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Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da estrada vicinal, entre os municípios de Santa-fé-TO e Aragominas-TO, no trecho da TO- 222 a TO -164.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a realização da recuperação e sinalização na rodovia TO-010 de Pedro Afonso-TO a Tocantínia TO.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia TO-070, trecho que interliga os municípios de Dueré a Formoso do Araguaia.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja providenciada a disponibilização de 3 (três) aparelhos de ar-condicionados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Porto Nacional - TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que adote as medidas necessárias para que seja dada continuidade as obras de pavimentação asfáltica iniciadas no Bairro Santa Rosa, do Município de Colinas do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Distrito de Luzimangues – Porto Nacional.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja realizada, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Audiência Pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de medicina ofertados no Tocantins, enviando expediente convidando toda a sociedade, as entidades e seus devidos representantes para que prestem esclarecimentos e elucidações sobre o desenvolvimento e qualidade da educação em medicina no Estado, bem como os critérios de fiscalização de abertura e manutenção desse curso.

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Juarina.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando ação de recuperação e operação tapa buracos da TO-010, trecho que liga o município de Palmas a Miranorte.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Tocantins, na pessoa do Sr.Secretário, Luiz Edgar Leão Tolini, para que compareça à Reunião da Comissão de Saúde deste Poder, para dialogar, assim como explanar a respeito da ações que estão sendo desenvolvidas para o monitoramento do Covid-19 (Coronavírus).

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos ao Jornalista Cleber Toledo, pela comemoração dos 15 anos da “Coluna do CT”.

Requer Licença para assumir Cargo de Secretário de Estado.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Diógenes Segundo de Carvalho, 73 anos, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, 31 de março, em Brasília-DF.

Moção de Aplausos em honra aos profissionais da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pelos serviços essenciais prestados à população em plena pandemia do coronavírus (COVID-19).

Moção de Aplausos em honra aos agentes da Polícia Civil de Guaraí, através da Delegacia Regional e Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) de Palmas, onde os mesmos juntamente com as forças de segurança integrada, lograram êxito na recaptura de três detentos fugitivos da Casa de Prisão Provisória de Guaraí na terça-feira, 24 de março, nas proximidades do município de Guaraí-TO.

Moção de Aplausos em honra aos agentes de execução penal de Guaraí, através da Secretaria de Cidadania e Justiça, onde os mesmos juntamente com as forças de segurança integrada, lograram êxito na recaptura de três detentos fugitivos da Casa de Prisão Provisória de Guaraí na terça-feira, 24 de março, nas proximidades do município de Guaraí-TO.

Moção de Aplausos em honra aos policiais militares de Guaraí, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, onde os mesmos juntamente com as forças de segurança integrada, lograram êxito na recaptura de três detentos fugitivos da Casa de Prisão Provisória de Guaraí na terça-feira, 24 de março, nas proximidades do município de Guaraí-TO.

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando-o a suspensão, por 60 (sessenta) dias dos descontos das parcelas dos empréstimos consignados nos salários dos servidores públicos estaduais, bem como dos aposentados e pensionistas do IGEPREV e ainda a antecipação, para abril, do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do IGEPREV e dos funcionários públicos do Estado, tais medidas são importantes para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus que avança no Estado do Tocantins.

Moção de Aplausos em honra aos profissionais da Saúde do Estado do Tocantins, pelos serviços essenciais prestados à população em plena pandemia do coronavírus (COVID-19).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que determine aos locais de atendimento ao público o fornecimento de álcool gel como meios de higienização, visando a conter a propagação de doenças.

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que os profissionais da saúde e da segurança pública tenham direito a passe livre nos serviços de transporte público do Estado do Tocantins, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, solicitando-lhes que seja incluído na lista de produtos da cesta básica o álcool gel.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que determine que as empresas concessionárias de transporte público disponibilizem álcool gel 70% em todas as estações do Estado, bem como disponibilizar, diariamente, a desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção da pandemia do coronavírus.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que determine que as passagens aéreas, bem como os pacotes de viagens adquiridos no âmbito do Estado do Tocantins, poderão ser remarcados ou cancelados, sem aplicação de multa, desde que no prazo estabelecido pela agência reguladora, em razão da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, solicitando que determine a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acesso a sites de comunicação, redes sociais e streaming, sem qualquer contabilização no pacote de dados dos clientes e também sobre a suspensão dos serviços de telefonia e internet por inadimplência, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus no Brasil e no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Empresa Energisa Tocantins e a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, solicitando-lhes a isenção do pagamento da conta de energia elétrica para as famílias do Estado do Tocantins, que já são beneficiadas pelo programa tarifa social, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira, Presidente da FEBRABAN-Federação Brasileira de Bancos, solicitando a possibilidade de adoção de medidas humanitárias, jurídicas e solidárias a fim de que todos os correspondentes e demais coligados da Federação Brasileira dos Bancos, suspendam por 180 (cento e oitenta) dias cobranças e exigências a pessoas físicas e pessoas jurídicas, no tocante as seguintes operações: crédito consignado;- financiamento e prestações habitacionais; créditos direto ao consumidor (CDC); cartão de crédito; empréstimo em geral; saldo devedor em cheque especial; crédito em imóvel próprio (hipoteca); empréstimo em capital de giro e ainda empréstimo para capital fixo.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Empresa BRK Ambiental e Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos- ATR, solicitando-lhes a isenção do pagamento da conta de água e esgoto para as famílias do Estado do Tocantins, que já são beneficiadas pelo programa tarifa social, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, solicitando a prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos estaduais, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, Secretário Dr. Cristiano Sampaio e a Delegada Geral da Polícia Civil Dra. Raimunda Bezerra de Souza SOLICITANDO a suspensão dos prazos de validade do concurso público da Polícia Civil para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Agentes de Polícia, Papiloscopista, Escrivão de Polícia, Papiloscopista, Agente de Necrotomia e Perito Oficial, durante o período de surto de coronavírus – COVID -19.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), montagem de um hospital de campanha, bem como a aquisição de EPIs, de respiradores e de testes rápidos para serem utilizados no enfrentamento do coronavírus no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, solicitando-lhe que sejam adotadas medidas consideradas de fundamental importância para garantir o funcionamento dos negócios e manter os empregos nas suas unidades em todo o Estado.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO a suspensão do prazo de validade do concurso público da Secretaria de Cidadania e Justiça, para os quadros de defesa social e segurança penitenciária, relativo aos cargos de Agente de Execução Penal; Agente de Segurança Socioeducativo; Agente Especialista Socioeducativo e Agente Socioeducativo, durante o período de surto de coronavírus – COVID -19.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios tocantinenses por um prazo de 90 dias, diante da situação de emergência que o novo coronavírus impôs a todos os seguimentos da sociedade, impactando negativamente nas contas públicas.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor João Batista Nepomuceno, mais conhecido como Dão Batista, avô do vereador de Araguaína e suplente de senador, Terciliano Gomes, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 09 de março de 2020, na cidade de Araguaína.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Juvelina Alves da Silva, mãe do Excelentíssimo senhor Ailton Francisco da Silva, prefeito do município de Presidente Kennedy, pelo seu falecimento ocorrido na manhã da última quinta-feira, 12 de março de 2020.

Moção de Aplausos ao Prefeito de Alvorada, Paulo Antônio de Lima Segundo, pela reinauguração da Unidade Básica de Saúde-UBS Raimundo Rosa, evento ocorrido no último dia 06 de março do presente ano em Alvorada-TO.

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse do Excelentíssimo Dr. Luciano Casaroti, à frente da Diretoria Regional Norte da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público(Conamp), durante o biênio 2020-2022.

Moção de Aplausos em honra ao 1º Batalhão da Polícia Militar em Palmas, pela solenidade de formatura do curso profissionalizante de pintor de obras, ocorrido na última sexta-feira,13 de março.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), solicitando a reforma do posto fiscal (barreira fixa), na Serra Geral, rodovia TO-040, município de Ponte Alta do Bom Jesus e ainda na BR-242, no município de Taguatinga, ambos na divisa do Estado do Tocantins e Bahia.

Requer ao Poder Executivo que acrescente ao decreto para trabalhar em home office, os servidores que cuidam de pais idosos.

Requer a SES - Secretaria de Estado da Saúde – que reveja os protocolos de tratamento do COVID-19 no Tocantins, para que o Hospital Regional de Araguaína também atenda os pacientes em estado mais grave.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar à Sra Leonice Carlos dos Santos Gouveia, extensivo a todos os familiares e amigos pelo falecimento de seu Marido, Sr. Paulo Antônio Rodrigues Gouveia, ocorrido no dia 09 de Abril de 2020.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da TO-134, trecho que liga o município de Darcinópolis aos municípios de Angico e Ananás.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação dos trechos da TO-010 e TO-413, que ligam o Município de Ananás ao povoado Antonina Beira do Rio.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO- 335, no trecho que liga Colinas do Tocantins -TO ao município de Palmeirante – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-226 que liga o Povoado Garimpinho, em Araguaína à BR-153.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da TO-230, trecho que liga o município de Pau D’arco a Bandeirantes.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando ação de recuperação e operação tapa buracos da TO-010, trecho que liga o município de Palmas a Miranorte.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da TO-010, trecho que liga o município de Wanderlândia ao municípios de Ananás.