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Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretária de Educação do Estado, para intensificar a campanha de Combate ao Capacitismo na rede pública de ensino do Estado.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação do anteprojeto de lei para criar o Cadastro Estadual de Pessoas condenadas por violência contra a Mulher, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a estadualização da estrada vicinal que se inicia na Rodovia TO-070, no Município de Dueré, passando pelo Projeto Fazenda Xavante até a Balsa do Rio Formoso, seguindo pela Reta do Araguaia, com término na Rodovia TO-181, no município de Formoso do Araguaia.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a elaboração e publicação de regulamentação estadual da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com vistas à simplificação, modernização e desburocratização dos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, solicitando o reforço da fiscalização e combate à captura ilegal de botos.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando informações acerca do cronograma para o início das obras de pavimentação da Alça Viária de Taquaruçu, com aproximadamente 19 km de extensão, destinada a interligar a rodovia TO-030 à BR-010.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Tocantins, solicitando a instalação de placa indicativa de acesso ao município de São Salvador do Tocantins no entroncamento da BR-010 com a via de acesso ao Povoado Príncipe, no município de Natividade.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade sonoros na TO-387, nas proximidades dos acessos aos povoados Piabanha I e Piabanha II no município de São Salvador do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor RAIMUNDO SOUSA DE OLIVEIRA, conhecido como "Raimundo Félix", em razão de seu falecimento ocorrido em 04 de junho de 2026.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor PASTOR VALBERTO SANTANA, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de junho de 2026, registrando o reconhecimento desta Casa Legislativa por sua relevante trajetória de fé, serviço e dedicação à propagação do Evangelho.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos organizadores do 2º Congresso Tocantinense de Oftalmologia, realizado nos dias 19 e 20 de junho de 2026, no município de Palmas – TO, em reconhecimento à relevância científica, acadêmica e social do evento

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Secretário de Estado da Saúde, CARLOS FELINTO JÚNIOR, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências para a criação e implementação de uma Política Estadual de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar (Ludopatia), com especial atenção às apostas eletrônicas e plataformas digitais de jogos.

Propõe VOTO DE APLAUSOS ao MAJ QOPM Marcio Albuquerque Magela, pelo relevante serviço prestado à segurança pública e à sociedade do Estado do Tocantins, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO.

Votos de Aplausos a diretoria da OMEP- Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas-OMEP-TO, pela celebração da marcha para jesus, marcada por um grandioso encontro que reuniu muitos apoiadores em 20 de maio, demonstrando a relevância espiritual, social e comunitária da instituição para o Estado do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor RIVALDO BARBOSA DE SOUZA, ex-Vereador do Município de Divinópolis do Tocantins por cinco mandatos consecutivos, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho de 2026, em reconhecimento à sua destacada trajetória na vida pública e aos relevantes serviços prestados à população divinopolina.

Requer o envio de Voto de Pesar, com fundamento no artigo 118, inciso XV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, pelo falecimento do Dr Oscar Nunes Alves, ocasião em que externamos nosso profundo pesar.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, Coronel Peterson Queiroz de Ornelas, para intensificar a sinalização e a fiscalização nas praias e balneários de acesso público no âmbito do Estado do Tocantins, em virtude da temporada oficial das praias.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, solicitando a apresentação do anteprojeto de lei para instituir um cartão de identificação para pessoa com deficiência permanente (Cipdep) no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a intervenção junto à concessionária Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A., para que cesse imediatamente a cobrança de ICMS sobre a energia elétrica injetada e compensada (micro e minigeração de energia solar fotovoltaica) para consumo próprio no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado ao Secretário de Estado da Saúde e ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, solicitando a realização de estudos técnicos, administrativos, financeiros e de viabilidade para a posterior estadualização do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização de operação tapa-buracos e serviços de roçagem às margens da Rodovia TO-210, no trecho compreendido entre os municípios de Nazaré e Angico.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de um trevo de acesso, devidamente sinalizado, na BR-153, nas proximidades da ponte sobre o Córrego Tranqueira, sentido Guaraí/Palmas, no Município de Guaraí/TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização de operação tapa-buracos e serviços de recuperação do pavimento asfáltico na Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que interliga os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, a destinação e instalação de refletores para os campos de futebol Sebastião Chaves, Barretão e Pereirão, localizado no povoado Cocalinho, no município de Santa Fé do Araguaia – TO.

Requer ao Governo do Estado do Tocantins, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, solicitando a adoção urgente de todas as providências necessárias para solucionar problemas com a iluminação pública e oferta de segurança pública no Condomínio Maria Rosa Castro Sales, garantindo condições adequadas para a ocupação das unidades habitacionais entregues às famílias.

Requer ao Poder Executivo, que seja enviado ao Governo do Estado do Tocantins e a da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) solicitando a adoção de providências urgentes para a realização de obras de restauração, reforma e melhoria da Ponte sobre o Ribeirão Mumbuca, localizada na Rodovia Estadual TO-415, trecho que interliga os municípios de Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para a convocação de sessão Extraordinária.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) em parceria com as Prefeituras, solicitando o início imediato dos serviços de roçagem das margens das Rodovias Estaduais que cortam os municípios de Monte Santo, Novo Acordo e Chapada da Natividade

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN TO), solicitando a realização de análise estrutural emergencial das pontes localizadas na Rodovia TO-010, no trecho compreendido entre os municípios de Pedro Afonso e Tocantínia, em virtude do desvio de tráfego pesado decorrente da interdição da ponte sobre o Rio Tocantins na BR-235.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Sr JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE, prefeito, pela realização da Cavalgada - PK Fest 2026 no dia 28 de junho em Presidente Kennedy - TO

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Sr SADDIM BUCAR FIGUEIRA, presidente do Sindicato Rural, pela realização da 31º FEIRA AGROPECUÁRIA DE MIRANORTE- TO

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Sr SAULO SOARES, presidente do Sindicato Rural, pela realização da 32ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE COLMEIA- TO

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Sr CARLOS RIBEIRO SOARES, presidente do Sindicato Rural, pela realização da XXII FEIRA AGROPECUÁRIA DE ARAGUAÇU - TO

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a prefeita, Sra ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA, pela realização da 15ª Itaporã fest em ITAPORÃ - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a Sra HEMILLY KRISTYAN SILVA MOREIRA, Primeira-Dama, pela realização da festa das mães em Caseara - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a Sra SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, Primeira-Dama, pela realização da festa das mães em TOCANTINIA - TO

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a Sra LURDES LEMOS, Primeira-Dama, pela realização da festa das mães em Presidente Kennedy - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a Sra SIMONE REGINA CAIXETA SANDRE, presidente do COMITO - cooperativa mista tocantinense, pela realização da IV FESNOR – FESTA DA SOJA DE NOVA ROSALANDIA- TO

Requer o encaminhamento de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a intensificação das ações de fiscalização ambiental, monitoramento e transparência nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados às margens do Rio Tocantins e em áreas ambientalmente sensíveis do Estado.

Requer a expedição de Votos de Aplausos aos Servidores Aposentados da Saúde do Município de Gurupi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à população gurupiense.

Requer a expedição de Votos de Aplausos aos Servidores Aposentados da Educação do Município de Gurupi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública e à formação de gerações de cidadãos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, solicitando a realização dos serviços de patrolamento e manutenção da Rodovia TO-490, no trecho que interliga os municípios de Paranã e São Valério, passando pelo Povoado Tigre.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de ambulâncias, equipes de saúde e estrutura de atendimento médico nas principais praias temporárias do Tocantins durante a temporada de praias de 2026.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando a implantação do funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia e 7 dias por semana, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando informações detalhadas sobre a situação das rodovias estaduais na região norte do Tocantins, especialmente TO-222 TO-201, TO-164 e TO-230.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de da Saúde, solicitando estudo sobre o impacto da demanda interestadual no sistema de saúde de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de da Saúde, solicitando informações sobre o plano de contratação e fixação de médicos especialistas no interior do Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Tocantins, solicitando informações sobre a situação das rodovias federais BR-153 e BR-226 na região norte do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a realização de serviços de roçagem na Rodovia TO-222, no trecho que liga o município de Araguaína a Filadélfia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a destinação de viaturas, equipamentos operacionais e a ampliação do efetivo das Polícias Civil e Militar lotado na regional de Araguaína e nos demais municípios do norte do Estado.