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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação, em regime de urgência, solicitando reforma da Escola Indígena Toroako e construção da quadra de esportes, localizada na Aldeia Pedra Branca, município de Goiatins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, solicitando a construção de uma passarela, no trecho urbano da BR-153, na região do Entroncamento, no município de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando que implemente ferramenta de mensagem de texto, afim de que os doadores de sangue recebam mensagem de agradecimento após o sangue doado ser usado no salvamento de vidas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação da TO-424, no trecho que liga o P.A. Retiro II, município de Filadélfia a Babaçulândia e ao P.A. Cana Brava.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da quadra de esporte da Escola Estadual CEM Félix Camoa no município de Porto Nacional.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Prefeitura Municipal de Palmas, viabilizando uma parceria Governo e Município para a duplicação da Avenida Teotônio Segurado, entre o centro e a região sul de Palmas.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência para médicos lotados nos Hospitais Regionais do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a celebração de Convênio com Acordo de Cooperação Técnica entre a AGETO e a prefeitura de Araguaína, com a finalidade de promover a manutenção do perímetro urbano da TO-222, Avenida Filadélfia.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO 485, NO TRECHO QUE LIGA PONTE ALTA DO BOM JESUS À TAIPAS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO 110, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA DONA ALZIRA FREIRE DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS.

Requer envio de expediente em REGIME DE URGENCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a ao Senhor Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATER AS QUEIMADAS NO TOCANTINS.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN, à REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCACAO PARA O TRÂNSITO, VOLTADAS ESPECIFICAMENTE AOS CONDUTORES NAS RODOVIAS VISANDO DIMINUIR NÚMERO DE ACIDENTES NO ESTADO DO TOCANTINS

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, a Retirada do Projeto de Lei n°: 278/23.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre o Programa Casas de Passagem Tocantins, para atender pacientes de tratamento médico-hospitalar e seus acompanhantes no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando serviços de conservação no trecho da TO – 181, que liga o município de Araguaçu – TO a Novo Planalto – GO.

Requer envio de voto de pesar à família do senhor Elder Paulo Zanfra, conhecido como Alemão Zanfra.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governador do Tocantins com cópia para a AGETO, a Estadualização da Estrada Vicinal que liga o município de São Valério à BR-010, via Povoado Serranópolis.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a disponibilização mensal de uma unidade do Hemocentro Móvel para o setor Taquaralto, no município de Palmas/TO.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a recuperação da TO-348 no trecho urbano que passa pelo município de Araguacema.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a convocação do Secretário Interino da Saúde do Estado do Tocantins, o sr. Paulo César Benfica Filho, para prestar esclarecimentos de fatos inerentes à gestão da Pasta, como contratos para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos, fila de pacientes, regulação relativa ao Hospital Geral de Palmas - HGP, dentre outros.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à cineasta Eva Pereira pela apresentação do filme “O Barulho da Noite” na mostra competitiva da 51º Edição do Festival de Cinema de Gramado.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS, pela realização 44ª Romaria do Senhor do Bonfim e 13ª Expotabocão, em Tabocão – TO, realizada no período de 06 a 15 de agosto.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Especial Clóvis de Assis - APAE no município de Dois Irmãos - TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual São Tomás de Aquino, no município de Tupiratins TO.

Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Colinas, para a construção da sede própria da Delegacia da Polícia Civil.

Requer envio de voto de pesar à família do senhor José Carlos Aires Gomes dos Santos.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando recuperação da TO 342 que passa dentro do Município de Miranorte.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando a construção de um poço artesiano no Distrito de Natal pertencente à Araguatins-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a construção de uma Escola de Tempo Integral para atender a população do distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de redutor de velocidade na TO-010, Km 27, em frente ao pastel do Iron.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito de Arraias, Senhor HERMAN GOMES DE ALMEIDA, pela realização das festividades em comemoração aos 283 anos daquele município

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito de Tocantinia, Senhor MANOEL SILVINO GOMES NETO, pela realização da temporada de praia naquele município.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito de Araguaçu, Senhor JARBAS RIBEIRO, pela parceria com o Sindicato Rural para a realização da XIX Expoaraguaçu/2023 em Araguaçu - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito JOSE REZENDE, pela realização da 12ª Itaporã fest, no período de 20 a 27 de maio em Itaporã - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito ROMIL IAKOV KALUGIN, pela realização da 16ª Feira da Soja, no período de 23 a 25 de junho em Campos Lindos - TO.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o Senhor MAX LUZ, pela realização da Cavalgada em Goiatins - TO, no período de 07 a 09 de julho de 2023.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE, pela realização da PK Fest/2023, em Presidente Kennedy – TO, no período de 23 a 25 de junho

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito NEREU FONTES DA LUZ, pela realização das festividades alusivas ao 29ª aniversário da cidade de Oliveira de Fatima – TO, realizada em 26 de maio

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito de Pedro Afonso, Senhor JOAQUIM PINHEIRO, pela realização da temporada de praia naquele município

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário da Administração, com base no art. 119, XIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando informações quanto ao cumprimento dos prazos no atendimento prestado pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins – SERVIR.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinárias.

Requer, com urgência, a retomada das obras de recuperação/pavimentação das rodovias TO-210 e TO-010, localizadas na região do Bico do Papagaio.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita de Palmas, com cópia à Secretária Municipal da Saúde – SEMUS, solicitando a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Central, nas proximidades do Rodoshopping em Palmas - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento, cascalhamento das estradas vicinais da zona rural do município de Pindorama do Tocantins - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando reativação do destacamento da Polícia Militar – PMTO, no munícipio de Aurora do Tocantins - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a implementação ou a ampliação do laboratório de análise clínica dentro do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Programa Estadual de Incentivo à Leitura nos Hospitais Públicos do estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Plano de assistência universitário Estadual.