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Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a retomada da implantação do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína (CASE Araguaína).

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao aniversário de 20 anos do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Câmpus Palmas.

Requer envio de expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a implantação de um campus da UNITINS no município de Pedro Afonso -TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de rotatória na TO-222 que dá acesso à Rua BS001, 500, Setor Boa Sorte, no município de Araguaína/TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria dos Esportes e Juventude do Tocantins, a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Nilton Barros de Sousa, localizado no Bairro JK, em Araguaína/TO.

Requer-se o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, arquivados em razão do fim da última legislatura.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o serviço de recuperação asfáltica na TO-020, a ser realizado por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins solicitando que institua o Programa “Patrulha Escolar”.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins, solicitando estudo sobre a viabilidade de implantação de marcenarias no Sistema Prisional do Tocantins, objetivando a confecção de caixas de criação de abelhas, de madeiras provenientes de apreensões para doação aos apicultores tocantinense.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a criação e instalação de laboratório agropecuário no município de Araguaína-TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a criação e instalação de laboratório agropecuário no município de Palmas - TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a reabertura do laboratório agropecuário localizado no município de Gurupi-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado, com cópia para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a realização de ronda escolar nas escolas das redes municipais, estaduais e privadas do Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da TO-226, que liga o município de Araguaína ao povoado Garimpinho.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a execução da obra de restauração, drenagem e pavimentação asfáltica, do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA, localizado no município de Araguaína, através do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS).

Solicita Moção de Aplausos aos atletas tocantinenses de Tênis em Cadeira de Rodas, Dayce Silva, que fazendo duplas com o atleta do Rio Fábio de Freitas, foi Vice-Campeã do Circuito Mundial de Tênis em Cadeiras de rodas.

REQUER o espalhamento da NS 15 a partir da rotatória da Avenida LO 13 até a rotatória da Avenida da LO 31, Palmas - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência de Fomento do Tocantins, que libere linha de crédito especial para que as instituições privadas de ensino possam adquirir equipamentos de segurança.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a execução do revestimento primário da rodovia não pavimentada TO-432, no município de Itacajá/TO, trecho de aproximadamente 44 quilômetros, entre a BR-010, passando pelo Povoado Donzela, até a divisa do município de Itacajá com o Município de Centenário e proximidades das divisas de Itacajá com os municípios de Santa Maria do Tocantins e Recursolândia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a instalação de brinquedoteca, para atender os pais e as mães, servidores desta casa de leis, bem como, os visitantes.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica do trecho que liga o povoado Morro Grande no município de Barra do Ouro a TO-130.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica da TO-243 que liga o município de Araguaína ao povoado Mato Verde.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraodinária.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, solicitando a instalação de uma unidade da Embrapa em Araguaína.

O Deputado que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, propor à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e voto de congratulações ao Tocantinópolis Esporte Clube (TEC), pela conquista do Hexacampeonato, título conquistado no Campeonato Tocantinense de Futebol 2023, durante partida realizada no último domingo (09/04), no Estádio Senador João Ribeiro (Ribeirão), em Tocantinópolis.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, a contratação de psicólogos para atuar no Instituto Médico Legal - IML de Palmas

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, a reforma total do Instituto de Criminalística.

Requer ao Poder Executivo, que realize com urgência o concurso da Polícia Civil no Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, requerendo a criação, por Lei, do Fundo Estadual de Políticas Públicas para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais e do Conselho Estadual dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, com outras providências.

Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a formalização de parcerias com a EMBRAPA, SENAI e SEBRAE, com o objetivo de desenvolver a Agropecuária Familiar na região do Vale do Médio Araguaia.

Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural- Ruraltins, solicitando a aquisição de impressora com scanner e wi-fi; ar condicionado; computadores; e materiais de expediente para o escritório do Ruraltins em Miracema do Tocantins.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando, a implantação de programa estadual de prevenção contra ameaças e atentados praticados nas dependências das escolas estaduais de ensino.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-134 entre Darcinópolis e Luzinópolis.

Requer a Vossa Excelência, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social, solicitando a possibilidade de amortização das dívidas dos servidores públicos estaduais àqueles créditos com o Estado do Tocantins sobre o passivo de progressões e data-base, além dos reajustes de salários dos servidores públicos no importe de 25% (vinte e cinco) decorrente do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4013 pelo Supremo Tribunal Federal.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a Manutenção da Rodovia TO-280 que liga os municípios de São Valério da Natividade à Natividade.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a Manutenção da rodovia TO-481 que liga o município de Dueré ao Assentamento Loroty.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Segurança Pública, visando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a apreciação a Criação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Guaraí.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Soninho, que dá acesso à comunidade quilombola Boa Esperança, no município de Mateiros - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação, solicitando estudo para alteração do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação – CEE, em especial a sua composição.

Requer o envio de expediente, em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a imediata realocação da sede do Conselho Estadual de Educação - CEE para novo prédio.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente do Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, solicitando o reparo e a aquisição de novos veículos para compor a frota do Ruraltins nos 139 municípios do Estado do Tocantins.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN EM PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria dos Esportes e Juventude, para solicitar a reforma do Ginásio de Esportes da cidade de Araguatins.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar, para solicitar a implementação do projeto “Escolinha de Trânsito Patrulheiro Mirim” nas cidades do Bico do Papagaio.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a realização de estudo de viabilidade da implantação de unidade de hemodiálise no município de Guaraí.

Requer a Vossa Excelência o envio de Voto de Pesar aos familiares da Sra. Ana Benedita de Serqueira e Silva, conhecida carinhosamente como Dona Naninha.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reserva de 30% das casas populares para servidores públicos que ganham até dois salários mínimos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja realizado um estudo para convênio com a Prefeitura Municipal de Martinópolis para a reabertura necessária do Colégio Municipal Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Martinópolis, localizado no Município de Bandeirantes.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica na Rodovia TO-296 que interliga os municípios de São Salvador do Tocantins à Jaú do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) e Secretaria do Turismo, solicitando a implantação de placas de sinalização vertical nos trechos de turismo na região do JALAPÃO com informações de localidade e pontos turísticos próximos em quatro idiomas sendo Português, Inglês, Espanhol e Francês.