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Requer o envio de Moção de PESAR para as filhas, esposa e familiares, pelo falecimento do senhor João Emídio Felipe de Miranda.

Requer a Vossa Excelência Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e aos Guardas Metropolitanos por seus 30 (trinta) anos de criação.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, EM REGIME DE URGÊNCIA, por intermédio da AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-020 a TO-030, com trecho de 19 km, que liga a Capital ao Distrito de Buritirana.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a superlotação de pacientes nos corredores do Hospital Regional de Gurupi (HRG).

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando instalação da sinalização de trânsito vertical, com a colocação de placas de ultrapassagem ao ciclista a uma distância segura recomendada de 1,5m (um metro e meio) e placas “Cuidado ciclistas ao longo da rodovia”, ao longo do perímetro urbano da rodovia TO-130 e TO-255 na cidade de Ponte Alta do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e ampliação do Colégio Estadual São Pedro do município de Abreulândia/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o Patrolamento e encascalhamento da TO-442, trecho que liga o município de Caseara/TO até a TO-348, com extensão total de 65 km, até Araguacema.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando que intensifique a realização de campanhas e ações de borrifação de inseticidas através do carro fumacê junto aos municípios tocantinenses para a prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente a Prefeitura Municipal de Gurupi, solicitando a formalização de convênio com o SESC TOCANTINS para levar a CARRETA SAÚDE MULHER no início das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade da implantação de unidade de hemodiálise nos municípios de Araguatins-TO e Dianópolis-TO.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à AGETO, solicitando a sinalização e o recuo nos pontos de ônibus escolares às margens das rodovias estaduais.

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.718/2020, PARA RETIFICAR OS PERCENTUAIS PAGOS A TÍTULO DE PLANTÃO E SOBREAVISO EXTRAORDINÁRIOS E CUMULAÇÃO DE UNIDADES.

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 1500 CARGOS DA POLÍCIA CIVIL.

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ISONOMIA NA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES FUNCIONAIS AOS POLICIAIS CIVIS.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando a disponibilização repetidoras de sinal de TV aberta, nos municípios de Lagoa da Confusão, Talismã e Araguaçu.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para realização de sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no dia 23 de março de 2023, com o objetivo de homenagear os 38 (Trinta e oito) anos da criação da Universidade de Gurupi – UNIRG.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para realização de sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no dia 23 de março de 2023, com o objetivo de homenagear os 33 (Trinta e três) anos da criação da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, com caráter de urgência, ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a duplicação da TO-222, ligando ao município de Araguaína ao Distrito de Novo Horizonte, com construção de ciclovia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, com caráter de urgência, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-423 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO MATO VERDE.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura, solicitando o recapeamento asfáltico na Rodovia TO-164 entre os trechos de Goianorte ao Distrito Goiany dos Campos

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Tocantins, solicitando a pavimentação da BR-010 do trevo que liga a TO-387 no trecho de apenas 7 km que interliga o povoado do Príncipe.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-387, que interliga os municípios de Taipas à Dianópolis.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, obras e infraestrutura, solicitando a requalificação asfáltica na Marginal Leste da Rodovia BR-010 no perímetro de Taquaralto, em Palmas

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria das cidades, habitação e desenvolvimento urbano, solicitando a viabilidade para reforma dos banheiros da Rodoviária do Município de Paranã.

REQUER da Secretaria de Saúde, o reconhecimento dos Técnicos em Instrumentação Cirúrgica e de Mobilizaçao Ortopédica, bem como a sua inserção no quadro de servidores da pasta.

REQUER da Companhia Imobiliária de Participações Investimentos e Parcerias, a doação de um imovel para a construção do Centro de Treinamento da Associação Tocantinense de pilotos de motocross.

REQUER da Companhia Imobiliária de Participações Investimentos e Parcerias, a doação de um imovel para a construção da Sede da Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins - PROSISPEN - TO.

Moção de Aplausos às Policias Civil e Militar de Tocantinópolis-TO, pelo brilhante trabalho realizado na ação que culminiu na prisão de um dos suspeitos de participar do assalto à residência do empresário Antônio Oliveira Alencar Neto, fato ocorrido na manhã desta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2022.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, solicitando a realização de casamentos comunitário no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) e a Secretaria de Turismo solicitando a implantação de “Passeio Público do Palacinho” na Quadra ASR NE 15, no antigo Palacinho, em Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a implantação do Distrito Industrial: Tocantins II, na Quadra 612 Norte em Palmas.

Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de implantação de projeto de Feira Livre na Praça dos Girassóis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação da conclusão das obras do Centro Olímpico do Quartel do Comando Geral (QCG) de Palmas.

Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de infraestrutura completa na Quadra 607 Sul, em Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 741/2022 “Dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus filhos de até 06 (seis) meses de idade durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta no Estado do Tocantins.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da estrada denominada TO - 335 no trecho que liga o município de Colinas ao Porto Seco de Palmeirante.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria da Saúde, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a Implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no Hospital Regional de Guaraí - TO.

Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Governador do Estado do Tocantins pela renovação do reconhecimento do curso de Psicologia ministrado pela UNIRG em Gurupi e dos cursos de Ciências Contábeis e Letras ministrados pela UNITINS em Augustinópolis e Araguatins, respectivamente.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa deLeis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 483, trecho que liga o município de Sucupira-TO a Figueirópolis – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Flávio Ferreira Assis, Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção e instalação de iluminação Pública nos trechos urbanos da BR-153 dos municípios de Nova Olinda, Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis e Luzinópolis.

Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Centro de Hemodiálise em Guaraí - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doTocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Barretos, Estado do São Paulo para dar assistência aos tocantinenses que buscam tratamento oncológico no Hospital do Amor de Barretos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Roberto Lupi, solicitando o retorno da realização de perícias médicas no INSS do município de Araguaína - TO.

Solicita que o Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde firme parceria com todos os 139 (cento e trinta e nove) municípios a fim de ofertar gratuitamente o implante hormonal contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade social, privadas de liberdade e em situação de rua. Senhor Presidente,

Requer à Secretaria Estadual da Educação a implantação da metodologia e didática educacional militar no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado na região Sul em Palmas/TO, por meio do Corpo de Bombeiros do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, que sejam revitalizadas a quadra poliesportiva estadual no município de Santa Tereza do Tocantins e o ginásio de esportes Resendão, em Cristalândia.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO - 134, que liga aos Municípios de Darcinópolis, Angico e Luzinópolis, totalizando aproximadamente 71,6 km.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, informações sobre o planejamento para a criação da Delegacia da Mulher 24h, em Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, que desenvolva, de forma permanente, em todas as unidades da PM no Estado, o Programa Patrulha Maria da Penha.