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Altera os artigos 231 e 236 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.

Altera a Resolução 343, de 08 de maio de 2019 que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Cascalhamento e Patrolamento da estrada que liga a BR-153 ao Povoado de Araçulândia, no município de Wanderlândia.

Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma geral do Ginásio de Esportes Ciano Aires, no município de Porto Nacional.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção da iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga o município de Palmas ao Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional.

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis à empresa BRK Ambiental para que preste esclarecimento sobre as ocorrências de vazamento de esgoto sem o tratamento devido ou in natura no Lago de Palmas - Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) e aponte as medidas que já foram adotados para evitar o problema e mitigar os eventuais danos causados.

Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a duplicação da rodovia TO-010.

Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a duplicação da rodovia TO-080.

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que seja convocada uma Audiência Pública para discutir os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como Pacotão Pós-Previdência e que atinge cerca de 50% dos municípios do Tocantins, podendo reduzi-los a condição de distritos.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Presidente do PROCON/TO, para que preste esclarecimento quanto aos atos administrativos praticados para o efetivo cumprimento da Lei Estadual n. 3610, de 18 de dezembro de 2019.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os planos de ação em relação ao novo Corona vírus.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realização de Audiência Pública nesta casa para discutir e aprofundar debate sobre Atenção Básica na Saúde, assim como discutir a MP 890/2019, assim como Portaria do Ministério da Saúde 2.979/2019.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos à Sra. Hélida Dantas, extensivo aos demais membros de sua equipe pela posse como nova Diretora da Associação Comercial e Industrial de Araguaína - ACIARA

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução Nº 12 de 23 de Maio de 2019, que Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Espaço Kids e dá outras providências.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 6 km, que liga o Colégio do Grande Paraíso, no Assentamento P.A Paraíso, até a TO-226, no município de Araguaína.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando ação de manutenção e recuperação de trecho com cerca de 55 quilômetros, que liga o entroncamento da TO-445 (Lajeado), via região Ilha da Ema/Pilões ao município de Miracema-TO.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando ação de Patrolamento e Terraplanagem da TO-181, no trecho que liga a cidade de Araguaçu-TO à Novo Planalto-GO

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação do trecho da TO-230, que liga o município de Bandeirantes ao trevo da BR-153.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano na região dos pilões e Ilha da Ema, no município de Miracema-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a Recuperação do trecho da TO-420 que liga o município de Piraquê à ponta do Asfalto, na BR-153, com cerca de 32 quilômetros.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada vicinal, com trecho de aproximadamente 7 quilômetros, que liga o Entroncamento Salobro, via Fazenda Vale do Nelore , no município de Babaçulândia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação de trecho de cerca de 4 quilômetros da estrada que liga Santa Fé-TO ao Assentamento Cocalinho.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a Recuperação asfáltica TO-430, estrada que liga o município de Barnardo Sayão-TO ao município de Juarina-TO.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando terraplanagem em acesso de chácaras situadas entre a rodovia TO-424 e a Cachoeira do Jenipapo no município de Babaçulândia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a Recuperação da TO-424 no trecho que liga à TO-222, incluindo recuperação de 02 pontes existentes no referido trecho no município de Babaçulândia-To.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando ação de manutenção e recuperação da TO-347, no trecho que liga ao entroncamento da TO-348 (Irmã Adelaide) no município de Miracema-TO.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a Recuperação da TO-335 município de Palmeirante-TO.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da TO-424 e TO-010, nos trechos que ligam os municípios de Filadélfia à Babaçulândia.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que lia a Avenida Araguaia até o porto da balsa, na cidade de Pau D’arco.

Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, uma audiência Pública na Assembleia Legislativa a ser realizada no dia 18/02/2020, para a discussão do conteúdo da Portaria n° 256/2019, do dia 21 de novembro de 2019, publicada pela ADETUC- Agencia do Desenvolvimento do Turismo, cultura e Economia Criativa.

REQUER À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, QUE FISCALIZE A COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura,Cidades e Habitação, disponibilize patrulha mecanizada com Mononiveladora, caminhão, caçamba truck e retroescavadeira, assim como demais equipamentos necessários para ajudar nos trabalhos de recuperação de estradas vicinais no município de Babaçulândia-TO, em especial a TO-424 no sentido ao município de Filadélfia.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Assentamento Riachinho no município de Araguaína.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada vicinal no trecho do PA Reunidas, Município de Aragominas, Estado do Tocantins.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a Reforma do Ginásio de Esportes Lázaro Milhomem, no município de Xambioá, Estado do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, para que através da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado do Tocantins, sejam incluídas no Calendário Cultural do Estado, as tradicionais festividades do município de Babaçulândia abaixo especificadas, quais sejam: “Folia dos Reis”; “Procissão Fluvial de São José”; “Via Sacra”; “Festas Juninas” e “Aniversário da cidade”; todas do município de Babaçulândia.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 2 km, que liga o Assentamento Sudam ao Assentamento P.A Paraíso, no município de Araguaína.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da estrada vicinal no trecho da TO-010 (Transdias), que liga o Povoado Farturão a Babaçulândia.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente à Secretaria de Infraestrutura, requerendo a recuperação da TO-010 no trecho que sai da TO-222 à TO-424 no município de Filadélfia.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a reabertura da estrada que interliga o bairro de Fátima com o Povoado Gurguéia do município de Araguaína.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a Recuperação das estradas vicinais na região do povoado Caju Manso, no município de Araguaína-TO.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 3 quilômetros da estrada que dá acesso à APAE do município de Wanderlândia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando ação de recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao Ribeirão Macaco, no município de Darcinópolis-TO

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a Construção de uma quadra de esportes no PA Reunidas, município de Aragominas, Estado do Tocantins.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no povoado Mato Verde, no município de Babaçulândia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de dois poços artesiano no município de Aragominas-TO.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a construção da cobertura, assim como a reforma da quadra de esportes do Colégio Estadual Getúlio Vargas, município de Aragominas, Estado do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Cristiano Sampaio; solicitando reforço na segurança do município de Goiatins-TO, através do aumento do efetivo da Polícia Militar, assim como da Polícia Civil, além de destinação de novas viaturas.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através dos demais órgãos estaduais competentes, solicitar a autorização para os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, bem como os projetos de engenharia, com finalidade da construção de Ponte sobre o Rio Araguaia, que interliga o Município de Santa Fé ao Município de Xinguara-PA.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através dos demais órgãos estaduais competentes, solicitar a construção de Ponte que interliga o Povoado Araguaci ao Povoado Jacilândia, no Município de Araguanã-TO.