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Concede “Título de Cidadão Tocantinense” ao senhor Arnaldo Pereira Logrado.

Institui o Programa Mães na Escola

Institui o "Dia Estadual em Memória das Vítimas do Trânsito" e estabelece medidas de prevenção a acidentes de trânsito no Estado do Tocantins.

Institui a Política de Atenção e Cuidados às Mulheres Portadoras de Lipedema no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado e dá outras providências.

Reconhece a Cavalgada de Gurupi como a Maior do Norte do Brasil e dá outras providências.

Torna obrigatória a presença de desfibrilador nos locais que menciona e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Paulo Armando Maciel Milhomem.

Altera a Lei nº 3.454, de 15 de abril de 2019, que determina às obrigações das agências bancárias e suas congêneres que atuam no Estado do Tocantins, em relação aos seus usuários e adota outras providências.

Institui o Dia do Comerciante, como evento do Calendário Cultural do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui a Rota do Boi no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins a “Festa do Cupu”, realizada no município de Esperantina, e dá outras providencias .

Institui a Oficina Ortopédica Itinerante no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Denomina Adão Antônio de Siqueira Santos a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa, no município de Gurupi.

Institui Centros de Apoio para Identificação de Sinais Compatíveis com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar da rede pública estadual.

Altera a Lei Estadual nº 1.609/2005, que dispõe sobre o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para ampliar o rol de formações acadêmicas exigidas para o ingresso na carreira.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de adesivos de sinalização de pontos cegos em veículos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui os direitos aos Doadores Regulares de Sangue no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências.

Dispõe sobre vedação do confinamento de cães e gatos por correntes ou cordas no Estado do Tocantins, e da outras providências.

Denomina Rodovia Masolene Rocha, o trecho da TO-239, que especifica.

Atribui o nome Prefeito Boanerges Moreira de Paula à Rodovia TO-342, que liga os municípios de Miracema do Tocantins e Miranorte.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Pequenos e médios produtores rurais do Projeto Assentamento P.A. da Mata, localizada no município de Araguacema - TO.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA QUE GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE HIDRATAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS NO ESTADO DO TOCANTINS.

Dispõe sobre a afixação de cartazes explicativos e de treinamento de funcionários sobre as técnicas conhecidas como “manobra de heimlich” e “tapotagem” em escolas e creches públicas e privadas no âmbito do Estado do Tocantins.

Denomina Rodovia Masolene Rocha, o trecho da TO- 239, que liga os municípios de Itapiratins a Itacajá.

Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Arraiá no Nosso Sitio” , realizado no município de Sitio Novo do Tocantins, e dá outras providencias .

Altera a Lei nº 4.349 de 8 de janeiro de 2024, que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Raimundo Wilson Ulisses Sampaio.

Concede Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo Arraes.

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Dr. João Carlos Diniz Arraes.

Institui a Política Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no estado do Tocantins e dá outras providências

Institui a “Semana da Primeira Infância” no Estado do Tocantins.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Cledson da Rocha Lima.

Reconhece o Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Estado do Tocantins como Educadores Ambientais e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento à Violência Política, no âmbito do Estado do Tocantins.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Dependência e o Abuso Emocional, no âmbito do Estado do Tocantins.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Racismo Acadêmico no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens afins, e estabelece penalidades em caso de descumprimento.

Estabelece multa para abandono de animais domésticos no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Reconhece o peixe Tucunaré como prato típico e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado do Tocantins.

Altera a Lei Nº 4.695, de 27 de maio de 2025 que Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Bruno Barbosa dos Santos.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL EMEVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E CULTURAIS, REALIZADOS NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão de benefícios sociais estaduais a pessoas flagradas em ato de abandono de animais no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Escolas Resilientes, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Reconhece os quadrilheiros juninos como protagonistas das quadrilhas juninas e da cultura popular tocantinense, e dá outras providências.

Altera a Lei nº2481,de 11 de Agosto de 2011,que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Helena,município de Nazaré-To.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor José Eduardo Motta.

Dispõe sobre a determinação de preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL E RELAÇÕES SAUDÁVEIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.