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Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para proceder à recuperação das estradas vicinais bem como a construção de pontes e bueiros no Município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção de 02 (duas) pontes sobre o córrego Marajá nas propriedades rurais do senhor Edson e Esperindeus.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins-Ruraltins, solicitando que se faça convênio com a Associação da Colônia de Pescadores Z-17, município de Pau D’arco-TO, para realização do Festival Gastronômico do Peixe, realizado anualmente no mês de setembro no município de Pau D’arco-TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Pau Darco-TO, no intuito de providenciar a construção de uma praça de lazer na Agrovila Filadélfia neste município.

Requer envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Sandolândia-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, visando à implantação de uma academia ao ar livre no município.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura Municipal de Natividade-TO, para apoio as festa populares no município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, para a destinação de Kits de materiais esportivos para o município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-070, que interliga os municípios de Brejinho de Nazaré e Porto Nacional-TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, solicitando que se faça convênio com o município de Tupirama-TO, para realização da temporada de praia verão 2020.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para a construção de uma Delegacia de Polícia, no município.

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar solicitando-os à implantação de um Colégio Militar no município de Paranã-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção da Ponte do Berto (P.A-Sudam).

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para a Construção de um Campo de Futebol Society Gramado na Agrovila Sudam neste município.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Pau D arco-TO, visando à construção de uma creche na Agrovila Filadélfia neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando que faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO, para a implantação de um bueiro na estrada do Josimar (P.A-Sudam) neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Pau D’arco- TO, para a Construção de uma Feira Coberta no município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para a construção de mata burros nos Projetos de assentamentos: Pôr-do-sol e Sol Nascente, neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, (SEAGRO), visando à celebração de convênio junto à Prefeitura de Pau D’arco-TO, para construção de um abatedouro público neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os a reforma e ampliação do Colégio Estadual Ulisses Guimarães, no município de Pau D’arco-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através do Comandante Geral da Policia Militar, solicitando-lhes que disponibilizem o aumento do efetivo policial ao município de Pau Darco-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam destinadas 100 (cem) vagas para músicos da Banda da Polícia Militar, no concurso público para provimento de cargos do quadro da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar, para a formalização de um Termo de Cooperação para implantação da Patrulha Maria da Penha nas cidades de Araguaína e Gurupi, de forma a garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei nº 11.340/2006, concedidas pela justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas com circunscrição em todo território estadual e sede em Palmas-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, para alterar as regras de elaboração e aplicação da pauta fiscal, contidos na Portaria SEFAZ Nº 749, de 06 de julho de 2011, de modo a retratar o valor de mercado do produto.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja encaminhado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que trata do novo estudo para melhorias do Estatuto dos Policiais Civil do Estado do Tocantins, resultado do grupo de trabalho proposto pela SSP/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de urgência, que seja realizado concurso público para provimento de cargos do quadro da Policia Militar do Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando-lhes que seja criado o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA a convocação de 125 candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Sistema Socioeducativo do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja encaminhado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui a indenização a ser paga em função da cumulação de jornada de trabalho normal com regime de plantão aos Agentes de Polícia, Escrivão de Polícia, Agente de Necrotomia, Peritos Oficiais e Papiloscopista.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam criados vagas para os cargos de Capelães no concurso da Polícia Militar do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, solicitando-lhes que seja alterado o § 2º do art. 1º da Portaria SEFAZ nº 1.150 de 27 de dezembro de 2018, que estipula um valor mínimo para a parcela do IPVA.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a apresentação de Projeto de Lei para que as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos no Estado do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, solicitando seja firmado convênio junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, para a criação Câmara de Conciliação de Saúde no Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando as providências necessárias para a instalação de iluminação púbica nas margens da TO-050, nas proximidades do setor Aureny IV.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização fundiária do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a sinalização, roçagem e a recuperação asfáltica da Rodovia TO-427 e TO-226, via garimpinho até a BR-153.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins-CBMTO, solicitando-lhes em regime de Urgência, que seja realizado concurso público para provimento de cargos do quadro do Corpo de Bombeiros do Estado Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras municipais, para a criação de creches em todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio juntos às Prefeituras Municipais, para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a Implantação de Coleta Seletiva nos Municípios.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais, para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais para proceder à construção de casas populares nos municípios Tocantinenses.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma e Ampliação das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins.