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Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a coleta de dados de precipitação (chuva) e coleta de dados de níveis dos cursos d'água e descarga líquida (vazão) em todo território do Estado do Tocantins.

Requer a Secretaria de Estado da Saúde que providencie formas de atendimento primário e testagem rápida nos postos da Polícia Rodoviária Federal e nos maiores postos de combustíveis no Estado do Tocantins.

Requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitar que intensifique a sinalização e a instalação de sonorizadores no quilometro 138, da TO - 222, próximo de uma britadeira, trecho entre o município de Aragominas – To e o Povoado Novo Horizonte, município de Araguaína – To.

Solicita a recuperação asfáltica, roçagem, ampliação do acostamento e sinalização da TO-080 - no trecho que liga o município de Marianópolis - TO ao município de Divinópolis – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação Asfáltica e Sinalização da TO-010, no trecho que interliga os municípios de Araguatins-TO ao Trevo da TO-201, principal acesso ao município de Buriti do Tocantins-TO.

Solicita a tomada de providências quanto à cobrança por uso dos estacionamentos de hospitais da rede privada no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer Votos de Aplausos ao CRMTO - Conselho Regional de Medicina do Tocantins - destinada a todos os médicos que estão arriscando suas vidas, tratando os pacientes nessa pandemia do Coronavírus.

Requer Votos de aplausos ao COREN-TO - Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - destinada a todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que estão arriscando suas vidas, tratando os pacientes nessa pandemia do Coronavírus.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, óculos de proteção, álcool em gel, álcool 70% e toalhas de papel) aos Agentes de Execução Penal e Analistas de Execução Penal, que integram o Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins; bem como, aos Assistentes Socioeducativos, Técnicos Socioeducadores e Analistas Socioeducadores, que integram o Sistema Socioeducativo do Estado Tocantins, tendo em vista que tais servidores realizam serviço público essencial, o qual não pode ser paralisado mesmo diante da circunstância pandêmica causada pela COVID19.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando informações sobre a implantação de poços artesianos em comunidades rurais do Tocantins.

Requer a esta Casa de Leis que oficie a empresa Energisa, concessionária de energia elétrica do Tocantins, solicitando que a empresa se abstenha de exigir o recadastramento dos consumidores inseridos no programa de tarifa social, durante a vigência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, crie Grupo de Trabalho, com a presença de representante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para apoiar e dar celeridade no planejamento e execução dos recursos do Fundo Petrobras destinado a ações de prevenção de queimadas e desmatamento.

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, providencie o envio do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Petrobras para prevenção de queimadas e desmatamentos à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, inclusive as ações planejadas para 2020, até o próximo dia 30 de abril do corrente.

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, aos membros da Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional – Câmara Federal e Senado Federal, para que apoiem projetos de leis que tratam da concessão de benefício de renda básica aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, e apoio emergencial à manutenção de espaços culturais, entre outros benefícios temporários para a área cultural brasileira, como forma de combater as consequências da pandemia do novo Coronavírus (Covid19) nesse setor em todo o país.

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, às Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, sugerindo a apresentação de projetos de Lei em seus respectivos municípios, com o intuito de propor a redução do ISS – Imposto Sobre Serviços cobrado dos estabelecimentos particulares de ensino, quando houver na cidade, como medida compensatória para as instituições que reduzirem as mensalidades dos alunos do ensino fundamental ao superior no período de vigência das medidas restritivas em função da pandemia do novo coronavírus – Covid19.

Requer ao Poder Executivo, a prorrogação dos contratos de estágio vigentes na administração pública estadual.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, o acompanhamento psicológico para servidores públicos que testaram positivo ao Coronavírus.

Requer em Regime de Urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo instituir a Política de Incentivo à Incubação de Empresas no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia às Secretarias da Administração e da Saúde, para que sejam inseridos os profissionais de biomedicina no edital nº 3/2020/SES/GASEC, que foi publicado no dia 20 de maio de 2020, no Diário Oficial do Estado nº 5605, com a finalidade de realizar chamamento público para cadastramento de profissionais de saúde, a fim de preencher postos de trabalhos para a prestação de serviço no combate ao Coronavírus (COVID-19).

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, para solicitar que seja pulicado Decreto do Poder Executivo, autorizando o retorno dos alunos que estejam no último ano dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia às atividades do Estágio Curricular Obrigatório – ECO (internato) exercidas nas Unidades de Saúde do Estado do Tocantins, para atuação no combate da pandemia causada pela COVID-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a inserção do número de pacientes recuperados já na primeira página do painel informativo do número de casos de coronavírus no Tocantins (http://coronavirus.to.gov.br), nos moldes do realizado pelo Ministério da Saúde no painel Coronavírus Brasil (https://covid.saude.gov.br

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO) pelo atendimento psicológico oferecido para os estudantes durante a pandemia.

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à Universidade Federal do Tocantins (UFT) pelo projeto Acolhimento Comunitário em Tempos de Crise, oferecido aos acadêmicos de todos os campus da universidade e ao público externo, o qual busca dar apoio emocional e fortalecer as conexões afetivas durante a pandemia causada pela doença COVID-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o processo licitatório para aquisição de 590 camas automáticas, com investimento de mais de 13 milhões de reais.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Saúde, solicitando que seja garantido o direito a acompanhante às mulheres gestantes na hora do parto, desde que não tenha sintomas de gripe e façam o uso de equipamentos de proteção.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Saúde (SESAU), solicitando para que todos os profissionais da saúde considerados essenciais ao controle da COVID-19 tenham acompanhamento psicológico.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia TO-346, trecho que interliga os munícipios de Palmas a Barrolândia.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia TO-446, trecho que interliga os munícipios de Barrolândia a Abreulândia.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudos e adoção de providencias no sentido de possibilitar a isenção ou prorrogação para o ano de 2021 o pagamento do IPVA para os veículos cujos proprietários exerçam transporte escolar no estado do Tocantins, vez que, em razão da pandemia as aulas escolares estão suspensas, consequentemente o serviço de transporte escolar também.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a desinfecção dos veículos utilizados pelas Polícias Civil e Militar no período de pandemia do covid-19.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de uma parceria Púbico - Privada entre o governo e a empresa Pipes, com o intuito de viabilizar a continuidade das atividades de travessia da balsa entre os municípios de Ipueiras e Brejinho de Nazaré -TO.

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada audiência pública, para debater a atual situação dos empresários, durante o período em que estiver em vigor o plano de contingência do Novo Coronavírus (COVID-19), no Estado do Tocantins

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, para que realize rateio dos recursos do Fundo Petrobrás da Lavajato, para prevenção de queimadas e desmatamentos, destinados ao Governo do Tocantins, repassando 50% da verba para as ações de combate ao novo coronavírus (Covid19) no Estado.

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e à Secretária Estadual de Educação, Adriana Aguiar, para que apresentem um plano estratégico para a retomada das aulas na rede estadual de ensino, após a fase mais crítica da pandemia do novo coronavírus (Covid19) no Estado.

Requer envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habilitação, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na TO-050, na saída de Palmas para Porto Nacional e nas pistas paralelas à rodovia, como a Avenida Palmas e Rua das Rosas.

Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da TO-050, ligando os municípios de Porto Nacional a Silvanópolis.

Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da TO-255, ligando os municípios de Porto Nacional a Fátima.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos à Empresa Minerva Foods, pelas ações de prevenção e combate ao Covid-19; resguardando a saúde de seus colaboradores na unidade Araguaína, assim como a segurança da cadeia produtiva.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Atanásio Costa Gomes, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Sebastião Gomes da Silva, ocorrido no dia 22 de Maio de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra Clarinda Maria Viana Silva, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Ronaldo das Chagas Silva, ocorrido no dia 14 de Maio de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Abdoral Martins de Souza, em congratulações pelo seu aniversário de 106 anos de vida.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra Marlucia dos Santos, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. José Garcia Borges Carneiro, ocorrido no dia 13 de Maio de 2020.

Moção de Aplausos ao município de Augustinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Júlio da Silva Oliveira, pela passagem do aniversário dos 38 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Fátima-TO, representado na pessoa do Prefeito Washington Luiz Vasconcelos, pela passagem do aniversário dos 38 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Itapiratins-TO, representado na pessoa do Prefeito Marcio Pinheiro Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 27 anos da cidade, comemorado dia 15 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Colméia-TO, representado na pessoa da Prefeita Elzivan Noronha Rodrigues Silva, pela passagem do aniversário dos 40 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Rio Sono-TO, representado na pessoa do ex-prefeito Roberto Guimarães Campos, pela passagem do aniversário dos 38 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Aguiarnópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Ivan Paz da Silva, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Chapada de Areia-TO, representada na pessoa da Prefeita Maria de Jesus Barros Varão, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Crixás-TO, representado na pessoa do Prefeito Ivanio Machado Rocha, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.