, situados no município de Filadélfia

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos no Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro na Cidade de Arraias - Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro na Cidade de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 2229627000/2023, destinado à aquisição de 14.000 notebooks para os profissionais da educação da rede estadual, no valor de R$ 59.029.040,00.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre as providências adotadas para a solução das graves irregularidades apontadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), no âmbito do sistema prisional estadual.

Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, visando a instituição da Política Estadual de Atendimento em Cirurgia Reparadora de Otoplastia pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com prioridade para crianças e adolescentes, a fim de assegurar atendimento integral, reduzir impactos psicossociais decorrentes de deformidades auriculares e garantir proteção à saúde da população tocantinense.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento do 6º Batalhão da Polícia Militar, em Palmas – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando, informações e providências imediatas para solucionar a falta de cirurgias cardíacas pediátricas que já resultou em mortes de crianças no Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454, no trecho que liga o município de Porto Nacional ao município de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações a respeito da demora na aceitação de pacientes no Hospital Geral de Palmas oriundos das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs

Requer, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Anteprojeto de Lei para criação do “Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio” e dá outras providências.

Requer, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Anteprojeto de Lei para instituir o Programa Cartão Mulher Tocantinense e dá outras providências.

Requer, a realização de Audiência Pública com o objetivo em debater medidas mais eficazes para dá ênfase à Campanha de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos – setembro verde.

Requer a construção do Centro de Convenções Estadual em Palmas/TO.

Solicita Votos de Aplausos aos dançarinos tocantinenses Felipe Trindade e Jaqueline Guimarães, eleitos Melhores Noivos do Brasil no Concurso Nacional de Destaques Juninos.

Requer a imediata recuperação e melhoria estrutural das pontes localizadas na rodovia TO-387, no trecho entre os municípios de Dianópolis e Taipas do Tocantins, incluindo sinalização adequada e construção de laterais de proteção.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a pavimentação asfáltica da TO-255, no trecho que liga o município de Lagoa da Confusão e o porto de Barreira da Cruz.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de encascalhamento da TO 255, no trecho que liga o município de Lagoa da Confusão e o porto de Barreira da Cruz.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO, alterando a Lei N° 3.798/2021, que Dispõe sobre o Código de Segurança Contra Incêndio e Emergência em edificações e áreas de risco no Estado, e adota outras providências.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a realização de roçagem e tapa-buracos no Trecho da Rodovia TO-348, entre os municípios de Araguacema a Dois Irmãos/TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado em exercício, em regime de URGÊNCIA, solicitando o envio do Projeto de Lei para alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da Educação Básica Pública.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA INDÍGENA HARENAKI JAVAÉ, DA ALDEIA CANUANÃ.

REQUER envio de expediente solicitando apoio do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, baseado em Palmas, para ajudar no combate aos incêndios que atingem o Parque Estadual do Jalapão.

Requer a imediata recuperação da rodovia TO-181, com execução de operação tapa-buracos e roçagem em todo o trecho de aproximadamente 35 km até a COPRABE, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários.

Requer do poder Executivo por meio da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Segurança Pública – SSP, que seja realizada campanha permanente de Informação e conscientização, nos veículos oficiais de comunicação do Estado do Tocantins sobre a Utilização , objetivos e funcionalidades do aplicativo “ Salve mulher”.