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Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações e providências acerca da convocação de aprovados no concurso público para o cargo de Coordenador Pedagógico, bem como esclarecimentos sobre eventual redução de vagas e existência de contratos temporários na respectiva regional de ensino.

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento, bem como, à Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), a fim de que seja realizado o acréscimo de vagas para Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares em Saúde Bucal no Concurso Público da Saúde no Estado do Tocantins, a ser realizado em 2026.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações detalhadas sobre o quantitativo de professores da rede pública estadual que se encontram atualmente em estágio probatório.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO solicitando providências quanto à implantação e/ou manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais na Rodovia TO-030, no trecho localizado no município de Novo Acordo – TO.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado, conforme estudo técnico) na Rodovia TO-030, no trecho compreendido entre o km 01 e o km 06, que interliga os municípios de Novo Acordo e São Félix do Tocantins.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando o retorno das obras de pavimentação da Rodovia TO-020, no trecho que liga o município de Santa Maria do Tocantins ao município de Centenário – TO.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação da Rodovia TO-210, no trecho que passa pelo povoado Vila Robertino, município de Nazaré - TO, onde as fortes chuvas provocaram a deterioração da via e o surgimento de uma erosão que já atinge áreas próximas a lotes residenciais da comunidade.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a reforma e recuperação da Ponte do Mumbuca, localizada na Rodovia TO-415, no trecho que interliga os municípios de Santa Terezinha do Tocantins e Palmeiras do Tocantins, tendo em vista os problemas estruturais apresentados pela ponte, com deformação e afundamento da pista.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a realização de obras de recuperação e manutenção da rodovia TO-430, no trecho da entrada da cidade de Juarina/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) a execução de obras de pavimentação asfáltica e instalação de proteção lateral “guard-rail” na estrada de acesso ao Balneário Douradas, no Município de Aurora do Tocantins.

Requer ao Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a instalação de radar eletrônico e redutores de velocidade na Rodovia TO-080, trecho adjacente à Divinópolis Leilões, no município de Divinópolis-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) a imediata execução de obras de manutenção, recuperação asfáltica da rodovia TO-110, no trecho que compreende o perímetro urbano do Município de Aurora do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando esclarecimentos acerca dos contratos das auxiliares de serviços gerais do Hospital e Maternidade Dona Regina.

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/TO) e à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Regional, a fim de que seja promovido o desmembramento da área do Anexo III da SEDUC/TO, situado na Quadra 604 Sul, no imóvel da antiga Escola Madre Belém, destinando a fração não utilizada à criação de praça pública em benefício da comunidade local.

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Administração -SECAD, bem como, ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/TO), a fim de que seja realizado concurso público para provimento do cargo de Agente de Trânsito no quadro efetivo do DETRAN/TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a instalação da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-373, no trecho que liga o município de Alvorada à Araguaçu - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a construção do Novo Terminal Rodoviário do município de Paraíso do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a recuperação da TO 255 no trecho que liga o município de Cristalândia à Lagoa da Confusão.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação asfáltica e o reforço da Rodovia TO- 486, no trecho que interliga Santa Rosa do Tocantins a Chapada da Natividade.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação asfáltica e o reforço da Rodovia TO- 482, no trecho que interliga Santa Rosa do Tocantins a São Valério.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a realização de serviços de manutenção na Rodovia TO-247, no trecho que dá acesso à Comunidade Galhão, no município de Mateiros – TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de Vila São Miguel, Povoados Lagoa do Romão, Novo Unido, Tucuns, Entroncamento do Jaú, e Assentamentos São José, e Bananal, todos localizados no Município de Peixe.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o serviço de recuperação do trecho da TO-010, que liga o Município de Pedro Afonso ao Município de Tocantínia.

Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins para que interceda junto ao Ministério das Comunicações, a fim de solicitar a ampliação das metas de expansão da cobertura de telefonia móvel e de internet banda larga.

Requer Recuperação de 5 km da rodovia TO-430, a partir do entroncamento com a TO-335 (Transcolinas), importante via de acesso regional que interliga o município de Juarina à rodovia que conecta Couto Magalhães e Colinas do Tocantins, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da TO-447, no trecho que interliga Chapada de Areia ao Distrito de Café da Roça e ao Assentamento Pericatu, localizados no município de Pium.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto a AGETO– Agencia de transportes e Obras Infraestrutura instalação de redutor de velocidade (Quebra Mola) em frente ao estabelecimento Só Diesel e outro no cruzamento da via principal com a rua Pindorama no município de NATIVIDADE-TO

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-458 trecho que liga o município de Ipueiras ao trevo de ligação com a BR-010.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando providências para a recuperação da rodovia TO-416, no trecho que liga a TO-222 ao povoado de Cocalinho, no município de Santa Fé do Araguaia.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), a instalação de torre de internet via rádio, na Associação Doze de Outubro, localizada no município de Gurupi-TO.

Requer envio de expediente à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR, para promover estudo de viabilidade junto à Energisa com a finalidade de estender a Rede Elétrica ao Povoado de Altamira em Taguatinga – TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, a fim garantir o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins – SEFAZ/TO, solicitando estudo sobre a viabilidade de concessão de crédito presumido de ICMS, ou a redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre as aquisições de mercadorias de vestuário por comerciantes varejistas no Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o encascalhamento e patrolamento da rodovia TO-365, trecho que passa pela a Escola de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche até o Bar do Seu Divino percurso de 45 quilômetros.

Requer a Vossa Excelência a disponibilização de mais viaturas da Polícia Militar para atendimento aos municípios da região do Vale do Araguaia, no Estado do Tocantins.

Requer ao poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da Rodovia TO 222, no trecho entre Araguaína a Porto Lemos no Município de Santa Fé do Araguaia.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Wanderley Barbosa, com cópia ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, Dr. Bruno Azevedo, para fomentar o atendimento na 77ª Delegacia de Polícia no município de Lagoa do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a perfuração e instalação hidráulica de poços artesianos nas comunidades Fazenda Nova, Rio Novo e Galhão, no município de Mateiros – TO.

Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e à Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS, visando a instituição do Piso Salarial de Referência dos Assistentes Sociais no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins, com o objetivo de promover a valorização profissional, assegurar condições dignas de remuneração e fortalecer a política de assistência social no território estadual

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Tocantins (SES-TO), solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do Procon Tocantins, solicitando a intensificação da fiscalização em postos de combustíveis no Estado para apurar possíveis reajustes abusivos nos preços da gasolina, etanol e diesel.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia às Secretarias de Estado do Turismo e a da Cultura, a implementação do Projeto Estratégico "Natividade: Capital do Turismo Histórico", compreendendo a instalação de sinalização promocional (outdoors) nas rodovias de acesso, o funcionamento pleno do Centro de informações ao Turista com guias especializados, a inserção do município em roteiros turísticos e a intermediação junto ao IPHAN para uso das Ruínas.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Servidores do Dertins – ASEDERTINS a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (SECIJU), solicitando o encaminhamento do Projeto de Lei que estabeleça o nível superior como requisito de escolaridade para ingresso na carreira da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento da jovem Lívia, filha de DJ Cabeção e Tayza Torres.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) a realização em regime de urgência de obras de manutenção, recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rodovia TO-181, no trecho compreendido entre o trevo da BR-242 e o COBRAPE.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) a realização de obras de manutenção, recuperação e tapa-buracos na Rodovia TO-181, no trecho que liga o trevo da BR-242 à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia.

Requer ao Poder Executivo e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, solicitando a realização de aterro na ponte localizada na rodovia TO030, no quilômetro 06, sobre o Córrego Lajeado.

Requer a Vossa Excelência que faça o envio de expediente à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, à Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI e ao Ministério Público Federal, solicitando providências e maior efetividade na proteção de mulheres indígenas vítimas de violência.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria dos Esportes e Juventude do Tocantins, a conclusão e entrega da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo Nilton Barros de Sousa, localizado no Bairro JK, em Araguaína/TO.