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Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que estabelece a política de acesso gratuito de sutiãs pós mastectomia e/ ou reconstrução mamária e dá outras providencias.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, à CRIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS VOLTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com Secretaria de Educação - SEDUC, à IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CMTO XV - COLEGIO MILITAR AGOSTINHO DE ALMEIDA EM TAGUATINGA.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, sugerindo a alteração do art. 112, caput, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

Requer a retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2023, que "Altera o artigo 133 da Constituição do Estado do Tocantins, que estabelece as competências e a composição do Conselho Estadual de Educação - CEETO".

Requer ao Poder Executivo, que estabeleça parceria com as Prefeituras, para construção de Centros de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a recuperação asfáltica e de meio-fio da avenida Transbrasiliana via de acesso à BR - 153, no perímetro urbano do município de Paraíso do Tocantins - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento no trecho da TO - 010, que liga o município de Monte do Carmo - TO a cidade de Silvanópolis - TO.

Requer ao Poder Executivo, a celebração de parceria/convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, com a finalidade de disponibilizar veículos sucateados ou de leilão para treinamento da Corporação.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministério Público do Tocantins, em homenagem à instituição que comemora o Dia Estadual do Ministério Público no dia 29 de novembro.

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, a Retirada do PROJETO DE LEI N° 554/2023.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revisão da diária de campo da Naturatins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para instalação de decoração de natal na Praça dos Girassóis

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO–226, que liga Nova Olinda, a Palmeirante, Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, a reforma do Ginásio de Esportes Ademar Amorim, no município de Pedro Afonso.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a reforma e ampliação do Centro Estadual de Reabilitação de Palmas.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando o PATROLAMENTO DA TO-255, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATEIROS AO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO RIO NOVO A SERRA DA MURIÇOCA.

Requer MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe Policial do 11º Batalhão do Comando Regional de Polícia Militar de DianópolisTO, composta pelo 2º SGT PM PEDRO APARECIDO DOS SANTOS e o SD PM GILMAR ARAÚJO TORRES, pelo salvamento de uma criança vítima de engasgamento, em Novo Jardim – TO

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para atender a necessidade do quadro administrativo e quadro técnico do Instituto Rural do Estado do Tocantins - Ruraltins.

Requer Votos de aplausos aos policiais militares do Estado do Tocantins: 2º SGT QPPM Washington Rogério Luiz Gomes; SD QPPM Lucas Raphael Santos Loureiro; SD QPPM Emerson da Silva Leite; SD QPPM Lucas Benjamim Barros de Moura; SD QPPM Marco Aurélio da Silva Moraes.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON Tocantins, solicitando que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, afim de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem, seja respeitado.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a criação de quadro próprio e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR para os servidores do Departamento de Trânsito do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano na Escola Estadual Adelaide Francisco Soares, no município de Jaú do Tocantins - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a implementação do Programa Parlamento Jovem, criado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através da Resolução nº 248 de 2006.

Requer expedição de moção de aplausos à Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP), em homenagem aos seus 28 anos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Pastor Nelzin dos Santos Cruz, Presidente da Associação dos Pastores do Município de Pium/TO, Votos de Aplausos pela organização e realização do evento 1º Dia do Evangélico em Pium/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marco Aurélio Bispo Nobre, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Aniversário no Município de Brejinho de Nazaré/TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Pastor James Jacomossi, Votos de Aplausos pela organização e realização do evento 1º Dia do Evangélico em Jaú do Tocantins/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Wagner Nepomuceno Carvalho, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Aniversário no Município de Almas/TO

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, sugerindo a criação de nova atribuição aos órgãos de segurança pública, obrigando-os a publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, a implantação do Campus Universitário da Faculdade Unitins na cidade de Araguaína/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos para pacientes em estado terminal, no âmbito da saúde pública.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio Estadual Irmã Beatriz e do Estádio Castanheirão, em Miracema do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando reforço no policiamento da PM no município de Miranorte -TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto do PROCON na cidade de Miracema - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, comemorado no dia 09 de dezembro.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-255, no trecho que liga os municípios de Nova Rosalândia-TO a Cristalândia-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Amâncio de Moraes, no município de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando as empresas de telefonia móvel e internet, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no P.A Santa Clara, no município de Araguacema-TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do 7º Batalhão da Policia Militar – BATALHÃO GUARÁ – localizado no município de Guaraí-TO.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a instituição da Indenização por Sujeição ao Trabalho de Fiscalização aos demais órgãos estaduais de fiscalização.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a criação de quadro próprio e realização de concurso para o Instituto de Terras do Tocantins – ITERTINS.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-330 á TO-020 próximo ao distrito do Alto Bonito, no município de Lizarda/TO.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e instalação de ar condicionado no Colégio Estadual do município de Araguacema/TO.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Poder Executivo, por meio das Secretarias da Industria e Comércio e Secretaria do Turismo pela realização da 1ª Feira de Negócios da Região Sul de Palmas.

Requer a dispensa de interstícios e prazos regimentais para apreciação e deliberação da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2023, de autoria do Governador do Estado, em exercício.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja reservado, às pessoas consideradas idosas, e que recebam até 1 salário mínimo, o percentual mínimo de 5% das unidades habitacionais dos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos pelo Estado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a criação de programa que promova a oferta de curso de costura e artesanato nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade para construção do Centro de Treinamento e Reabilitação Funcional do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação do programa Tocantins Libras, no âmbito do Estado do Tocantins.