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REQ 941/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura - AGETO, a Pavimentação e a construção da Ponte da Aldeia, localizada na BR-010, entre os municípios de Goiatins e Barra do Ouro - TO.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:20:16
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 942/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado – SES, solicitando a ampliação da oferta de exames especializados voltados ao diagnóstico e acompanhamento das Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs), com cobertura em todas as regiões de saúde do Estado.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:21:44
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 943/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado – SES, solicitando a capacitação de profissionais da rede pública de saúde para o diagnóstico e tratamento precoce das Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs).

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:22:16
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 944/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde (SES-TO), solicitando a disponibilização de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Regional de Gurupi (HRG).

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:22:51
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 945/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO ARTISTA E HUMORISTA PAULO VIEIRA PELA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA NACIONAL E POR LEVAR O NOME DO TOCANTINS A TODO O BRASIL POR MEIO DO HUMOR E DA ARTE.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:23:18
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 946/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando com urgência a pavimentação asfáltica da TO – 387, de Palmeirópolis à divisa com Góias, sentido Mata Azul (início na TO-387 até a GO-142, em Goiás), passando pelo povoado Boqueirão, Município de Jaú do Tocantins.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1272/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:24:49
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 947/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, solicitando a possibilidade de apresentação de projeto de lei ou edição de medida provisória para alterar a Lei nº 4.625, de 18 de dezembro de 2024, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Tocantins – Refis-TO e adota outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1273/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:25:20
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 948/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, com cópia à AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando o estudo técnico para a pavimentação asfáltica no trecho entre a TO 335 e a Ilha do Cará, com extensão de 12km, entre os municípios de Colinas do Tocantins a Palmeirante.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1274/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:26:08
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 949/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando-Geral da Polícia Militar, requerendo a intensificação da Patrulha Rural da Polícia Militar nos municípios de Dois Irmãos, Miranorte e Miracema do Tocantins.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1275/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:27:15
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 950/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Josafá Ferreira Matos, em razão do seu falecimento.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:28:09
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Texto Original

REQ 951/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-423, no trecho que liga Araguaína ao Povoado Mato Verde, estendendo-se até o entroncamento com a TO-424, no município de Babaçulândia.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:28:59
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 952/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Bela Vista, no município de São Miguel do Tocantins.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:29:32
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 953/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 14 de agosto de 2025, às 9h, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:00:20
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 954/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe Votos de Aplausos, parabenizando pela Agilidade, os Delegados responsáveis na prisão de suspeita de envolvimento na morte de casal de Pastores no município de Pium-TO.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:00:45
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 955/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a criação da sala amarela no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:01:15
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 956/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a contratação de profissionais para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:01:49
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 957/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a transferência do contrato de locação do Tomógrafo do HGP para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1286/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:03:47
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 958/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a aquisição de 30 Poltronas Hospitalares e 05 Monitores Multi Parâmetros.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1287/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:04:47
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 959/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a readequação e estrutura da sala vermelha do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:05:19
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 960/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a quitação da contrapartida estadual no convênio celebrado no âmbito do Programa Estadual Tocando em Frente, destinado à construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) que atenderá a comunidade Vila Pedreira, no município de Lajeado – TO

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:05:47
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 961/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de blitz regulares nas imediações da ponte FHC na TO 080 que liga Palmas a Luzimangues.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:06:20
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 962/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição e instalação de um aparelho de Doppler Transcraniano, para a realização de exames preventivos nos portadores da Doença Falciforme de 2 a 16 anos.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1291/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:06:49
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 963/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção da ponte sobre o córrego Palmeira, na região do Angical, zona rural do Município de Paranã.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1292/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:07:18
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 964/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção da TO 477 que liga Almas - Barra, no Município de Almas.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1293/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:07:52
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 965/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção das estradas vicinais na região do Distrito Bom Jesus, zona rural do Município de Paranã.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:08:19
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 966/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de um Hemocentro no Município de Dianópolis.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:08:50
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Encaminhamento ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 5
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REQ 967/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de pleitear a realização de serviços de recuperação e manutenção asfáltica na Rodovia TO-126.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:09:55
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 968/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, solicitando a alteração do art. 35 da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:10:28
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 969/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-130, perímetro urbano de Ponte Alta do Tocantins.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1298/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:11:15
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 970/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da TO-374, no trecho que liga os municípios de Gurupi a Dueré.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1299/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:12:44
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 971/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria Saúde do Estado, para que sejam adotadas as providências necessárias à implementação, no âmbito estadual, da Lei Federal nº 15.139, de 26 de junho de 2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 18:17:33
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 972/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado - SESAU, solicitar a implantação do serviço de transplante renal no Estado do Tocantins.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 18:18:37
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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Texto Original

REQ 973/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e roçagem da TO-070, no trecho de 108km que liga os municípios de Aliança do Tocantins e de Formoso do Araguaia - TO

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 18:23:05
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 583/2025 - Dep. Jair Farias
Texto Original

REQ 974/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação da TO terraplenagem e pavimentação asfáltica na rodovia TO-164. No trecho de 70,95 km de extensão, ligando o entroncamento da TO-230 ao município de Muricilândia.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 18:25:20
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
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Texto Original

REQ 975/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Antonio Lo Turco.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:21:19
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Texto Original

REQ 976/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação da rodovia TO-164, no trecho do Cristo (Xambioá) a fábrica de Cimento Votorantim.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:22:19
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 977/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao servidor da Secretaria da Fazenda-SEFAZ Idelson Araújo Dias Júnior pela criação do “Padroniza”,sistema de compartilhamento de informações entre servidores.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:25:25
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 978/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a sinalização, roçagem e a recuperação asfáltica da Rodovia TO 427 e TO 226, via Garimpinho até a BR-153.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1318/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:26:51
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 979/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), (EM REGIME DE URGENCIA) solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Senhor do Bonfim, município de Tabocão.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1319/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:27:23
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 980/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de Sonorizadores e um Redutor de Velocidade nas proximidades do Trevo, saída para a comunidade Pedreira, na rodovia TO-010, trecho que liga Lajeado a Palmas–TO.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1320/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:28:10
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 95ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2025.
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Texto Original

REQ 981/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS, em homenagem aos atletas tocantinenses Yasmin Cardoso dos Santos e Joanir Silva Lima, pelas conquistas no Campeonato Internacional de Jiu-Jitsu (Summer International Open 2025) realizado em Miami, nos Estados Unidos.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1321/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:28:57
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 982/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão da Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 8:55:35
Autor:  IVORY DE LIRA

REQ 983/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através daSecretaria da Segurança Pública, solicitando providências para garantir atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) às mulheres com deficiência auditiva, vítimas de violência doméstica e familiar nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:38:59
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 984/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por meio da Secretaria da Administração, solicitando providências para assegurar o direito à remoção a pedido de servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica e familiar, independentemente do interesse da Administração Pública.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1340/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:39:39
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 985/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria da Administração, solicitando providências para que seja acrescido o inciso XXVII ao art. 134 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, a fim de incluir, de forma expressa, a vedação ao assédio moral no rol das proibições aplicáveis aos servidores públicos civis do Estado.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:40:14
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 986/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SES/TO, para que sejam mantidas e reforçadas as ações de vigilância, prevenção e imunização diante do atual aumento de casos de sarampo no Estado.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:40:54
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 987/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar das Juventudes.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:42:03
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 99ª Sessão Ordinária, do dia 16 de setembro de 2025.
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REQ 988/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o retorno da Feira Literária Internacional do Tocantins – FLIT.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:42:53
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 99ª Sessão Ordinária, do dia 16 de setembro de 2025.
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REQ 989/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe VOTOS DE APLAUSOS para Mariza Nascimento pela conquista da Copa América 2025, atuando como zagueira pela Seleção Brasileira de Futebol Feminino.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:44:01
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº99, do dia 16 de setembro de 2025.
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REQ 990/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe VOTOS DE APLAUSOS para a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) pelo recebimento de certificação internacional de área livre de febre aftosa, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:44:52
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº99, do dia 16 de setembro de 2025.
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