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REQ 1685/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, do Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) relativa aos cargos de Agente de Necrotomia e Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Tocantins, visando garantir isonomia, correção de distorções decorrentes de ingressos posteriores ao PCCS vigente.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2335/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:43:30
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Texto Original

REQ 1686/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a criação de Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhar a implementação da Central de Intermediação de Libras.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2336/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:44:25
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Texto Original

REQ 1687/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de Programa Estadual de Clínicas Móveis Veterinárias Itinerantes, destinado à promoção da saúde animal.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:46:59
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Texto Original

REQ 1688/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a elaboração e implementação do Plano Estadual de Acolhimento Linguístico e Integração Escolar para estudantes migrantes nas escolas públicas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:50:43
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Texto Original

REQ 1689/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Vereador Pedro Xavier Teixeira, no município de Nova Rosalândia.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2347/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:31:19
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Texto Original

REQ 1690/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, par inclusão e convocação de Sessão Extraordinária.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2349/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 15:24:46
Autor:  JORGE FREDERICO

REQ 1691/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a recuperação estrutural da ponte sobre o Córrego Chupé, situada na Rodovia TO-126, entre os municípios de Tocantinópolis e Aguiarnópolis.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2353/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:16:04
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Texto Original

REQ 1692/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão e convocação de Sessão Extraordinária.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2354/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:26:24
Autor:  JORGE FREDERICO

REQ 1693/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para criar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR do Estado do Tocantins.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2355/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 9:38:04
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Texto Original

PEC 1/2025 - Proposta de Emenda a Constitucional da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §1º do art. 24 da Constituição do Estado do Tocantins.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1242/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 12:20:45
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Documentos Acessórios: 1

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2022

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 16:56:46
Autor:  02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Governador nº 295 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  WANDERLEI BARBOSA CASTRO - Governador do Estado
Documentos Acessórios: 1

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2023.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 16:58:52
Autor:  02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Governador nº 296 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONÇALVES - Presidente
Documentos Acessórios: 1

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 09, de 1º de julho de 2025

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2308/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:14:22
Autor:  01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação

PLCDP 1/2025 - Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:24:12
Autor:  PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES - Defensor Público-Geral
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 163, de 30 de abril de 2025

PLCDP 2/2025 - Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, que organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 11:46:28
Autor:  PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES - Defensor Público-Geral
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 166, de 27 de maio de 2025

CCP 1/2025 - Composição das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Composição das Comissões Permanentes da 3º e 4ª Sessões Legislativas da 10ª Legislatura.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:54:34
Autor:  Bloco Parlamentar União Brasil, Federação PV/PC do B e Federação PSDB/Cidadania
Localização Atual:  Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC
Status:  Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original