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Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, a adoção de procedimentos específicos de prioridade para pessoas neurodivergentes nos programas habitacionais do Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação urgente da Rodovia TO-226, que interliga a TO-010, nas imediações do povoado Cartucho, em Goiatins, ao município de Palmeirante.

Requer ao Poder Executivo celeridade no envio a esta Cada de Leis, do Projeto de Lei referente à reestruturação do Cargo de Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo uma parceria ou convênio entre o Governo do Estado do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Saúde, e o Município de Chapada da Natividade para disponibilização de um carro fumacê destinado ao combate de epidemias e dá outras providências.

Poder Executivo que seja encaminhado ofício ao Secretário da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO solicitando a revitalização de cinco lombadas já existentes na TO-255 bem como a construção de mais três quebra-molas na região de Lagoa da Confusão e dá outras providências

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, sugerindo a instituição ou fortalecimento de ações voltadas à segurança alimentar dos estudantes da rede pública estadual durante os períodos de recesso escolar.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a realização de operação tapa-buraco na rodovia TO-280, no trecho que interliga os municípios de Dianópolis e Natividade – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Danilo Cesar.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA AO SETOR CHÁCARA NOVA FORTALEZA, DO MUNICÍPIO DE AURORA-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SETOR FORTALEZA I, DO MUNICÍPIO DE AURORA-TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a contratação de peritos habilitados para a realização das perícias em veículos no DETRAN – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, compreendendo o percurso entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando a intensificação do policiamento no município de Lagoa da Confusão.

Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Luísa Nunes da Silva, pelo seu falecimento.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a possibilidade de apresentação do Anteprojeto de Lei para instituir o Fundo Estadual das Diversidades Sexual e de Gênero – FEDISG, do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para criação o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgênero, travesti, queer, intersexual, assexual, pansexual, não binária e outras - CELGBTQIAPN+ do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, à apresentação do Anteprojeto de Lei que cria o Programa de Envelhecimento Ativo, voltado para a qualidade de vida do idoso e capacitação de cuidadores no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para instituir o Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial – FEPIR/TO do Estado do Tocantins.

Requer o envio de Votos de Aplausos à Orquestra e Coral Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, ocasião em que enviamos nossos cumprimentos e felicitações.

Requer o envio de Votos de Aplausos à AOMETO – Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins, na pessoa do Presidente Tenente Coronel João Leyde de Souza Nascimento, ocasião em que enviamos nossos cumprimentos e felicitações.

Propõe VOTOS DE APLAUSOS para a Comitiva Muladeiros de Paraíso do Tocantins, pelo 17º aniversário, comemorado em 15 e 16 de Novembro de 2025 no município de Paraíso do Tocantins.

Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a senhora Rosane Cattony Torres pelo falecimento de seu esposo Eurivaldo Gonçalves Torres .

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a disponibilização de Posto móvel da Policia militar e Ambulância durante os horários de pico, na obra de duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação da Coletoria Estadual no município em Porto Alegre do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a regulamentação da Lei Estadual nº 4.466/2024, que dispõe sobre a criação da Central de Intérprete de Libras.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a regulamentação e efetiva implementação da Política Estadual de Saúde Mental nas Escolas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À PROFESSORA ANDREIA COÊLHO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), pelo reconhecimento nacional alcançado no II Prêmio Professor Ângelo Machado – Biólogos Educadores.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando os reparos estruturais, a revisão da cobertura e do sistema de drenagem do Colégio Estadual São José, em Palmas, diante dos recorrentes alagamentos que têm prejudicado as atividades pedagógicas e colocado em risco alunos, professores e servidore

Requer ao Poder Executivo, que determine em caráter imediato, a proibição da cobrança de taxa de coparticipação pelo Plano de Saúde SERVIR, dos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes - ND e demais deficiências físicas.

Moção de Aplausos a diretoria da ACIARA de Araguaína-TO, pelos 50 anos, Jubileu de Ouro da instituição.

Moção de Aplausos a nova diretoria da ACIARA de Araguaína-TO, sob a gestão do Sr. Roger Sousa Kühn, ocorrido na terça, 26 de novembro de 2025.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, desobstrução e restauração emergencial da Rodovia TO-409, no povoado Rodovilândia, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e São Bento.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira Campos, no município de Nova Rosalandia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, do Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) relativa aos cargos de Agente de Necrotomia e Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Tocantins, visando garantir isonomia, correção de distorções decorrentes de ingressos posteriores ao PCCS vigente.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a criação de Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhar a implementação da Central de Intermediação de Libras.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de Programa Estadual de Clínicas Móveis Veterinárias Itinerantes, destinado à promoção da saúde animal.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a elaboração e implementação do Plano Estadual de Acolhimento Linguístico e Integração Escolar para estudantes migrantes nas escolas públicas.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Vereador Pedro Xavier Teixeira, no município de Nova Rosalândia.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, par inclusão e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a recuperação estrutural da ponte sobre o Córrego Chupé, situada na Rodovia TO-126, entre os municípios de Tocantinópolis e Aguiarnópolis.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei para criar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR do Estado do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor CELSO SOARES RÊGO MORAIS, Prefeito do Município de Paraíso do Tocantins, em alusão ao Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Comissão Organizadora do Festival do Chambari de Paraíso do Tocantins, a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, na pessoa do Prefeito Celso Morais, pela brilhante realização do evento gastronômico e cultural, que celebra as tradições locais e fortalece a identidade do povo paraisense.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Comissão Organizadora da 12ª Olimpíadas Cristãs de Paraíso do Tocantins, na pessoa do Secretário Municipal de Esportes, Pastor Osmarivan Moreira, pela belíssima realização do evento, cuja abertura oficial ocorreu em Paraíso do Tocantins, reunindo atletas, líderes religiosos e comunidade em um grande momento de fé, esporte e confraternização.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Comissão Organizadora da 3ª Copa de Futebol Master de Paraíso do Tocantins, na pessoa do Secretário Municipal de Esportes, Osmarivan Moreira, pela realização do evento, que reuniu atletas, desportistas e comunidade local em um grande momento de integração, lazer e valorização do esporte.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins pela exitosa operação de busca e salvamento realizada no município de Porto Alegre do Tocantins, no dia 27 de agosto de 2025.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no Assentamento Luzia em Porto Alegre do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a recuperação do canteiro do Posto Fiscal localizado na divisa, no município de Couto Magalhães/TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na entrada/saída da divisa TO/PA, especificamente na TO 336, no Distrito de Peixelândia.