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Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Hemocentro, solicitando informações detalhadas acerca do número de pacientes com doenças hematológicas (incluindo hemoglobinopatias e demais enfermidades do sangue) que se deslocam mensalmente para Palmas/TO para atendimento especializado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS ao Setor de Oncologia Pediátrica do Hospital Geral de Palmas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às crianças, adolescentes e famílias tocantinenses ao longo de sua atuação.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a imediata recuperação asfáltica da Rodovia TO-431, no trecho de 126 km que liga os municípios de Guaraí e Itacajá.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando esclarecimentos e manutenção do atendimento às crianças em tratamento oncológico.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar no município de Alvorada.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar no município de São Miguel do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar no município de Tocantinópolis.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO,para solicitar a operação tapa buracos na TO-210 no trecho que liga o trevo do Grotão ao município de Nazaré.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da ponte sobre o Córrego Alagadiço, que liga o povoado Romão à Balsa do município de Peixe-TO.

Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, visando à alteração da Lei nº 4.902, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública, para aperfeiçoar a definição de hora-atividade e a regulamentação da jornada de trabalho.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem aos chefs tocantinenses Alonso Moreno e Eduardo Ramon pela conquista histórica do título de Campeões Mundiais no WBQA World BBQ Championship, elevando o nome do Tocantins ao mais alto pódio da gastronomia internacional

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Tocantins, que regulamente e viabilize o pagamento do rateio do FUNDEB nos exercícios em que não for alcançado o mínimo constitucional de 70% da receita para a remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Administração, visando instituir o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Paratleta Araguainense JEVERSON DANTAS, pela conquista do Título de Campeão de parajiu-jitsu na categoria K1 durante o campeonato em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

Requer o envio de Votos de Aplausos aos alunos e equipe diretiva da Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha, distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, pela conquista de 73 (setenta e três) medalhas na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Finaneira (OLITEF 2025).

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia aos Secretários de Estado da Educação e Secretária de Estado da Mulher, com o fito de cumprimento do artigo 26-B, e parágrafo único, da Lei Federal nº 9.434, de 20 de dezembro de 1996, incluído pela Lei Federal nº 14.896, de 25 de setembro de 2024, que inclui a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; requer, ainda, a inclusão como Meta no Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2026-2036).

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para alterar a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins, a fim de prever a inclusão no texto legal de concessão da isenção parcial ao representante legal da pessoa com deficiência.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins com cópia aos Secretários de Estado da Educação, Secretária de Igualdade Racial e Secretária dos Povos Originários e Tradicionais, com o fito de cumprimento do artigo 26-A, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 9.434, de 20 de dezembro de 1996, alterado pela Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, que inclui no componente curricular e nas propostas pedagógicas o conteúdo sobre estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena; requer, ainda, a inclusão como Meta no Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2026-2036).

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia aos Secretários de Estado da Educação e da Secretária de Estado da Cultura, com o fito de cumprimento do artigo 26, § 8º, da Lei Federal nº 9.434, de 20 de dezembro de 1996, alterado pela Lei Federal nº 13.006, de 26 de junho de 2014, que inclui no componente curricular e nas propostas pedagógicas a exibição de filmes de produção nacional; requer, ainda, a inclusão como Meta no Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2026-2036).

Requer o envio de Voto de Aplauso ao Senhor Marconi Ferreira Perillo Júnior, pela austera gestão à frente da Presidência Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ocasião em que enviamos nossos cumprimentos e felicitações.

Requer o envio de Voto de Aplauso ao Senhor Aécio Neves da Cunha, posse à frente da Presidência Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ocasião em que enviamos nossos cumprimentos e felicitações.

Requer o envio de Voto de Aplauso ao Senhor Marcos Antônio Modes da Silva, pela nomeação ao cargo de Procurador-Geral de Contas para o biênio 2026/2027, ocasião em que enviamos nossos cumprimentos e felicitações.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Bonifácio Gomes de Souza, ocasião em que externamos nosso profundo pesar.

Requer envio de expediente ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), para promover a sinalização da TO 348 no trecho entre o município de Barrolândia e o Distrito de Luzimangues.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Major Diorge Gomes Santana, Votos de Aplausos, pela Coordenação do 1º Curso de Capacitação para Policial Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a intensificação da fiscalização e o rigor na aplicação das sanções previstas na Lei nº 4.133, de 2023, que proíbe a soltura de fogos de estampido e similares em todo o Estado.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JÚNIOR MENDONÇA.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição de aparelhos e equipamentos urológicos destinados ao Hospital Regional de Gurupi – HRG.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a realização de manutenção hidráulica na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Antônio Belarmino Filho, localizada no município de Pedro Afonso – TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia TO-387, no trecho que liga os municípios de Jaú do Tocantins a Palmeirópolis.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde e a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de um Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista – NATEA no município de Tocantinópolis.

Voto de Aplausos à Deputada Federal por São Paulo, Simone Marquetto, e ao Pároco da Catedral Metropolitana de Brasília, Padre Agenor Vieira, em reconhecimento à iniciativa de trazer a Peregrinação da Imagem de Nossa Senhora Aparecida às dependências desta Casa Legislativa.

Voto de Aplausos em alusão ao Dia da Mulher Advogada, comemorado em 16 de dezembro, data que simboliza o reconhecimento da luta, da competência e da relevante contribuição das mulheres advogadas para a consolidação da Justiça, da democracia e do Estado Democrático de Direito.

Requer ao poder executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a limpeza e roçagem nas margens da rodovia TO 222, no trecho entre o trevo de Santa Fé do Araguaia e Porto Lemos.

Requer ao poder executivo, que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Excelentíssimo Município de Palmas, solicitando a implantação do Programa Cidade Monitorada, por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Palmas, com a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais avenidas comerciais da Capital.

Requer ao poder executivo, que promova intervenção junto à concessionária BRK Ambiental, visando à implantação da rede de abastecimento de água potável nas Quadras 52 a 58 do Distrito de Buritirana, conforme solicitação formal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Buritirana (ACMDB).

Requer ao poder executivo, por o envio de ofício à Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando urgência na apuração do caso de agressão sofrida por um idoso de 62 anos no município de Guaraí, região Centro-Norte do Estado.

Requer o reforço do policiamento ostensivo e preventivo na Avenida Tocantins e demais avenidas comerciais de Palmas/TO, em virtude do aumento do fluxo de pessoas e das atividades comerciais decorrentes do período festivo de fim de ano.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Governo do Estado, solicitando a adoção das providências necessárias para a convocação dos candidatos excedentes do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, realizado em 2023 e prorrogado por mais dois anos

Requer a dispensa dos interstícios e prazos regimentais para apreciação e deliberação da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2025.

Requer a dispensa dos interstícios e prazos regionais para apreciação e deliberação da Medida Provisória nº 18/2025.

Altera o §1º do art. 24 da Constituição do Estado do Tocantins.

Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2022

Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2023.

Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 09, de 1º de julho de 2025

Susta a eficácia do inciso IV e inciso V, alíneas 3 e 4 do art. 1º do Decreto Estadual nº 6.667, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), por exceder o poder regulamentar.

Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2024.

Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Filadéfia.

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.