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Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA TO-134 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca do pagamento do piso aos profissionais da enfermagem do Estado do Tocantins, considerando que o Governo Estadual já recebeu a monta de R$ 18.314.171,42 (dezoito milhões, trezentos e quatorze mil, cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), do Fundo Nacional de Saúde, em obediência à Lei 14.434/2023

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a aplicabilidade no Tocantins, da Lei Federal nº 14.654/2023, que tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Olavo Bilac, de Itaguatins, pelas premiações de seus alunos na 8ª Olimpíada Brasileira de Geografia.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, para solicitar a troca da caixa d’água que abastece o povoado Cacheado no município de Sampaio

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação do programa qualidade de vida para o idoso no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Agricultura e pecuária, solicitando que seja instituída política Estadual de Desenvolvimento rural sustentável para agricultura familiar no Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a implementação de Campanha Permanente de Mobilização Estadual Contra o Desperdício de Água.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a celeridade na tramitação do programa pró-moradia para os servidores policiais militares e bombeiros militares.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando Patrulha Rural, para atender todos os Distritos Rurais da região sul de Palmas/TO, incluindo-se Buritirana e Taquaruçu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Secretário Interino da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Geral de Palmas (HGP), tanto adulto quanto pediátrica, administradas atualmente pela Associação Saúde em Movimento (ASM).

Requer ao Poder Executivo, a celebração de convênio para implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de Augustinópolis/TO.

Requer ao Poder Executivo, a alteração do Decreto Estadual 2.912/2006, para adequar-se à Lei nº 11.947/2009.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins que determine ao comando da Polícia Militar Rodoviária e de Divisas que intensifique a fiscalização sobre animais abandonados às margens das rodovias estaduais.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, solicitando que melhore a sinalização e a iluminação da BR-153, no trecho que corta Araguaína, na entrada do setor Costa Esmeralda.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando a infraestrutura completa da Quadra 607 Sul, em Palmas.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Complexo Esportivo Setor Vila Nova no município de Gurupi – TO.

Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Augusta de Almeida Guedes.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando os serviços de patrolamento da Rodovia TO-458, entroncamento da BR-010, trecho entre o município de Santa Rosa do Tocantins ao Morro de São João, município de Ipueiras.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO-482, trecho entre o município de Santa Rosa do Tocantins ao povoado Apinajé, no município de São Valério -TO.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TÚNEIS SUBTERRÂNEOS (CORREDORES VERDES) PARA PASSAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES E ANIMAIS SELVAGENS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS, CONSIDERANDO OS MAIORES REGISTROS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ANIMAIS E VEÍCULOS.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a cessão de profissionais de fisioterapia especialista no aparelho TheraSuit, para a Associação de Pais e Alunos Excepcionais – APAE do município de Palmas.

MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF 442 - O Deputado que a presente subscreve, vem mui respeitosamente, propor à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442 e sua intenção de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação, por via judicial e, apoio ao Congresso Nacional em ação contra o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aborto.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA TO 373, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO COM A TO – 280, PASSANDO PELO POVOADO DA LAGOA DO ROMÃO, VILA SÃO MIGUEL ATÉ O RIO TOCANTINS NO MUNICIPIO DE PEIXE.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente aos Superitendentes das Agências Bancárias, solicitando a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS QUE DISPÕE DE CRÉDITO RURAL AOS PRODUTORES RURAIS PARA DISCUTIR SOBRE AS TAXAS DE JUROS E APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTOS.

REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DOS SETORES MARIA ROSA E MORADA DO SOL, NA REGIÃO SUL DE PALMAS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOBRE A PONTE DO RIO SONO.

REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL E FUNDIÁRIA DOS SETORES ÁGUA FRIA E FUMAÇA.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RODOVIA ESTADUAL, NO TRECHO ENTRE NOVO JARDIM, PONTE ALTA DO BOM JESUS E A DIVISA COM A BAHIA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o Recapeamento da TO- 110 no Perímetro Urbano de São Felix do Tocantins/TO.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine o órgão competente solicitando a implantação de uma Colégio Militar no município de Lagoa da Confusão.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando o retorno das cirurgias eletivas de Histerectomia no Hospital Regional de Guaraí-TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a ampliação e a construção de novas salas de aula, para a implantação do ensino médio na Escola Cívico Militar Professora Hamedy Cury Queiroz no município de Nova Olinda-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da Avenida Brasil em que dá acesso a TO-336, no perímetro urbano no município de Guaraí - TO, que liga à cidade de Colmeia - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando estadualização da estrada vicinal entre TO-020 e a TO-030, no trecho que liga o Taquaruçu Grande ao Distrito de Taquaruçu no município de Palmas - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a reparação asfáltica em desnível da pista da TO-040 do trecho entre município de Novo Jardim - TO e a divisa com o Estado da Bahia

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a instalação de dois dispositivos de redução de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na TO-110, próximo ao Trevo Altamira entre as cidades de Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO - 134, no trecho que liga Darcinópolis a Luzinópolis/TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 126 e TO- 134, que liga Itaguatins a Sítio Novo do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a implantação de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar no município de Jaú do Tocantins – TO.

Requer, em regime de urgência, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater os seguintes temas: endividamentos dos municípios; responsabilidade de gestão – Lei nº 14.133/2021; papel da UBAM no cenário nacional; e compensação ambiental – crédito de carbono.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando estudo de viabilidade acerca da duplicação da TO-040, trecho entre os municípios de Novo Jardim e Dianópolis, no Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja instituído o Passe Livre no Transporte Coletivo Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e seus acompanhantes legais.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa, no município de Gurupi-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Estádio Nilton Santos em Palmas-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Estádio Leôncio de Souza Miranda, popularmente conhecido como Mirandão, no município de Araguaína.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um Hemonúcleo no município de Dianópolis.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um Hemonúcleo no município de Guaraí.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor Luís Eduardo Bovolato, defendendo a permanência do curso de Serviço Social no Campus de Miracema do Tocantins -TO