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Dispõe sobre a criação e concessão do diploma “Mulher Destaque na Política Deputada Dolores Nunes”.

Cria, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Ouvidoria do Consumidor, como canal direto entre a população e o Poder Legislativo na defesa dos direitos do consumidor.

Altera o artigo 4º,parágrafo único da resolução nº350,de 17 de Junho de 2020.

Dispõe sobre a criação e concessão da honraria “Comenda Verde”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cooperação, fomento, implementação e execução de ações entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e os serviços sociais autônomos na forma que especifica.

Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do tema a que se refere o § 10 e seguintes do art.81, bem como o art. § 81-A, ambos da Constituição do Estado do Tocantins quanto ao acesso e a informatização das emendas individuais impositivas.

Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento de Gardênia Mota, de Araguaína-Tocantins.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o Sr FREDERICO SOARES DE SÁ, pelo falecimento de seu pai FRANCO LICÍNIO ASCENO DE SÁ.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o Sr HERMAM GOMES DE ALMEIDA, pelo falecimento de sua mãe MARIA DO CARMO XAVIER GOMES DE ALMEIDA.

Requer, REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o Patrolamento e encascalhamento da TO-446, trecho que liga os municípios de Miranorte-TO a Abreulândia-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de unidade do PRONTO em Paraíso do Tocantins para atender a região do Vale do Araguaia.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para implementar o Centro Especializado em Atendimento ao Autismo (CETEA) no Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e da Delegacia Geral da Polícia Civil, solicitando providências para a designação de um Delegado de Polícia titular exclusivo para a 54ª Delegacia de Polícia de Caseara/TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a implementação da Coleta Seletiva em todos os municípios.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, solicitando providências para a Reforma do Ginásio de Esportes de Pium-TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos na Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência de Transporte, Obra e Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando providências e tratativas junto ao Governo Federal para o início da construção da nova ponte que interligará os municípios de Estreito/MA e Aguiarnópolis/TO. Ademais, requer-se a adoção de medidas imediatas para a instalação da balsa que atenderá a referida ligação.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por intermédio do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos na Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para ofertar o exame de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através das Secretarias da Segurança Pública e Saúde do Estado do Tocantins, solicitando providências para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica, entre a Diretoria de Medicina Legal e a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos - CNCDO-TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência de Transporte, Obra e Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando providências para iniciar a duplicação do trecho da Rodovia TO – 080 que liga Luzimangues (Porto Nacional) / Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por meio da Secretaria de Estado da Administração - SECAD para concessão do adicional noturno aos servidores que integram o quadro da Polícia Científica do Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, extensão de Pólo Universitário no Município da Lagoa da Confusão.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, solicitando, o serviço de Reforma Predial do Departamento de Trânsito de Paraíso/TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, solicitando providências para a Reforma do Ginásio de Esportes de Cristalândia-TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através do Instituto Natureza do Tocantins, solicitar a construção do prédio da NATURATINS na cidade de Paraíso Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins,solicitando providências para o reforço do efetivo da Polícia Militar nos municípios de Marianópolis, Dois Irmãos e Araguacema.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA TO-010, ENTRE RIO SONO E A BIFURCAÇÃO COM A TO-130.

Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A MANUTENÇÃO TO-181, DO TREVO DA COBRAPE AO ASSENTAMENTO LOROTY, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FORMOSO DO ARAGUAIA E LAGO DA CONFUSÃO.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Casa de Leis o envio do expediente ao Governo do Estado, em regime de urgência, solicitando o asfaltamento da TO-454, trecho que liga o município de Paraíso do Tocantins ao município de Porto Nacional/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine a Secretaria de Segurança Pública, a instalação da Patrulha Rural da Polícia Militar, no município de Gurupi.

O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando o retorno das obras de revitalização do Parque Agroindustrial José Antônio de Deus, no município de Paraíso do Tocantins.

O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando o retorno das obras de Construção do Complexo Esportivo no Setor Marista no município de Paraíso do Tocantins.

O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de Ciclovia na TO-447 no trecho que liga os municípios de Chapada de Areia a Paraíso do Tocantins.

O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a serviços de tapa-buracos da TO – 280, no trecho que liga os municípios de Almas e Natividade.

O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação da TO – 181, no trecho que liga o Assentamento Loroty, do município de Lagoa da Confusão até o município de Formoso do Araguaia.

O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade para Reajuste Salarial dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer que seja encaminhado, em regime de urgência, Voto de Aplausos aos policiais militares que atuaram na Ocorrência do dia 19 de junho de 2024, na Zona Rural no município de Almas – TO, como forma de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados à comunidade.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA,o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem e a drenagem no trecho da TO-010 entre os municípios de Araguatins e Buriti do Tocantins.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a criação e instalação de um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Município de Aguiarnópolis/TO para fins de facilitar a procura de emprego das pessoas nas obras de reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira entre Estreito/MA e Aguiarnópolis/TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação de academia para a Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas e a instalação de pardais eletrônicos, em três regiões do município de São Miguel-TO.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a fim de que seja iniciada a implantação do Colégio Cívico-Militar na Escola Eurico Moto no município de Xambioá.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a fim de que seja realizada reforma na Escola Estadual Raimundo Nonato Torres, do município de Cachoeirinha-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Mauro Júnior Couto Costa pela aprovação em 1° lugar no vestibular para o curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins.