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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de moção de pesar a Sra. Carmencita Matos Aponte, extensivo aos seus filhos, familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Médico Augusto Aponte Rivero, ocorrido no dia 14 de junho de 2020.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Engenheiro Civil Paulo Tarso Daher, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, 16 de junho de 2020.

Requer ao Poder Executivo a implantação de totem de álcool em gel, na entrada de todos os órgãos públicos estaduais.

Requer o retorno do atendimento do Banco do Brasil, na Agencia dos Correios do município de Porto Alegre do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a intensificação nos serviços de roçagem nas margens das rodovias estaduais, como medida de prevenção às queimadas.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando informações a respeito da nomeação e posse dos 125 (cento e vinte e cinco) aprovados no Concurso do Sistema Sócio Educativo, que se encontram acampados nesta semana em frente à Secretaria de Cidadania e Justiça.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, para providenciar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical da Ponte da Amizade e da Integração, na rodovia estadual TO – 080, que liga Palmas a Paraíso do Tocantins.

Requer o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), solicitando a reforma do prédio da Unidade da ADAPEC, no município de Barrolândia.

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-Ageto, solicitando a revitalização da TO-010, trecho que liga Pedro Afonso à empresa Bunge no km 20.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas - BPMRED, solicitando que o posto policial da TO-050, entre Porto Nacional e Palmas, seja reativado.

“Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Diretor-Presidente da Energisa do Estado do Tocantins, visando a Extensão da rede de energia no Assentamento da Malhadinha, no município de Porto Nacional.”

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando o credenciamento de profissionais habilitados ao tratamento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Plansaúde.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MUNICÍPIO TOCANTINENSE DE PEIXE PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 125 ANOS.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do engenheiro civil Paulo Tarso Daher, 77 anos, pelo seu falecimento ocorrido na manhã da última terça-feira, 16 de junho, no Hospital Sírio- Libanês em São Paulo.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do jornalista e repórter fotográfico Élson Pereira Caldas, servidor da Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no último sábado, 20 de junho de 2020.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Comando Geral da Polícia Militar/TO- CGPM, solicitando o aumento do efetivo policial para o Município de Ponte Alta do Bom Jesus -TO.

Moção de Aplausos em honra a posse da senhora NAÍDES CEZAR SILVA, como nova Presidente da Associação dos Policiais Civis Papiloscopistas do Estado do Tocantins (ASPA).

Moção de Aplausos em honra ao 1º Batalhão da Polícia Militar em Palmas, pelas ações realizadas no primeiro semestre de 2020.

Moção de Aplausos ao município de Peixe-TO, representado na pessoa do Prefeito José Augusto Bezerra Lopes, pela passagem do 125º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Pium-TO, representado na pessoa do Prefeito Valdemir Oliveira Barros, pela passagem do 67º aniversário da cidade, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Cristalândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Cleiton Cantuário Brito, pela passagem do 67º aniversário da cidade, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Babaçulândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Aleno Dias Guimarães, pela passagem do 67º aniversário da cidade, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da TO-010, entre os municípios de Araguatins e Buriti do Tocantins.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Emiliano Pires Santana, pelo seu falecimento.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretária da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a possibilidade de que seja instituído de forma permanente, para que perdure durante toda a carreira, o direito ao recebimento de horas extras, horas noturnas e do adicional de periculosidade a todos os servidores públicos integrantes do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretária da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a possibilidade de pagamento das horas extras, das horas noturnas e do adicional de periculosidade vencidos a todos os servidores públicos integrantes do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações a respeito da resolução nº 01/2020 do Conselho do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins, Diário Oficial nº 5.576, Ano XXXII, quinta-feira, 02 de março de 2020, página 10, que aprovou a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 14.730.000,00 (quatorze milhões, setecentos e trinta mil reais), a fim de forneça uma relação detalhada com o valor de cada produto adquirido para montagem das cestas básicas, em cada um dos seus fornecedores.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Saúde, à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação e à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre as medidas tomadas em parceria com o Governo Federal e com os Municípios para auxiliar, no enfrentamento à COVID-19, os povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que vivem no Estado do Tocantins, diante da situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando melhorias nas condições de trabalho dos servidores do Sistema Prisional do Estado do Tocantins, com o fornecimento de materiais, armamentos, munições, uniformes e coletes balísticos; aumento do número de servidores; instalação de câmeras de segurança e de aparelhos de monitoramento; e reforma da alvenaria, fiação e tubulação dos presídios.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretária da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a possibilidade de pagamento das horas extras, das horas noturnas e do adicional de periculosidade vencidos a todos os servidores públicos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando que seja enviado a esta Casa de Lei, para a devida deliberação e aprovação, o projeto de lei de competência privativa do Chefe do Executivo, que cria o Estatuto dos Servidores Públicos Integrantes do Sistema Prisional do Estado do Tocantins, a fim de que sejam instituídos todos os direitos e deveres da categoria, por meio de lei.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretária da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a possibilidade que seja instituído de forma permanente, para que perdure durante toda a carreira, o direito ao recebimento de horas extras, horas noturnas e do adicional de periculosidade a todos os servidores públicos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que intensifique, de forma imediata, as campanhas de conscientização da população sobre os riscos da dengue.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que intensifique, de forma imediata, as campanhas de conscientização da população sobre os riscos da leishmaniose.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da rodovia TO 424, que liga os municípios de Araguaína a Babaçulândia, trecho conhecido como Jacubinha.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os prazos para a regularização de exames no Lacen do Covid-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, solicitando que intensifique as políticas públicas de combate à violência contra os idosos e a valorização da pessoa na melhor idade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, solicitando que intensifique as políticas públicas afim de coibir as práticas de abuso sexual contra menores.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito, que desenvolva no Tocantins um programa de orientação de segurança aos ciclistas.

Moção de Pesar José Clávio.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Salvadora Souza Reis, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. João Barbosa Souza, aos 90 anos, ocorrido no dia 19 de Junho de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Cristalândia, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Cleiton Cantuário Brito, em congratulações pelo 67º aniversário da cidade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Pium, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Valdemir Oliveira Barros, em congratulações pelo 67º aniversário da cidade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Babaçulândia, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Aleno dias Magalhães, em congratulações pelo 67º aniversário da cidade.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando informações sobre o andamento do novo concurso público da corporação para soldados e oficiais.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, à Secretária de Segurança Pública e à Polícia Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja instituído o pagamento de horas extras a todos os integrantes da carreira de policial civil do Estado do Tocantins (Delegados de Polícia, Agentes de Polícia, Agentes Penitenciários, Escrivães de Polícia, Papiloscopistas, Agentes de Necrotomia, Auxiliares de Necrotomia, Auxiliar de Autópsia, Motoristas Policiais, Peritos Criminais e Policiais e Médicos Legistas).

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE GURUPI NO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL GERAL DE GURUPI.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Carlos Umberto Almeida Guedes e à Sra Sizineide Martins Santos Guedes, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu filho, o Médico Caio Martins Guedes, ocorrido no dia 22 de Junho de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar à Sra. Magda Selma Moura, extensivo a todos os familiares e amigos pelo falecimento de sua mãe, Sra. Anézia Fernandes de Oliveira, ocorrido no dia 24 de Junho de 2020.