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REQ 235/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164 entre os municípios de Cristalândia e Dueré.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:25:47
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 236/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Santa Fé, na região sul de Palmas.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:26:16
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 237/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente desta Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que seja solicitado a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), que busque celebrar convênios de Cooperação Técnica entre esta Agência e os 46 municipios integrantes do contrato de prestação regionalizada com base na Lei Estadual 1.017/1998, que integram o contrato de concessão dos serviços públicos de água e esgoto, por ora concedidos à Companhia de Saneamento do Tocantins – Saneatins (“BRK Ambiental/Saneatins ou “Concessionaria) para que os mesmos possam ter autonomia administrativa para realizar os serviços de fiscalização em suas municipalidades.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:26:51
Autor:  RICARDO AYRES
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REQ 238/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO130, entre os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada da Natividade.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:27:35
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 239/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Transformação do Colégio Coronel José Francisco de Azevedo em uma Unidade do Colégio Militar no município de Conceição.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:28:21
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 240/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a construção de uma passarela na rodovia TO-255, entre os setores Novo Jardim e Flamboyant no município de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:12:59
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 241/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a extensão da rede de iluminação pública do anel viário na rodovia TO-255, entre a rodoviária e o setor São Manoel, no município de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:13:34
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 242/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene em homenagem aos nordestinos, residentes no Tocantins.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:14:02
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 243/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude, a reforma geral do Ginásio de Esportes Resendão, em Cristalândia.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 294/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:14:28
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 244/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação que realize serviços de drenagem com implantação de galerias, na rodovia TO-255, no Município de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:14:53
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 245/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, para determinar a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) que execute obras de pavimentação da TO-446, rodovia com 70 km de extensão que liga os municípios de Miranorte a Abreulândia.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:15:28
Autor:  IVORY DE LIRA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Idêntico ao Req. nº 1.572, da Dep. Vanda Monteiro.
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REQ 246/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, para determinar a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) que execute obras de recapeamento asfáltico da rodovia estadual, nos trechos entre Palmas e Lajeado (TO 010), Lajeado a Miracema (TO 445, Nicota Pires) e de Miracema a Miranorte (TO 342).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:15:56
Autor:  IVORY DE LIRA
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REQ 247/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência, ao Governo do Estado do Tocantins e ao presidente da Agencias Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), a realização dos serviços de roçagem da TO 164 e 222 que liga o município de Araguaína a Região do Pontão na divisa TO/PA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 298/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:16:38
Autor:  ZÉ ROBERTO LULA
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REQ 248/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de Aplausos aos lutadores de jiu jitsu tocantinenses, Cássio Júnior “Barão” e Alerrandra Vitória, que estão levando o nome do Tocantins a todo o mundo através através da arte marcial Jiu Jitsu.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:17:05
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 249/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a manutenção da rodovia TO 010 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro, bem como a TO 020 que liga Aparecida do Rio a Novo Acordo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:17:31
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 250/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a retomada das obras para a conclusão da ponte sobre o Rio Abreu, no município de Taguatinga.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:18:06
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 251/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção da maquina de audiometria do Centro Estadual em Reabilitação - CER, em Palmas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:18:50
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 252/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Piraquê, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Silvino Oliveira de Sousa, carinhosamente conhecido como Neto SOS, em congratulações pelo 31º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:19:30
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 253/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem e limpeza da vegetação às margens da TO-445, no trecho que liga o município Lageado a Miracema.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 304/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:20:02
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 254/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem e limpeza da vegetação às margens da TO-010, no trecho que liga o município Palmas a Lageado.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 305/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:20:34
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 255/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando roçagem e limpeza da vegetação às margens TO-342, no trecho que liga o município Miranorte a Miracema.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 306/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:21:07
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 256/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Aurélia Santos, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. Sullivan Vinhadeli Vasconcelos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 307/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:22:54
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 257/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Rosana Barros Guimarães, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Elton Sousa Lima.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:27:04
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 258/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Marilurdes Domingues Rêgo, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua Mãe, a Sra. Adolfina Domingues Rêgo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:27:40
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 259/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando estudos que viabilizem a implantação de um Hospital Estadual de Emergência e Trauma no Tocantins.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:28:12
Autor:  ELENIL DA PENHA
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REQ 260/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o município de Arraias, para a reforma da Escola Municipal Madre Gabriela, localizado na zona rural, na região dos poções, município de Arraias - TO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:28:43
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
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REQ 261/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a roçagem e sinalização do trevo da TO - 296 com a TO - 050 que dá acesso à cidade de Arraias - TO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:29:12
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
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REQ 262/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco no trecho da rodovia TO - 050 que passa no perímetro urbano do município de Arraias – TO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:29:37
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
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REQ 263/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e escascalhamento da rodovia TO - 497, no trecho que liga o entroncamento da TO - 296, próximo ao município de Arraias ao entroncamento próximo ao município de Taguatinga - TO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 314/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:30:13
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
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REQ 264/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e recuperação e bueiros no trecho de 53 km da rodovia TO - 296 entre os municípios de Arraias e Combinado – TO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 315/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:30:38
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
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REQ 265/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora Simone Karlem de Oliveira Alves pelo falecimento de seu esposo ABSAIR ALVES DO CARMO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:31:13
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
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REQ 266/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja realizada audiência pública, através da Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher para a discussão sobre saúde da mulher e violência contra mulher que será realizada no mês de março de 2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:31:40
Autor:  AMÁLIA SANTANA
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REQ 267/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Profundo Pesar, aos familiares de Anacleto João Pereira

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:32:10
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 268/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em Regime de Urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro do Socioeducativo para votação e aprovação.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:32:34
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Idêntico ao Req. nº 57, da Dep. Vanda Monteiro.
Texto Original

REQ 269/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Cidadania e Justiça e, também, à Secretária da Fazenda e Planejamento, a fim de que sejam nomeados os aprovados já aptos para tomar posse do Concurso Público do Sistema Socioeducativo e Polícia Penal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 320/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:33:04
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Idêntico ao Req. nº 168, da Dep. Luana Ribeiro.
Texto Original

REQ 270/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações como está o planejamento das escalas dos servidores da saúde, no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 321/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:36:50
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 271/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene, em regime de urgência, para homenagear os 200 anos do Grande Oriente do Brasil – GOB e os 33 anos do Grande Oriente do Brasil – Tocantins.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 322/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:37:26
Autor:  JORGE FREDERICO
Texto Original

REQ 272/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de aplausos ao CABO PM NEILSON LOPES DE OLIVEIRA por sua bravura no salvamento de uma criança com quadro de engasgamento.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:38:42
Autor:  JORGE FREDERICO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 273/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da TO - 010 que liga o município de Babaçulândia ao povoado Farturão.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:39:43
Autor:  OLYNTHO NETO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 274/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da estrada vicinal que liga os povoados do Distrito do Gato ao Brejo Verde localizados no município de Ponte Alta do Tocantins.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:40:18
Autor:  OLYNTHO NETO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 275/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional das Mulheres.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 12:40:52
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Texto Original

REQ 276/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Administração, solicitando a imediata retomada da implantação do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína (CASE Araguaína), mediante a realização do procedimento licitatório.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:49:57
Autor:  ELENIL DA PENHA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Idêntico ao Req. nº 144, de autoria da Dep. Luana Ribeiro.
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REQ 277/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações como está o atendimento de pacientes da ala pediátrica que estão com o Covid - 19, no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:50:42
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 278/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a falta de insumos na ala de neurologia, no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:51:12
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 279/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o pagamento da gratificação dos servidores que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 , no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:51:40
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 280/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando informações a respeito do cronograma de realização das fases finais do Concurso da Polícia Militar -PM/TO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 336/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:52:13
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 281/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-126, entre Itaguatins e Maurilandia do Tocantins.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 337/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:52:44
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Idêntico ao Req. nº 77, de autoria do Dep. Fabion Gomes.
Texto Original

REQ 282/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola Estadual São José, no município de Piraquê.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:53:16
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Idêntico ao Req. nº 100, de autoria do Dep. Elenil da Penha.
Texto Original

REQ 283/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos e dá providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 339/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:53:53
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 284/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de aplausos ao GOB – Grande Oriente do Brasil no Tocantins, que completa neste dia 23 de fevereiro, 33 anos de fundação em nosso Estado.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 340/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:54:28
Autor:  JORGE FREDERICO
Documentos Acessórios: 1
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