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REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expedi-ente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia TO-080, no trecho que liga os municípios de Paraíso do Tocantins e Caseara.

REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a construção de trevo na TO-080, KM 57, nas proximidades das empresas Verdelog e Tecnotelha, no acesso à Serra do Estrondo, no município de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao atleta OTNIEL NUNES DOS SANTOS pela conquista do título de campeão no Campeonato Centro-Oeste de Boxe, realizado na cidade de Goiânia – GO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e a reforma da rede elétrica do Colégio Estadual Irmãos Filgueiras, localizado no Município de São Bento do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e a realização de reforma geral na Escola Estadual Ministro Ney Braga, localizada no Povoado Vila União, zona rural do Município de Buriti do Tocantins – TO

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando patrolamento e reparos emergenciais na rodovia TO-181, que liga o município de Araguaçu-TO ao distrito de Novo Planalto/GO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Professora Ana Francisca Maranhão de Sousa, localizado no Município de Filadélfia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a formalização de parceria entre o Governo do Estado e o Município de Filadélfia/TO para a realização de obras de recapeamento e asfaltamento das vias urbanas, em razão do aumento significativo do fluxo de veículos pesados na cidade após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a manutenção da rodovia TO-255, no trecho que interliga os municípios de Lagoa da Confusão a Cristalândia-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a sinalização vertical, horizontal e sonora antes e após os quebra-molas situados na rodovia TO-210, nas proximidades do Ribeirão dos Porcos, na saída de Ananás – TO, com destino a Angico – TO, no município de Ananás – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o recapeamento da TO-010, no trecho entre Ananás - TO e Riachinho - TO, no município de Ananás - TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO- 416, no trecho que interliga Santa Fé do Araguaia ao Distrito de Cocalinho, no município de Santa Fé do Araguaia- TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a implantação de sinalização vertical, horizontal e sonora antes e após os quebra-molas localizados na rodovia TO-010, em frente ao Parque de Exposições (EXPOAN), no município de Ananás-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO- 222, de Araguaína a Porto Lemos, no município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o recapeamento da TO -210, no trecho entre Ananás - TO e Angico - TO, no município de Ananás - TO.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para analisar a proposta de criação de lei Institui o Núcleo Estadual de Proteção e Combate à Violência de Gênero para as Mulheres Indígenas no Estado do Tocantins, estabelece sua composição interinstitucional e define diretrizes para o atendimento especializado e intercultural..

Requer ao Ilustre Presidente desta casa de lei a realização de sessão solene no dia 17 de março de 2026, destinada à apresentação e lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia", no âmbito desta Casa de Leis.

Requer ao Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a elaboração de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implementação de um Centro de Hemodiálise no Município de Dianópolis, Região Sudeste do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, a elaboração de Estudo de Viabilidade para a criação e implantação do Centro de Atendimento e Internação Humanizada em Saúde Mental do Tocantins.

Requer, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que “Institui a Política da Consensualidade no âmbito do Estado do Tocantins” e dá outras providências.

Requer, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Anteprojeto de Lei para criação do “Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio” e dá outras providências.

Requer, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, para instituir o Programa Cartão Mulher Tocantinense e dá outras providências.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária, consistentes na realização de operação tapa-buracos e roçagem na TO-126, no trecho entre os municípios de Itaguatins e Maurilândia do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária, consistentes em operação tapa-buracos e roçagem, na rodovia TO-126, no trecho compreendido entre os municípios de Itaguatins e Sítio Novo do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando providências emergenciais na Rodovia TO-409, no povoado Rodovilândia, no trecho próximo à Ladeira Queiroz, em razão da abertura de cratera nas proximidades de bueiro, com risco iminente de acidentes.

Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde – SES/TO, solicitando a criação e implantação de um Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) na Capital Palmas, com estrutura própria, especializada e independente, destinado a atender pacientes de todo o Estado do Tocantins.

Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Jurcilene Pinheiro de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação da Rodovia TO-255, no trecho de aproximadamente 53 km, que interliga o município de Cristalândia à Lagoa da Confusão – TO.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a sinalização vertical e horizontal na TO-080 no trevo de acesso ao Residencial Ipê no município de Marianópolis do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-134 trecho que liga o município de Axixá do Tocantins ao Povoado Jatobal.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a sinalização vertical e horizontal na TO-080 no trevo de acesso à TO-374 que liga o município de Marianópolis do Tocantins ao município de Lagoa da Confusão .

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a providência urgente quanto à manutenção ou substituição da ponte localizada na interseção das rodovias TO-020 e TO-130, que interliga os municípios de Novo Acordo, Rio Sono e Lizarda.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e obras – AGETO o apoio técnico e a destinação de materiais necessários para o aprimoramento da infraestrutura de sinalização de trânsito no município de Novo Acordo – TO.

Requer ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, especialmente à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, para que adotem as providências necessárias visando à restauração, revitalização estrutural e melhorias na Ponte sobre o Rio Ponte Alta, localizada no município de Ponte Alta do Tocantins, mediante parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.

Requer a realização de sessão solene para celebração de 30 (trinta) anos da Arquidiocese de Palmas, a ser comemorado no dia 31 de maio de 2026.

Solicita a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI no Hospital Regional de Arraias/TO.

Solicita a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI no Hospital Regional de Dianópolis (porte II).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 21 de maio de 2026, em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, comemorado no dia 20 de maio

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene às 9h do dia 26 de março de 2026, em homenagem ao aniversário de criação da Arquidiocese de Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 15 de outubro de 2026, em homenagem ao Aniversário da criação do Estado do Tocantins, celebrado no dia 5 de outubro

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 06 de agosto de 2026, em homenagem ao Dia do Estudante, que é celebrado no dia 11 de agosto

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 15 de outubro de 2026, em homenagem ao Dia Mundial do Professor, que é celebrado no dia 15 de outubro internacionalmente.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de barreira eletrônica na Rodovia Estadual TO-050, no trecho entre Arraias e Campos Belos, localizado a aproximadamente 6 a 8 km do município de Arraias.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de uma brinquedoteca e de uma academia ao ar livre no Setor Bom Tempo, no município de Palmeirópolis do Tocantins.

Requer a expedição de Votos de Aplausos ao Soldado Terêncio, integrante do GIRO do Batalhão de Choque (BPCHOQUE) da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pela atuação rápida e eficaz no combate a incêndio em apartamento na quadra 605 Sul, em Palmas, no dia 06 de março de 2025, evitando maiores prejuízos e realizando o resgate de uma cachorra com segurança.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis do Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a convocação dos aprovados no Concurso Público da Educação de 2023, para provimento dos cargos efetivos ofertados no certame.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a ampliação, execução e conclusão de obras estruturais na Escola Estadual Cívico-Militar Hercília Carvalho da Silva, no Município de Gurupi.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem nas laterais da rodovia TO-457, no trecho entre os municípios de Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins, bem como a implantação e reforço da sinalização vertical e horizontal ao longo da via

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de serviços de roçagem das margens e a implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-080, no trecho que interliga os municípios de Divinópolis do Tocantins e Paraíso do Tocantins.