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Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Comissão Organizadora da 19ª Cavalgada Ecológica do Cantão, realizada no município de Pium – TO, pela Prefeitura Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Belarmino, pela brilhante condução e sucesso do evento, ocorrido neste domingo, 14 de setembro de 2025, que mais uma vez promoveu a valorização das tradições culturais e o incentivo à preservação ambiental no Cantão, reafirmando o compromisso da comunidade de Pium com o fortalecimento de sua identidade histórica e cultural.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor CLEDSON DA ROCHA LIMA, pela sua nomeação como Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor RAUL DE JESUS FILHO NETO, pela sua nomeação como Secretário De Estado da Governadoria, da Secretaria Executiva da Governadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO, pela sua nomeação como Presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 10 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Coronel CLÁUDIO THOMAZ COELHO DE SOUZA, pela sua nomeação como Comandante-Geral da Policia Militar do Tocantins - PMTO, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor MAXUELL DOS SANTOS DE SOUZA, pela sua nomeação como Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor THIAGO FRANCO SANTANA, pela sua nomeação como Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 09 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor PAULO RICARDO SILVA MACHADO, pela sua nomeação como Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 12 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA, pela sua nomeação como Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 16 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor PAULO ANTÔNIO DE LIMA, pela sua nomeação como Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC-TOCANTINS, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 11 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora ESTELLAMARIS POSTAL, pela sua nomeação como Secretária de Estado da Cidadania e Justiça, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 15 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor ODILON COELHO LIMA JÚNIOR, pela sua nomeação como Secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 15 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor CARLOS HUMBERTO DUARTE DE LIMA E SILVA, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 15 de setembro de 2025.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Comissão Organizadora do Congresso União de Mocidade da Assembleia de Deus de Paraíso – UMADEP, na pessoa do Pastor Presidente Marcos Coe-lho, pela belíssima programação de encerramento do congresso, realizado pela Assembleia de Deus – Ciadseta em Paraíso do Tocantins.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA – EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES E DA AVENIDA POLAMAZONAS, NO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a criação de um Programa Itinerante de Saúde Preventiva, com foco em hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças crônicas, para atendimento das comunidades rurais e populações em situação de vulnerabilidade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a implantação do Programa “Saúde dos Rios”, por meio de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), destinadas ao atendimento das comunidades ribeirinhas ao longo dos rios Araguaia e Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Senhora Secretária de Estado da Mulher, solicitando a ampliação dos atendimentos do Programa Ônibus Lilás em todas as regiões do Estado.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado em exercício, com cópia para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS), solicitando o curso de “Apicultura Básica” para estudantes do curso técnico agropecuário da Escola Família Agrícola de Colinas do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, e ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, solicitando informações detalhadas quanto à aplicação da Lei nº 4.341, de 27 de dezembro de 2023, que institui a Política de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito – PARE, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a AGETO solicitando reforma do posto de pesagem e fiscalização de Miracema-TO.

Requer o envio de expediente, em Regime De Urgência, ao excelentíssimo Senhor Governador do estado em exercício com cópia para a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a regulação dos pacientes renais crônicos do estado.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a instalação de Pardais Eletrônicos, Placas de Sinalização verticais e horizontais e tartarugas na TO-130, no município de Santa Teresa que liga sentido Lagoa do Tocantins e Ponte Alta TO.

VOTOS DE APLAUSOS aos Líderes Comunitários do Estado do Tocantins, em especial aos que atuam nas comunidades urbanas, rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso social e à incansável luta pela melhoria da qualidade de vida de suas comunidades.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Cel. BM Peterson Queiroz de Ornelas, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido à frente do Comando-Geral da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em regime de urgência, expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na TO-342, no município de Dois Irmãos, sendo um deles localizado a aproximadamente 01 km da saída da cidade, sentido Miranorte/TO, e outro em frente à Chácara Jatobá, a cerca de 500 metros da área urbana do município.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a instalação de três quebra-molas na TO-336, na entrada do município de Couto Magalhães - TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde, (EM REGIME DE URGÊNCIA) solicitando a destinação de mobiliário geral (mesas, cadeiras, longarinas, armários e demais itens necessários) ao Hospital Regional de Pedro Afonso – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando manutenção da TO -296, que liga o Distrito de Cana Brava ao Povoado Jacaré, no município de Arraias-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a viabilização da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência, localizada no município de Miranorte/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Soldado da Polícia Militar, Keve Alec do Ó Coelho, pela coragem e abnegação demonstradas ao salvar a vida de uma mulher em situação de afogamento no Balneário Dourados, município de Aurora do Tocantins.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado em exercício, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COSTA ESMERALDA, EM ARAGUAÍNA.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado em exercício, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Deputado Federal José Alves de Assis, localizada no município de Araguaína

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa da Medicina Veterinária no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Augustinópolis - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a reforma geraldo Colégio Estadual Presidente Costa E Silva, no município de Ananás, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a roçagem do trecho da TO-134 entre os municípios de São Bento do Tocantins e Axixá do Tocantins.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Cristalândia, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-431, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Dois Irmãos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-374, no trecho que liga os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) solicitando a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, localizada no município de Rio da Conceição.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando informações quanto ao andamento do Processo Seletivo Simplificado referente ao EDITAL N° 02/2025 da Secretaria de Cidadania e Justiça (SECIJU).

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a possibilidade de apresentação do projeto de lei complementar para alterar a Lei Complementar nº 90, de 30 de dezembro de 2013, que Institui a Região Metropolitana de Palmas, e adota outras providências, com a finalidade de atualizar a Lei Complementar da Região Metropolitana de Palmas em conformidade ao advento da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, a qual instituiu o Estatuto da Metrópole.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obrase Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a instalação da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-373, no trecho que liga o município de Alvorada à Araguaçu - TO.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, na estrutura da Polícia Civil e dá outras providências.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde, (EM REGIME DE URGÊNCIA) solicitando a destinação de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Regional de Pedro Afonso – TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde, (EM REGIME DE URGÊNCIA) solicitando a destinação de um equipamento de eletrocardiograma (ECG) para o Hospital Regional de Pedro Afonso – TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a aquisição e instalação de um aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Dianópolis (HRD).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), solicitando providências junto à concessionária BRK Ambiental no sentido de esclarecer e solucionar, as constantes interrupções no fornecimento de água na cidade de Nova Olinda.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a reinstalação da faixa de pedestres na travessia entre Taquaralto e Aureny II.